Em audiência pública, foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho para impedir novos licenciamentos
Marcelo Gomes, Colaboração para o Brasil de Fato
Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, movimentos sociais em prol do meio ambiente manifestaram preocupação com atividades minerárias em parques da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Entre os resultados gerados no debate, solicitado pela deputada Marília Campos (PT), está a criação de um grupo de trabalho para impedir que o governo estadual conceda novos licenciamentos ambientais para mineradoras em parques da região.
O impedimento pretendido é uma reivindicação de movimentos para a conservação, em especial, das nascentes que os parques do Rola Moça e da Baleia abrigam. “O risco de nascentes serem contaminadas e secadas (no parque do Rola Moça) é muito grande”, afirma Clara Paiva, integrante do movimento Águas de Casa Branca. Desde 2009, atividades minerárias da empresa Santa Paulina foram embargadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, em função dela ter descumprido com a legislação ambiental. A empresa tenta desde então retornar suas atividades.
Ainda na área do Rola Moça outro empreendimento minerário teve interdição solicitada pela MP-MG em 2001, mediante supostos danos ambientais causados no parque pela empresa Mineração Geral do Brasil (MGB). “Estamos lutando para que os órgãos de fiscalização ponham a mão na consciência e não deem o licenciamento”, pediu Clara Paiva.
Segundo ela, as nascentes que estão na área do parque são responsáveis por boa parte do abastecimento de água na RMBH. E como explicou, entre os fatores que podem comprometer as nascentes está o consumo de água que os empreendimentos minerários requerem.
Silvânia Mônica Vaz, representante da Copasa, afirmou que mananciais da região de Belo Horizonte estão no alvo de mineradoras. Ela cobrou estudos mais elaborados sobre os impactos da atividade dessas empresas. A companhia de água, segundo ela, está preocupada com tais empreendimentos.
Outro que também manifestou preocupação foi Júlio Cesar Grillo, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para ele, não existem estudos aprofundados sobre os mananciais que abastecem a região da capital. “Eu acho uma irresponsabilidade dar licenciamento sem ter conhecimento pleno”, argumentou. Outro aspecto de destaque em sua fala diz respeito à confiabilidade das empresas na gestão de segurança, por exemplo, em barragens de rejeitos de minérios.
Outro parque da RMBH que está na mira das preocupações dos movimentos é o da Baleia. A empresa Mineração Pau Branco (Empabra) detém uma área em que explora recursos no local. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou a suspensão das atividades da empresa. O MP estadual também se pronunciou. Segundo o órgão, documentos elaborados pela prefeitura da capital e laudo da gerência do Baleia indicam descumprimentos de uma decisão judicial celebrada em 2009, que previu ações de recuperação ambiental na área degradada pelas atividades minerais.
Também presente na reunião, o vereador de Belo Horizonte Gilson Reis (PCdoB), signatário de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades de empreendimentos minerários, repudiou a ausência dos prefeitos das cidades onde há atividades minerárias e disse que eles se omitem na discussão.
Ao final da audiência, a deputada Marília Campos afirmou que criará um grupo de trabalho a fim de discutir com o governo de Minas a possibilidade dele não outorgar a exploração de minérios nos parques da RMBH, em virtude de danos ambientais que tais atividades ocasionariam. Ela ainda solicitou uma visita aos parques da Baleia e do Rola Moça para averiguar as supostas degradações.
Edição: Joana Tavares.
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Imagem: Minas ficam no entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça – Flávio Tavares
