Por Comissão Pró-Índio de São Paulo
Com a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) inaugura a série Estudos.
A nova linha editorial objetiva compartilhar as análises sobre temas de relevância para as comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas originalmente contratadas para subsidiar as ações de assessoria e incidência da CPI-SP.
A iniciativa de disponibilizá-los ao público decorre da avaliação de que os documentos podem ser úteis para ampliar o conhecimento sobre as populações com as quais atuamos e também para subsidiar outros atores que pesquisam ou atuam junto a essas comunidades.
O primeiro número da série versa sobre um assunto grave e urgente: a mineração de bauxita no platô Aramã, em Oriximiná, no Pará. A floresta no Aramã é utilizada pelas 154 famílias das comunidades ribeirinhas São Francisco, São Tomé, Espírito Santo e São Sebastião para sua subsistência. Não houve consulta ou sequer informação prévia. Os ribeirinhos descobriram o que estava acontecendo quando ouviram o barulho das máquinas da Mineração Rio do Norte trabalhando.
A análise de Vinícius Cosmos Benvegnú evidencia que as comunidades São Francisco, São Tomé, Espírito Santo e São Sebastião foram obliteradas tanto do Estudo de Impacto Ambiental, como do Plano Básico Ambiental apresentados pela mineradora e aprovados pelo Ibama para emissão da licença ambiental.
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Imagem: Os quilombolas enfrentam a exploração de bauxita em seu território – Foto: Beatriz Borges
