Começou: “FPA pede suspensão de reconhecimento de área indígena”. Quem achava seria diferente?

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Mobilização Nacional Indígena divulgou ontem declarações do presidente da Funai de que, até o fim da semana, assinaria e publicaria todos os relatórios de identificação de Terras Indígenas pendentes: “A minha vontade política é publicar todas as terras no âmbito dos Relatórios Declaratórios. O que tiver eu vou publicar. Vamos correr para fazer as nomeações, publicações e portarias para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas”. Mas não só. Segundo ele, o Ministro da Justiça teria também prometido a publicação de “seis ou sete” portarias declaratórias até sexta-feira, e outras dez T.I.s estariam “prontas para homologação”, aguardando apenas assinatura da Presidente da República.

Caramba! Em qual planeta vivem/viviam João Pedro Gonçalves da Costa, Eugênio Aragão e Dilma Rousseff? Acreditando-se nas citações do Presidente da Funai, será que algum dos três achava que a nossa lamentável versão do anti-herói de O Senhor dos Anéis, seus patronos e asseclas iriam aguardar até segunda-feira, 16, para educadamente indagar se poderiam tomar posse do espólio? 

O Diário Oficial da União de ontem trouxe, sim, a publicação de um único resumo de Relatório Circunstanciado: parcos 3.567 hectares reconhecidos para os Kaingang da Terra Indígena Mato Castelhano – Fág Ty Ka, no município de Mato Castelhano, Rio Grande do Sul.

O DOU saiu pela manhã, como sempre: à tarde, o gaúcho Diário da Manhã noticiava:

Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) protocola projeto para sustar ato administrativo da Funai que reconhece os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em Mato Castelhano. Ao todo a área reivindicada na região norte tem cerca de 50 mil hectares e abrange oito municípios”. (AQUI)

Entre outros equívocos, que incluíram até mesmo a data da assinatura, embora uma foto mostrando-a no DOU ilustre a matéria, tivemos já na abertura o milagre da multiplicação dos hectares. Verdade que o texto fala em “área reivindicada”, só que esquece de informar qual foi a efetivamente delimitada. E os 50 mil hectares, com seus oito municípios atingidos, não estão presentes só na abertura: o ‘equívoco’ se repete no corpo da matéria.

Fora isso, teoricamente a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) não tem acesso no Congresso Nacional… Ou não? Parece que sim. Segundo o Diário da Manhã “o coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 388/2016 … [que] susta ato administrativo editado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”.

Não foi, pois, um deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul, de quem deveríamos esperar uma visão macro de Brasil, secundariamente determinada pela preocupação com os eleitores de seu estado eleitoral, mas o coordenador institucional da FPA. Ah! Entendido! Cada vez fica mais claro.

Comprovando seu compromisso com os interesses maiores da Nação, diz ele no Diário da Manhã:

“O governo Dilma está acabando e eles estão desesperados em produzir todos os atos possíveis. Ciente do afastamento iminente, os órgãos de governo correm para levar ao cabo uma política indigenista viciada e pautada pela truculência. São dezenas de decisões tomadas neste último mês que precisarão ser revistas pelo novo governo. Vamos trabalhar de forma muito intensa junto ao presidente Temer pela revogação de todas essas homologações”. 

A declaração do nobre deputado do PP/RS (ou será da FPA) ajuda a tirar qualquer dúvida dos ingênuos integrantes do governo em retirada quanto à sanha com a qual seus ex-aliados se voltarão para a pilhagem.

Construir exige muito esforço, perseverança e espírito de luta. Destruir é sempre rápido e começa às vezes com um simples erro de julgamento. No atual cenário, caberá a nós arrancar forças da dor, da revolta, e resistir.

Em tempo: Como nunca tinha ouvido falar no atuante deputado federal, fui buscar mais dados na internet. E aí fiquei confusa. De acordo com a Wikipédia, “Em março de 2015, o deputado pediu licença da legenda para se defender da acusação de que recebeu propina da Petrobras, no escândalo conhecido como Petrolão. Com autorização do Supremo Tribunal Federal, Jerônimo é investigado pela Operação Lava Jato, e foi citado pelo delator Alberto Youssef.[4]”  Parece que esqueceram de avisar à Wikipédia de que o coordenador da FPA já reassumiu o mandato!

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