Acuados: a história dos quilombolas no ES

Prisões em série, perseguição e conflitos acossam os quilombolas no norte do Espírito Santo. Nossa reportagem percorreu mais de mil quilômetros para conhecer um cenário onde a violência vem junto com o deserto de eucaliptos

por Patrik Camporez Mação e Luísa Torre, A Pública

No Sapê do Norte, uma região tomada por plantações de eucalipto no extremo norte do Espírito Santo, 32 comunidades quilombolas vivem sob forte clima de tensão. Nos últimos sete anos, dezenas de descendentes de escravizados africanos foram parar na cadeia sob a acusação de formação de quadrilha ou furto de madeira.

O episódio mais emblemático ocorreu em novembro de 2009: foram presas pela Polícia Militar 39 pessoas na comunidade São Domingos, uma das maiores da região, onde vivem 150 famílias, entre elas mulheres e idosos, e até um morador cego.

A maior parte das prisões ocorre em uma área administrada pela empresa Fibria, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus – mas que é reivindicada pelas comunidades como seu território ancestral. Ao todo, mais de 100 mil hectares de eucalipto deixam as residências “ilhadas” em meio ao que os quilombolas chamam de “deserto verde”, por causa da seca causada pela monocultura.

O começo

A monocultura do eucalipto começou a avançar sobre o território do Sapê ainda na década de 1960, com o apoio do regime militar. A implantação do monocultivo inicialmente foi considerada uma política de Estado, servindo para a produção de madeira e carvão e, posteriormente, à celulose e ao papel.

Domingo Firmiano dos Santos, o Chapoca, uma liderança quilombola de 56 anos, afirma que antes de o eucalipto chegar as comunidades plantavam, colhiam e produziam farinha e outros alimentos em conjunto. “As terras não tinham divisão certa nem eram marcadas por cercas. As comunidades eram acostumadas a se unir para fazer tudo. A ausência dos títulos e essa forma de organização facilitaram a grilagem. Quem não vendia seu pedaço de terra a preço de banana era pressionado, ameaçado, sendo forçado a deixar o território.”

Depois de um longo processo de reivindicação e protestos, diversas comunidades quilombolas deram entrada em pedidos de demarcação de suas terras a partir de 2005, com base no direito garantido pela Constituição. Hoje, no estado, apenas três têm as terras reconhecidas: duas no sul capixaba (Retiro, em Santa Leopoldina, e São Pedro, em Ibiraçu) e uma na região de Sapê do Norte, chamada São Cristóvão. Nenhuma tem posse definitiva.

Sem lugar para plantar e com o eucalipto invadindo o quintal das casas, as 32 comunidades quilombolas do Sapê usam o corte de madeira e sua transformação em carvão como forma de resistência e retomada do território. A Justiça e a Fibria, entretanto, entendem essas ações como roubo e formação de quadrilha.

Geralmente os cortes são feitos em mutirão. Depois de retirarem a madeira e vendê-la, os quilombolas costumam plantar alimentos sobre a faixa de terra e declará-la como “retomada”. Em algumas plantações mais densas, onde isso é impossível, os quilombolas cortam árvores para conseguir uma forma de subsistência em meio ao mar de eucaliptos. “Não tem serviço nenhum aqui. Renda ninguém tem. O jeito é fazer o mutirão e cortar para sobreviver. Mas isso não é roubar. Nenhum quilombola se sente ladrão. Estamos numa terra que foi tomada da gente, que pertence ao nosso povo, mas foi tomada por meio de enganação e da força”, argumenta Creusa Mota, 61, liderança da comunidade Roda d’Água.

Dessa forma, os quilombolas travam uma verdadeira guerra com fazendeiros e com a Fibria, que alega prejuízos milionários pelo que considera um grande esquema de furto nas suas terras.

A reação, muitas vezes, é desproporcional. Em 2013, duas ações do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça a reconhecer que a operação policial realizada em 2009 foi ilegal, sem mandado judicial para as prisões ou flagrante, e o estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos para a comunidade São Domingos. Cada morador preso também teria direito a R$ 10 mil de indenização, mas o estado recorreu. Desde 2013, essas duas ações estão paradas no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2). Depois de três anos, finalmente, as ações devem ser julgadas no próximo dia 5 de outubro.

Em uma das ações, o MPF descreve que “a violência causada pela ação policial despropositada remete os membros da comunidade a uma situação de medo, de lembranças de acontecimentos ruins do passado, quando, privados dos legítimos direitos sobre a terra ocupada, viviam perseguidos, humilhados e com constante sensação de impotência”.

Nem todas as famílias resistem ao clima de tensão e medo. Ao longo dos anos, os moradores acabam deixando o Sapê para morar na periferia de cidades. Das 10 mil famílias que ali viviam na década de 1960, apenas 1.200 permanecem no local.

A reportagem da Pública fez duas viagens ao Sapê do Norte. Percorremos mais de mil quilômetros e encontramos um cenário onde a violência não poupa idosos, homens, mulheres ou crianças. Entramos num universo que também é composto de disputa por água, perseguição a lideranças comunitárias, trabalho insalubre em carvoarias clandestinas e danos à saúde de trabalhadores e crianças pelo uso indiscriminado de agrotóxico na monocultura. Ouvimos o que dizem os quilombolas e o que diz a empresa que é mais citada por eles, a Fibria, ex Aracruz Celulose. Acompanhe essa jornada.

Presos num mar de eucalipto

É começo de tarde em São Domingos, uma das comunidades mais populosas do Sapê, localizada às margens da BR-101, que liga o Espírito Santo ao Extremo Sul da Bahia. É também aqui que a articulação em defesa da demarcação das terras ocupadas por descendentes de quilombolas é mais forte. As prisões, por consequência, são mais frequentes.

Por ser sábado, boa parte dos moradores se encontra no campo de futebol, assistindo ao jogo do time local. A movimentação de famílias é intensa: numa mesma área estão localizados o campo de futebol, a igreja e o bar. Próximo dali, a não mais de 300 metros, Ledriando Manoel Maria, de 63 anos, e seu filho conseguem escutar apenas ao apito do juiz. Eles gostam de futebol, mas estão impedidos de sair de casa pois há quase dois anos cumprem prisão domiciliar nos fins de semana como pena por furto de eucalipto.

Ledriando alega que o produto de furto não passava de algumas pontas de galhos, o chamado facho, que viraria lenha no forno para fazer beiju de coco – um doce típico. “Nunca roubei nada de ninguém. Somos agricultores, não ladrões. Depois que a firma chegou, plantando eucalipto, as comunidades passaram a ter que se contentar com os restos. Restos de madeira, restos de água, restos de terra. Como se não bastasse, ainda são presas por tentar sobreviver”, desabafa.

Em São Domingos, metade das 150 famílias têm algum membro que responde a processo ou já foi preso acusado de crimes ligados à madeira, segundo a associação de moradores. As histórias de perseguição policial, violência e medo se repetem.

 

“Aqui quem ainda não foi processado é só algumas mulheres ou as crianças que nasceram agora. Os mais novos todos já foram enquadrados como bandidos”, diz  o morador Claudenir da Conceição, de 27 anos.

A mãe dele, Benedita da Conceição, de 61 anos, também já foi intimada várias vezes por suspeita de derrubar mata nativa para fazer carvão. Percorrendo a região onde a família mora, entretanto, a reportagem da Publica constata que as únicas árvores que existem nas redondezas são de eucalipto.

“Quem derrubou as matas nativas aqui foi a Aracruz Celulose. Nessa época (2012) intimaram quase todas as famílias da comunidade. O juiz quis colocar multa de três parcelas de R$ 203 para eu e minha irmã pagarmos. Eu falei com ele: ‘Pagar com quê, se eu não tenho condições? Não adianta colocar essa conta para cima de mim que eu não vou pagar”, argumenta.

O conflito no Sape envolve, de um lado, os descendentes de africanos que fugiram para a região durante a escravidão e de outro a empresa empresa Fibria, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto. Formada a partir da fusão da Aracruz com a Votorantim Celulose e Papel, a empresa exporta celulose para mais de 40 países.

Repetidamente, os quilombolas contam à reportagem que os restos de eucalipto são a única forma de sobrevivência que lhes sobrou. Eles as queimam para fabricar carvão e vender a atravessadores que levam as cargas para o norte do Rio de Janeiro e Extremo Sul da Bahia.

A agente comunitária de saúde Eni Alacrino Maria lamenta que, devido às prisões frequentes, os quilombolas são vistos pela sociedade como criminosos. “Vira e mexe tem oficial de Justiça na porta da casa dos moradores levando intimação para assinar. Chegando no Fórum o problema é só esse, acusação de que somos bandidos formadores de quadrilha. O que eu sinto é que querem sempre ver a gente manchado na mídia, para que não tenhamos direito a nada, nem ao nosso território, e para que o governo federal ache que estamos errados e não tome conta da nossa causa”, desabafa a esposa de Ledriando.

No caso do seu marido, o suposto furto aconteceu em 2005, mas a decisão judicial só saiu no início de 2014, depois de quase 10 anos. Durante a semana, os dois podem sair para trabalhar. No sábado e no domingo, só podem deixar a casa com a bíblia debaixo do braço, para mostrar que estão indo a igreja.

