O lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira (16), na Universidade de Brasília (UnB)
A Fundação Konrad Adenauer (KAS), através do Programa de Participação Política Indígena (PPI), lançará, em Brasília, o livro “Entre las buenas y malas prácticas em la Consulta Previa – Casos de América Latina”. A publicação analisa experiências relacionadas à aplicação dos mecanismos de consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais previstos no ordenamento jurídico internacional, com base em casos do Brasil, Bolívia, Guatemala e Peru.
Os artigos apontam exemplos de experiências exitosas em relação à consulta previa em alguns desses países latino-americanos, mas também problematizam exemplos de experiências negativas, que resultam da não observância ou falta de vontade política para realização das consultas.
Junto ao lançamento da publicação ocorrerá um debate com a presença dos autores e a distribuição do livro aos presentes. A programação terá início às 19h30, no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), na Universidade de Brasília.
A entrada é livre.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Entre las buenas y malas prácticas em la Consulta Previa – Casos de América Latina”
Data: quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
Horário: 19h30.
Local: Memorial Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília.
Entrada Livre.
PROGRAMAÇÃO
19h30 – Registro dos participantes
20h – Palavras iniciais
Bernardo Ponce
Coordenador Regional do Programa de “Participação Política Indígena” (PPI) da KAS na América Latina
20h10 Apresentação dos autores
Mediação e comentários
Givânia Maria da Silva
Educadora quilombola, graduada em Letras e especialista em Programação de Ensino e Desenvolvimento Local Sustentável. Mestra em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília-UnB, com pesquisa sobre educação escolar quilombola. Atuou como coordenadora geral de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA(setembro de 2007-fevereiro 2015) e como Secretária Nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério das Mulheres, Igualdada Racial, Direitos Humanos e Juventude, de março de 2015 a maio de 2016. É membro fundadora da coordenação nacional das comunidades quilombolas-CONAQ. Compôs o Grupo de Trabalho da Presidência da República instituído para regulamentar os mecanismos de consulta previstos na Convenção 169 da OIT.
Autores
Thiago Almeida García (Brasil)
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília. Participou do Grupo de Trabalho governamental instituído para regulamentar os mecanismos de consulta prévia previstos na Convenção 169 da OIT, entre 2012 e 2014.
Guisela Mayén (Guatemala)
Antropóloga da Universidade del Valle de Guatemala. Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Guatemala. Completou os estudos de doutoramento na Universidade de Paris VIII. Também tem Mestrado em Direitos Indígenas do Instituto de Pesquisa Legal da Universidade Autônoma do México e da Universidade de San Carlos de Guatemala
Carlos Freddy Ochoa (Guatemala)
Professor de paz e segurança na Escola de Ciência Política na Universidade de San Carlos da Guatemala. Coordenador da Unidade de Relações Internacionais e Institucionais do Poder Judiciário da Guatemala
Guillermo Vidalón (Peru)
Licenciatura em Comunicação Social pela Universidade Nacional de San Marcos; estudou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, continuou os estudos no Centro de Estudos Nacionais Superiores (CAEN). Vice-Presidente do Comité de Imagem da Sociedade Nacional de Mineria, Petróleo e Energia, Superintendente da empresa Southern Peru Copper Corporation. Conferencista, autor de três livros sobre atividades mineiras.
20h50 – Comentários finais
Jay Hartling
Consultora canadense atualmente baseada em Halifax, Nova Escócia, especializada em questões relacionadas com a consulta indígena, e as relações das comunidades indígenas no Canadá e na América Latina. Tem mais de 16 anos de experiência no aconselhamento dos Governos canadenses federais e provinciais, trabalhando com organizações internacionais, governos da América Latina, comunidades indígenas e organizações do sector privado;
21h10 – Fechamento da atividade / Entrega de exemplares
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta
