Subsidiária da Vale comete poluição química em córregos e rios de Marabá, segundo denúncia do MPF
Em CT Online
A Justiça Federal abriu dois processos contra a Salobo Metais, projeto de mineração de cobre da mineradora Vale, em Marabá, no sudeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Salobo de crime ambiental por poluir e desmatar ilegalmente áreas de floresta. A Vale informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada e por isso prefere não comentar o caso.
O MPF que ajuizou as ações no último mês de janeiro, teve oficialmente acesso à informação sobre o recebimento das denúncias na última sexta-feira (18).
As ações relatam danos provocados à Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, localizada em Marabá, São Félix do Xingu e Parauapebas. Segundo MPF, as irregularidades foram praticadas por empregados da Salobo e detectadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), chefiado pelo marabaense André Luís Macedo Vieira.
A instituição ainda relata que para reduzir a poluição provocada, os fiscais chegaram a improvisar barreiras de contenção em um córrego para evitar maior contaminação com o nitrato de amônio.
Produto químico
De acordo com a procuradora da República Nathália Mariel Pereira, no primeiro semestre de 2015 houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico no solo e águas da floresta, desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.
Caso seja condenada, a Salobo pode ser obrigada ao pagamento de multas e pode ficar proibida de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de serviços comunitários.
ICMBIO na cola
Segundo informações do chefe da Unidade de Conservação da Flona Tapirapé-Aquiri, André Luís Macedo Vieira, ultimamente a Vale tem protocolado muitas solicitações de supressão de vegetação na área do Projeto Salobo para áreas relativamente pequenas, o que resulta numa quantidade maior de processos de licenciamento, que muitas vezes demoram para chegar em Carajás, onde eles analisam.
O ICMBIO é o mais confiável guardião da sociedade em relação às atividades de mineração no chamado Mosaico Carajás praticadas pela Vale. Embora sejam poucos, os fiscais têm amplo conhecimento e estão de olho no que a Vale faz ou deixa de fazer em todos os projetos.
André Luís Macedo explica que a Lei Nº 11.516, que cria o ICMBio, concede ao instituto poder de policia ambiental para garantir a proteção das unidades de conservação. Desta forma, assim como o IBAMA, o ICMBio tem autonomia para fiscalizar as atividades da mineradora no interior da Unidade de Conservação e atividades externas que causem algum impacto nas UC’s.
A Floresta Nacional do Tapirape-aquiri tem 80% de sua área de 196.503,94 hectares localizada no município de Marabá. Os principais atrativos são o Rio Itacaiunas e afluentes; observação de Aves; trilhas na floresta; lagoas pluviais; Complexo Industrial de Mineração de Cobre (Projeto Salobo); Posto Avançado Ecológico (base situada no interior da Floresta, às margens do Rio Itacaiunas); área em processo de restauração ambiental; e castanhais.