O quilombola lembra que foi abordado pelos policiais logo depois de um vigilante da Fibria avisar que os tinha chamado. “Vigilantes e a polícia trabalham em parceria para prender quilombolas. Quando é a comunidade que aciona as viaturas, ninguém aparece para dar assistência. Aí eu pergunto, a polícia é para defender empresa ou as pessoas?”, questiona.

Além da condenação de dois anos de meio em prisão domiciliar, pai e filho tiveram que pagar três cestas básicas. Sem dinheiro, nem sequer conseguiram recorrer. “Ainda tem uma multa de R$ 800, mas não paguei porque não temos esse recurso”, explica Ledriando.

“Ali eu conheci o inferno”

Somente no último ano, a comunidade de São Domingos contabilizou 10 quilombolas presos e outra dezena de moradores processados. Os presidentes de comunidades e lideranças são os mais visados pela polícia, garantem.

Líder da comunidade de São Domingos, Altiane Blandino, o Pipi, ficou preso 21 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana, cidade na Grande Vitória, em agosto do ano passado. “Fui apontado como líder de quadrilha e bandido perigoso, assim como já fizeram com muitas lideranças que estão na defesa do território. Tem mês que toda semana vão presos dois ou três negros. Fui colocado como líder de quadrilha quando, na verdade, só quero nosso território de volta. Aqui no Sapê não tem jeito, ou a gente corta a madeira ou a Fibria planta eucalipto até em cima da casa da gente”, defende-se.

Pipi e três de seus primos foram presos em casa, no dia 14 de agosto de 2015, sob acusação de furto de madeira e formação de quadrilha. Ele relata que, ao ser colocado no meio dos presos comuns, numa cela com 30 pessoas onde só cabiam seis, passou a maior humilhação de sua vida. “Para fazer o procedimento de ficar agachado com as mãos na cabeça foi uma tristeza. Ali me senti um bandido, sem ser. Dormimos 21 dias no chão duro. Na mesma torneira que cagava, bebia água e tomava banho. Ali eu conheci o inferno”.

Depois de 10 dias de preso, o líder quilombola de 46 anos achou que não fosse mais ser solto. “Bateu um desespero, chorava lá dentro. Aqui fora nossos familiares estavam pior do que a gente. A comunidade não conseguiu jogar futebol, nenhuma festinha, nada. Quando dava o domingo, faziam reuniões para combinar o que fazer para tirar a gente lá de dentro”, lembra.

Um primo seu, preso no mesmo dia, Antônio Marcos Blandino, de 38 anos, lembra que os policiais apareceram na sua casa por volta das 4 horas da madrugada. “Arrombaram a porta, colocaram minha esposa com as mãos na parede e reviraram tudo achando que eu tinha arma. Meus filhos choravam sem parar e eu não sabia porque estava sendo preso. Nunca roubei nada de ninguém, como que ia chefiar uma quadrilha? Fazia um ano e meio que eu trabalhava numa cooperativa da própria Fibria”, questiona.

Outro que ficou três semanas preso por suspeita de furtar madeira da Fibria foi Amilton dos Santos, de 37 anos. “Meu marido não é um criminoso não. Levaram ele preso e ele era o único que tinha trabalho aqui em casa. Me deixaram com filha recém-nascida para cuidar, a geladeira ficou sem comida”, lembra sua esposa, Rosilene de Jesus, de 33 anos.

Depois de vários protestos feitos pelas comunidades de São Domingos, Linharinho e Angelin – inclusive com fechamentos da BR 101, que corta o Espírito Santo – Altiane e seus primos foram soltos e agora respondem ao processo em liberdade. Algumas manifestações pela libertação do grupo reuniram mais de 500 pessoas; ao serem soltos, foram recebidos com uma festa que se estendeu até o raiar do dia.

Relatos de ameaças e perseguição

É difícil encontrar alguma liderança do Sapê do Norte que não se diga perseguida por fazendeiros, por vigilantes da Fibria o pela polícia. Atentados também são periódicos.

O episódio mais recente de tentativa de homicídio no Sapê envolveu João do Angelim, uma das lideranças quilombolas que lutam pela defesa do território e da preservação da água nas comunidades. João mora em Angelim I, que pertence ao município de Conceição da Barra, e o atentado aconteceu em 30 de junho deste ano, quando ele caminhava em direção ao terreno de sua família, onde desenvolve um projeto de agroecologia.

Ao sentir-se atingido por um tiro no joelho, ele gritou por socorro e foi levado rapidamente ao hospital pelos colegas quilombolas. Após o crime, o Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (FOSAN-ES) divulgou uma nota pública, onde diz estar acompanhando diversas violações dos direitos fundamentais cometidas contra os povos e comunidades tradicionais no solo capixaba. “A omissão dos governantes na regularização dos territórios quilombolas tem estimulado o aumento da violência e do desrespeito aos Direitos Humanos nestas comunidades”, diz um trecho da nota.

Outras entidades que acompanham a situação, como a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), alertaram que “as ameaças a lideranças quilombolas são constantes” e que é grande o risco de morte dos líderes da região do Sapê.

O risco é grande porque, com a expansão do eucalipto sobre o território quilombola nos últimos anos, têm crescido os chamados “mutirões” de derrubada da madeira e, com isso, aumenta o clima de tensão entre quilombolas, de um lado, e fazendeiros e a Fibria, de outro. O eucalipto plantado por fazendeiros, aliás, também é comprado pela empresa de celulose.

De acordo com Altiane Brandino, líder de São Domingos, os moradores que se dispõem a liderar a retomada do território passam a ser perseguidos quando não se aliam às aos plantadores de eucalipto . “Muitas vezes as ameaças são veladas, mas quase sempre a prisão é o caminho mais fácil que eles encontram para um quilombola, quando ele começa a assumir a luta pelas terras que eram de nossos pais e avós. Aí a polícia vem aos montes aqui”, argumenta.

Polícia X Quilombolas

Nos últimos 5 anos, mais de 300 pessoas foram indiciadas na região por furto de madeira, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública  Espírito Santo.  Toda vez que há decisão da Justiça para prender quilombolas, as polícias militar e civil montam operações descritas como “de guerra” pelos moradores, com armamento pesado e cães farejadores. Não raro, são usados helicópteros, como na operação realizada em 12 de agosto do ano passado, que dão voos rasantes sobre as casas simples dos quilombolas. De acordo com relato dos moradores, para prender quatro afrodescentes o Estado colocou em ação cerca de 30 policiais do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc) do Espírito Santo, que vasculharam diversas casas dos moradores de São Domingos. Parte do efetivo usava capuz, e os quilombolas presos foram transportados em um comboio de oito viaturas.

Em todo o Sapê, há registros de conflito – apesar de algumas famílias terem uma relação mais amistosa com a Fibria, que também emprega trabalhadores locais. Os quilombolas alegam que a perseguição se intensificou depois que diversas comunidades deram entrada no processo de reconhecimento da terra junto ao Incra. “Quando a comunidade precisa de alguma ajuda, a polícia não vem. Só aparece quando a vigilância das empresas chama”, reclama Eni Alacrino.

No ano de 2003, após imensa reivindicação dos quilombolas, a Fibria – quando ainda era Aracruz Celulose – chegou a firmar um contrato que liberava as famílias para catar o chamado facho (pontas de galho de eucalipto com menos de 3 centímetros de diâmetro). Porém, depois de cerca de seis anos, a empresa de celulose voltou a proibir a coleta pelo efeito nefasto da intensificação do trabalho precário nas carvoarias. “No início a Fibria deixava a gente catar as pontas de galho como meio de sobrevivência, até que fosse feita a regularização. Depois que proibiu, e os galhos passaram a dar cadeia”, diz Ledriano.

A maior parte do carvão sai das comunidades quilombolas por meio de atravessadores clandestinos, segundo disse o secretário de segurança do Espírito Santo, André Garcia, em uma entrevista ao Gazeta Online. Mais de 300 pessoas já foram indiciadas pela polícia capixaba por participarem do “esquema”. À reportagem da Pública, a PM não se manifestou e nem confirmou os números.

Caçadas na madrugada

Seguimos por 30 quilômetros em uma estrada de terra que vai dar em uma comunidade quilombola isolada pelo eucalipto, chamada Roda D’Água. É fácil se perder no caminho, pois são poucas as referências, como pontes, árvores nativas ou porteiras. Tudo é planície e eucalipto.

Os moradores denunciam que, apesar do difícil acesso, o camburão da polícia costuma “caçar” quilombolas nos eucaliptais durante a madrugada.

A última perseguição acontecera uma semana antes da reportagem da Pública chegar ali, em junho. Os moradores ainda estavam tão assustados que nem acreditaram que se tratava de uma equipe de jornalistas. Pensaram que éramos policiais disfarçados.

Morador local, Valdecir dos Santos Alves já perdeu as contas de quantas vezes precisou escapar da polícia. Em duas ações, chegou a ser preso. “Era para a empresa plantar eucalipto a 300 metros da comunidade, mas eles não respeitam. Se deixar, plantam eucalipto até dentro da nossa casa. Aí a gente vai cortar e acaba sendo preso.  Por isso nossa estratégia é correr, fugir e depois voltar”.

A líder da comunidade, Creusa Mota, de 61 anos, explica que os “ataques” têm sido frequentes. “Tem sempre dois camburões da polícia rondando nossas casas junto com os seguranças da Fibria. Geralmente vêm à noite ou de madrugada e fazem a emboscada. Depois que prendem um ou dois quilombolas, vão nas rádios da cidade e dizem que prenderam meliantes, que somos quadrilha que rouba madeira”, lamenta ela, durante a entrevista. Chora sem parar.

A operação que mais assustou os moradores foi em 14 de novembro de 2007, quando policiais entraram nos limites territoriais da comunidade, “em abordagem não muito explicada, efetuaram disparos de arma de fogo em momento em que havia intenso movimento de crianças, pelo fato de haver no local uma escola comunitária, o que gerou a instauração de um procedimento administrativo”, segundo o MPF. O processo foi arquivado por falta de provas para a responsabilização individual dos policiais envolvidos.

Na visão de Creusa, não existe outra alternativa para as famílias, hoje, que não seja o corte de madeira. “Não tem serviço nenhum aqui. Renda ninguém tem. Com três, quatro filhos para sustentar, o que fazer? O jeito é fazer o mutirão e cortar para sobreviver. Mas não é roubar. Estamos numa terra que foi tomada, que pertence ao nosso povo”.

Outro lado

A Polícia Militar do Espírito Santo foi demandada pela reportagem da Pública sobre todas as questões expostas. A corporação foi questionada sobre as prisões efetuadas com base na acusação de furto de madeira, sobre operações constantes e cerco à região, sobre a operação de 2009 que prendeu 39 moradores das comunidades e sobre relatos dos quilombolas de que a PM faz rondas junto com vigilantes da Fibria.

Para todas as questões, a resposta da PM foi: “Boa tarde. A Polícia Militar não comentará o assunto.”
Questionado sobre os mesmos pontos, o secretário de Direitos Humanos Júlio Pompeu disse que não existe parceria ou convênio entre PM e Fibria para realização de operações. “O que pode ter acontecido é que em ações na cidade, você diz o endereço e a polícia acha. Mas no campo não há endereço. Então alguém tem que levar o policial até o local da ocorrência, senão a polícia não encontra. É diferente de dizer que os dois estão trabalhando junto. Isso não há”, destacou.

Pompeu também ressaltou que o governo tem um programa de proteção a defensores de direitos humanos que acompanha de forma direta esses casos pontuais de ameaças a lideranças. “Mas no último um ano e meio que eu estou à frente da política de Direitos Humanos do governo do Estado, não tivemos nenhum acionamento com relação à questão do conflito de terra no norte. Há muitas pessoas que têm medo de denunciar e de represália, então a pessoa faz a denúncia e nós encaminhamos. Pode ser feito através ou do Disque Denúncia 181, ou no site da Rede Capixaba de Direitos Humanos (rcdh.es.gov.br). A denúncia pode ser anônima.

A empresa Fibria foi procurada pela Pública através de sua assessoria de comunicação. A empresa informou, logo depois que a demanda foi feita, que não iria se posicionar sobre o assunto. Não iria, sequer, responder formalmente o e-mail enviado. Num segundo momento, a assessoria de imprensa nos informou que a empresa decidiu se pronunciar.

A Fibria informou por nota que detém a titularidade de todas as suas terras e que, assim como outros proprietários de terra na região, vem recorrendo de ações de comunidades quilombolas que reclamam a posse das terras ocupadas. A companhia destacou que, inclusive, já obteve sucesso em algumas dessas ações.

A empresa acrescentou que também desenvolve projetos que buscam inserir as comunidades em sua cadeia produtiva e apoiar iniciativas locais de geração de renda. Segundo a Fibria, atualmente, 375 famílias de comunidades do Sapê do Norte participam do Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PDRT), iniciativa da Fibria que inclui a cessão de áreas para cultivos diversos (milho, urucum, mandioca, abóbora, melancia, feijão e outros), além de orientação técnica e de comercialização da produção.

Além disso, a empresa diz que na busca de um bom relacionamento com a comunidade, apoiou e orientou a constituição da Cooperativa dos Trabalhadores Rurais e Agricultores da Comunidade Quilombola do Córrego de São Domingos, em Conceição da Barra. Nesse projeto, os 26 cooperados prestam à Fibria serviços como roçada manual ou mecanizada, desbrota dos plantios, controle de formiga e restauração de áreas nativas. O contrato de prestação de serviços com a companhia teve início em maio de 2014.

A parceria, diz a empresa, “vem rendendo bons resultados:  propicia a melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas; as atividades são realizadas dentro dos padrões de saúde e segurança do trabalho exigidos pela Fibria; os cooperados têm acesso a programas de fomento ao desenvolvimento e à geração de renda”, informou a nota. Um exemplo, segundo ela, foi a captação de recursos junto ao Instituto Votorantim e ao BNDES, que resultou na compra de um micro-ônibus para a cooperativa.

Além disso, a empresa completou que até o final deste ano deve ser efetivada a construção do Centro de Formação da Mulher Quilombola.

Em relação às prisões, a empresa informou que o assunto cabe às autoridades competentes.

A polícia capixaba no banco dos reus

Operação policial que prendeu 39 quilombolas foi considerada ilegal e abusiva em primeira instância e vai a novo julgamento hoje, 5 de setembro. Documentos revelam que a empresa Fibria deu suporte aos policiais

Madrugada de 11 de novembro de 2009. Pelo menos cem policiais militares montam acampamento no campo de futebol da comunidade quilombola São Domingos, em Conceição da Barra, onde vivem 150 famílias. Com metralhadoras, fuzis, cães farejadores e cavalaria montada, arrombam portas das casas, que são reviradas em seguida.

De uma só vez, 39 moradores são presos sob suspeita de furto de madeira em área da empresa Fibria, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto.

A operação foi considerada ilegal pela Justiça em 2013. Entre várias irregularidades cometidas, a polícia não tinha mandado judicial para prender, nem realizou flagrantes.

As prisões começaram às 8h e terminaram só às 18h.

Entre os presos está Sabino Florentino, de 48 anos, que é cego. “Quebraram a porta da minha casa e vasculharam tudo procurando arma. Me algemaram e me colocaram no camburão sem nem falar por que eu estava sendo preso. Todo lugar que passavam buzinavam para mostrar que tinha quilombola na viatura e, ao chegar na delegacia, viram que eu não posso enxergar e muito menos roubar madeira”, narra Sabino.

Já na delegacia, Sabino diz ter ficado em uma cela com outros 40 presos, entre eles parte dos membros da sua comunidade que também haviam acabado de ser detidos. “Achava que não ia ser solto. Os outros presos comuns ficaram bravos com os policiais e disseram: ‘Vocês não têm vergonha, não, de pegar um cego e trazer para cá’?”. Ele resume o que sente: “A questão aqui é o território. Tomaram o que é nosso, mas nós é que somos presos”.

Além de Sabino, foram presos três irmãos e o pai dele, Berto Florentino, hoje com 67 anos. “Algemaram meus filhos todos. Minha esposa, que tem problema de pressão, desmaiou vendo aquilo tudo. Os policiais, em vez de ajudar, disseram que ela podia morrer, pois não iam fazer nada”, lembra.

Depois de muita discussão, os moradores conseguiram acionar uma ambulância. “Só fui acordar no hospital”, lembra a esposa, Joana Cardoso Florentino, de 66 anos. “Esse foi o dia mais horrível da minha vida.”

“Já chegaram prendendo a gente, morador por morador. Fomos presos sem saber de nada. Reviraram minha casa, quebraram meu guarda-roupa. Como não tinha arma nem nada, levaram meu facão de trabalhar”, alega Berto, que teve um filho menor detido, embora a família tenha alertado que ele só tinha 16 anos.

Outro senhor da comunidade, Ledriando Manoel Maria, de 63 anos, também foi preso. Ele já havia sito encarcerado três anos antes.

Ledriando lembra que nesse dia levantou cedo, como é de costume, e foi para a roça amarrar a “besta”, seu burro de carga. “Do nada fui surpreendido pela polícia. Não deram nem um bom-dia. Só falaram ‘aê, peão, aê, peão’. Eu disse para eles darem bom-dia”, conta. Irritado, virou as costas para os policiais. “Nesse momento engatilharam a arma. Achei que fossem me matar”, diz. Na delegacia, a polícia quis apontar o quilombola como líder de quadrilha de furto de madeira. “E foi assim que saiu no jornal da cidade. Isso foi feito apesar de eu ter deixado bem claro para a polícia que meu problema não era a madeira. O problema da comunidade é a retomada do território, que é nosso por direito.”

Segundo Berto, na delegacia escreveram o nome de cada morador em um papel e colaram no peito de cada um, “com letras bem grandes, como se todos fossem marginais. Depois fotografaram e filmaram a gente e foi todo mundo levado para cela, aquela turma de gente algemada”.

Na ação apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) denuncia que a identificação fotográfica nem sequer consta nos autos e “nem se sabe qual a finalidade de ter sido realizada”.

Os quilombolas foram mantidos durante horas sem contato com famílias ou advogados, algemados e, posteriormente, presos em uma cela.

Na decisão que condena o Estado a pagar por danos morais individuais e coletivos, a Justiça, em primeira instância, conclui que há repetição desses excessos praticados pelos policiais estaduais nas comunidades quilombolas de Sapê do Norte.

“A situação de abusos contra comunidades quilombolas praticados por policias, principalmente pela Polícia Militar, não é situação isolada no passado recente daquelas populações”, diz um trecho do processo. Além das ações da polícia, “são recorrentes os litígios fundiários entre pessoas físicas e jurídicas exploradoras de atividades agrícolas, em particular plantadoras de eucalipto, e comunidades quilombolas no Norte do Espírito Santo”, continua o texto.

Duas ações foram encaminhadas pelo MPF à Justiça Federal. Em uma delas, o governo do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 10 mil para cada quilombola preso ilegalmente em 2009. A sentença foi dada em primeira instância, no dia 17 de dezembro de 2013, mas houve recurso. A outra ação, também em fase de recurso, teve como resultado em primeira instância a condenação para que o Estado pague R$ 100 mil à comunidade São Domingos.

As duas ações estão paradas nas mãos da desembargadora Vera Lúcia Lima desde 2014. Mas nos próximos dias os processos vão ganhar andamento: ambos estão incluídos na pauta de julgamentos da 8ª Turma Especializada no dia 5 de outubro. A sessão terá início às 13h, na sede do TRF2, no Rio de Janeiro.

Megaoperação

Percorrendo as comunidades, percebe-se que aquela operação está fresca na memória dos moradores, que lembram detalhes das prisões. “Meu filho era adolescente e disse ‘mamãe, vão atirar em mim’. O policial já estava na cozinha. Aí eu agarrei ele pelo braço, abracei e disse que ele teria que atirar em mim também. Aí botou a arma em cima de mim, só não atirou”, lembra Joana sobre aquele dia de novembro de 2009.

A agente comunitária Eni Alacrino, esposa de Ledriando, diz que eram pelo menos 130 o número de policiais que desembarcaram na comunidade naquela manhã, com cachorros, viaturas e cavalos. Em documentos do MPF, consta que foram remanejados para a operação policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME), da 3a Companhia do Batalhão Militar do Meio Ambiente (BPMA) e três grupos da 5a Companhia Independente.

“O policial meteu a arma em cima de mim e foi engatilhando, mandou eu deitar e tentou me derrubar. Já foi colocando a algema. Falaram que a gente estava com arma pesada, e que a gente era sequestrador”, diz Claudenir da Conceição, morador da comunidade também preso na operação.

O quilombola conta que os jovens se sentem vigiados na comunidade. “Os vigilantes [da Fibria] querem colocar terror na gente. Quando não são eles, é a polícia. Por isso, além estarmos cercados de eucalipto, fica essa pressão para cima da gente. Ninguém quer dar emprego para nós, porque acham que quilombola é vagabundo”, desabafa.

À Justiça Federal, o Estado do Espírito Santo justificou o aparato tendo em vista “a notícia de que alguns dos quilombolas teriam furtado madeira da empresa Aracruz Celulose S/A”. Acrescentou ainda que tal aparato foi organizado em razão da “postura hostil e rude dos quilombolas, que inclusive teriam montado barricada na tentativa anterior de cumprimento do mandado de busca e apreensão”.

Três meses antes da operação de 11 de novembro de 2009, outra ação da Polícia Militar foi realizada, na mesma comunidade. A PM mandou equipes para fornecer “suporte” aos funcionários da Fibria, uma proteção pessoal enquanto eles vasculhariam as comunidades atrás de madeira supostamente furtada. “Militares estaduais da 5ª Cia já estiveram na citada região dando proteção aos funcionários da mencionada empresa, entre os dias 4 e 8 do corrente mês e ano. Entretanto, naquela ocasião, os militares se depararam com uma grande resistência de moradores locais, cerca de 100 pessoas, sendo 60 homens e o restante constituído de mulheres e crianças, sendo esses dois últimos grupos estrategicamente utilizados como barreira humana”, diz um ofício assinado pelo Major Assis Batista, do batalhão do Norte do Estado, encaminhado ao comando da PM na Capital. As informações estão em documentos encaminhados à Justiça pelos advogados da PMES.

Os moradores contam que, no dia da megaoperação, a polícia acampou no campo de futebol e cercou a comunidade sem sequer explicar o motivo. “Ninguém usava identificação na farda. Levaram uma quantidade tão grande de moradores presos que a prefeitura precisou fretar um ônibus para trazer de volta”, lembra Eni. Desesperada com o fato de que o marido e os parentes tinham sido presos, a agente de saúde pegou uma carona e seguiu para a delegacia de São Mateus, a 30 quilômetros de distância. “Cheguei lá e o delegado disse: ‘Você sabe quem é que mandou fazer isso? Foi a Fibria. Seu bando de ladrões, ficam roubando eucalipto que não é de vocês’, enquanto rodava a algema no dedo para me amedrontar.”

Depois de passarem o dia em uma cela no DPJ de São Mateus, os 39 quilombolas foram soltos. Apenas quatro deles precisaram assinar um termo circunstanciado (assumindo o compromisso de, posteriormente, comparecer perante o juiz) antes de serem liberados.

Apoio da Fibria

Em declaração ao MPF, quilombolas contaram que, a caminho da delegacia, logo após as prisões, tiveram de esperar, algemados no camburão, enquanto policiais pegaram lanches e almoço no centro de operações da Fibria.

Documentos obtidos pela Pública junto à Justiça Federal comprovam: a empresa de celulose ofereceu toda comida necessária para alimentar a tropa da Polícia Militar. Clique aqui para baixar o documento na íntegra.

Ao decretar a pena ao Estado em primeira instância, o juiz federal Nivaldo Luiz Dias declarou que a prisão sem lavratura de flagrante ou mandado de prisão é ilegal, e “é inconteste que as prisões realizadas não seguiram o procedimento previsto na legislação pátria”. Tal fato, diz a decisão judicial, gera dano moral individual aos cidadãos que sofreram a prisão ilegal. A decisão conclui também ter havido “abuso na utilização desnecessária de algemas”.

Segundo o juiz, apesar do tamanho da operação, nenhum aparato foi utilizado para oferecer condições mínimas de dignidade, entre elas o tratamento não degradante.

O fato de os presos terem passado um dia inteiro sem receber alimentação e liberados à noite, a mais de 30 quilômetros das suas casas, constitui “evidente violação à dignidade da pessoa humana”. O veredicto diz ainda que a “arbitrariedade e o desrespeito à lei” ganham especial relevo tendo em conta que os cidadãos compõem uma minoria étnica historicamente vítima de restrições de direitos.

“Tais comunidades enfrentam, na atualidade, dificuldades na implementação do direito previsto no artigo 68 do ADCT da Constituição da República, e, assim, constantes disputas com empresas que exploram as terras que essa comunidade luta por ver reconhecidas como remanescentes das comunidades de quilombos”, conclui o documento.

Para Sabino e sua comunidade, a condenação do Estado em segunda instância – o que pode ocorrer já neste dia 5 de outubro – é uma “questão de honra”.

“Fomos muito humilhados naquele dia e continuamos sendo atualmente, pois as prisões não pararam. Mas aquele dia mais violento, principalmente esse, não saiu da nossa memória nem vai sair da memória da sociedade, que acha que todo mundo que é quilombola é criminoso. O Estado tem que pagar”, desabafa.

Entrevista

“Eles vivem bastante acuados”, assegura o procurador do Ministério Público Federal em São Mateus, Guilherme Garcia Virgílio, em entrevista por telefone à Pública, em 20 de setembro. “Eles têm se organizado e conseguido brigar por seus direitos de uma forma socialmente correta, mas vivem acuados. Há movimentos políticos locais e de produtores agrícolas que ainda tentam denegrir a luta dos quilombolas. O fantasma das prisões existe. E, além disso, eles sofrem ameaças feitas por não policiais, que estão ali por questões relacionadas à posse da terra”, pontua o procurador. São pessoas em busca de terra, diz Virgílio, que ocupam informalmente áreas da Fibria ou da Suzano ou acabam adquirindo pequenas áreas de quilombolas. “Os casos que conseguimos analisar foram de pessoas do Movimento Sem Terra [MST]. Mas sabemos que há quilombolas do sul da Bahia e do norte de Minas que não teriam direito a áreas em São Mateus”, detalha.

Para o procurador, o eucalipto é elemento de isolamento físico. Outro problema é que o acesso aos serviços públicos é precário, embora existam políticas públicas específicas para os quilombolas, pois nenhum dos municípios capixabas conseguiu implementá-las por completo. “Algumas comunidades têm escolas, mas com estrutura bem precária. Temos tentado estimular professores da comunidade, parcerias com empresas, manutenção de um cardápio com produtos e tradições deles… Mas isso avança a passos de tartaruga. Já na questão da saúde, o acesso é bem difícil, pois não existe nada próximo às comunidades”, destaca Virgílio.

Ele afirma que a maior parte do trabalho da procuradoria federal em São Mateus é voltado para a questão quilombola. “E o principal problema deles é regularização fundiária, o reconhecimento, a demarcação e a titulação das terras. Confrontos entre os quilombolas e a Fibria são os casos mais graves. O ponto de atrito é uma disputa por terra e invasões recíprocas. A Fibria entra em áreas que diz serem dela e os quilombolas, em áreas que dizem serem deles”, observa.

Veneno, carvão e seca

—

Imagem: Madalena Cardoso sai de cavalo logo cedo  – Fotos e vídeos: Marcelo Prest.