Raíssa Ebrahim, no Marco Zero Conteúdo
“As pessoas aqui estão pedindo pra morrer”. A frase de Dalva Damares, 67 anos, moradora de Jardim Monteverde, resume o adoecimento mental de toda a comunidade como uma das mais graves consequências da omissão do poder público em relação à tragédia provocada pelas chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife no final de maio e início junho deste ano.
Após seis meses, Dalva, assim como outras tantas mulheres chefes de família, continua lutando por dignidade num cenário de terra e mentes arrasadas.
Jardim Monteverde fica no extremo sul da capital pernambucana, na divisa com Jaboatão dos Guararapes. Foi a localidade com o maior número de vítimas fatais, 47 no total segundo a comunidade. Sem contar com as tantas famílias que perderam tudo e até hoje estão fora de suas casas. Ao todo, em Pernambuco, 133 pessoas morreram, entre elas 23 crianças, e milhares ficaram desabrigadas.
É em Jardim Monteverde que, desde 2000, quando houve outro deslizamento de barreira, a população espera por um habitacional prometido pela Prefeitura do Recife – na capital, mais de 70 mil famílias vivem em condições precárias ou sem casa. É lá também onde está a pior realidade sobre o acesso ao auxílio emergencial após as chuvas. Apesar das perdas materiais e da dor irreparável, muitas famílias não se enquadraram nas regras estabelecidas pelas prefeituras e pelo Governo de Pernambuco, que ofereceram, na época, R$ 2,5 mil ao todo, além de cestas básicas, abrigo e pensão vitalícia para os parentes dos mortos.
A explicação para o desastre socioambiental não está somente nos altos índices pluviométricos. É, na verdade, o resultado de décadas de falta de políticas adequadas de planejamento urbano, uso do solo e habitação, que empurra a classe trabalhadora mais pobre, em sua maioria negra, para áreas vulneráveis de morros e encostas.
Dalva relata que a situação psicológica das pessoas em Jardim Monteverde está “a mais crítica possível, de crianças e de adultos. Aqui já teve pessoas que tentaram suicidar-se porque não estão mais aguentando ver seus filhos nessa situação. Tem mãe que está desesperada com o filho que diz ‘Mainha, é pra ir pra aquela casa da barreira? Eu não quero’. A gente tenta conversar, mas as pessoas não acreditam em políticos nem em mais nada”, explica. Liderança comunitária, Dalva voltou a morar em Jardim Monteverde há aproximadamente cinco anos. Há 30 anos, tinha deixado a comunidade depois que sua casa foi palco de uma chacina.
Em diversos locais da comunidade, o cenário praticamente não mudou nos últimos meses. A não ser pelo mato que cresce e toma conta do que, antes, eram lares e também pelas placas colocadas pelas prefeituras alertando sobre o perigo de deslizamento. “Pra ganhar uma cesta básica, tem que ficar correndo atrás de ‘a’ e ‘b’, mendigando”, detalha Dalva.
As chuvas que atingiram o Nordeste em 2022 ficarão mais intensas e mais frequentes nos próximos anos, apontam estudos científicos. Porém, como alerta a organização Habitat para a Humanidade Brasil, “ainda são tímidas as resoluções dos governos para evitar a ocorrência de novas tragédias e auxiliar as pessoas afetadas pelo desastre”.
O que vários estados da região vivenciaram, entre maio e junho, foi intensificado em 20% pelas mudanças climáticas causadas pelo homem pro causa do uso de combustíveis fósseis e desmatamento, segundo um levantamento publicado em julho por uma iniciativa internacional de colaboração entre cientistas climáticos através do World Weather Attribution.
É o preâmbulo de um futuro que já chegou. A partir de noite da sexta-feira, 27 de maio, em menos de 24 horas, o Recife e Região Metropolitana experimentaram quase 70% da quantidade total de chuvas prevista para todo aquele mês. A catástrofe, afirmam os estudiosos, entre eles quatro pesquisadores brasileiros, também é fruto de um modelo de urbanização em que um grande número de pessoas vive em áreas com risco de inundações e deslizamentos, além da lacuna existente entre os alertas precoces e as ações efetivas capazes de diminuir os estragos.
Em outubro, com o objetivo de escutar as vítimas, a Habitat, em parceria com Centro de Mulheres do Cabo, Centro Sabiá e outras entidades, organizou uma missão-denúncia de dois dias em territórios populares impactados pelas chuvas nos municípios de Goiana, Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A Marco Zero acompanhou o grupo em Jardim Monteverde.
Na ocasião, representantes das organizações ouviram moradores e lideranças para recolher relatos do impacto da tragédia na vida das pessoas, tentando e entender o que já foi feito e o que ainda aguarda resolução por parte do poder público.
Com uma amostra dos problemas, a missão publicou o “Dossiê popular do impacto das chuvas no Recife e Região Metropolitana” (saiba mais no final da matéria), que pautou uma audiência pública, neste mês de novembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco. Na ocasião, estavam presentes promotorias do Ministério Público, Defensoria Pública e representantes governamentais, incluindo uma pessoa da equipe de transição de Raquel Lyra (PSDB), governadora eleita de Pernambuco.
Também participaram da iniciativa Articulação Recife de Luta, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), ONG Fase, CAUS Cooperativa, Meu Recife, Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) e OAB Pernambuco.
“É como se, a cada dia, a gente morresse um pouco”
“O meu sentimento é de desamparo”, define Ana Cristina da Silva, 46 anos. Ela perdeu o marido, o pastor Ezequias Oliveira, a filha Luanna Beatriz, de 19 anos, e também a sobrinha Ketllyn Emanuelle, de 23 anos. “É como se nós estivéssemos todo dia lutando pra sobreviver porque, na realidade, é como se, a cada dia, a gente morresse um pouco”, coloca.
Ana Cristina chegou há 20 anos a Jardim Monteverde. Casou, teve duas filhas e construiu uma história junto aos vizinhos. No dia em que a reportagem acompanhou a missão-denúncia na comunidade, seria o aniversário de 43 anos do pastor Ezequias.
“De repente, eu vi tudo indo embora e, até hoje, não tive apoio psicológico do governo. O auxílio que eles nos deram de forma financeira é muito pouco diante dessa tragédia, não paga o que eu nunca mais vou ter”, continua, lembrando que tudo isso aconteceu em meio a uma pandemia e que a ajuda de R$ 2,5 mil mal deu para algumas famílias pegarem os sepultamentos.
Como o valor está longe de ser suficiente, muitas pessoas estão tendo que voltar para as áreas condenadas e interditadas pela Defesa Civil por não terem para onde ir. Na visita a Jardim Monteverde, a Marco Zero viu casas que já foram reocupadas, mesmo sob risco iminente.
Desempregada, Ana Cristina está vivendo das reservas que o marido deixou. “Tivemos que sepultar nossa família, nossos sonhos, nossos projetos de futuro. O que eu posso dizer hoje é que eu tenho mais passado do que futuro. E um passado carregado todos os dias com lágrimas e com sofrimento”, diz.
Ela tem outra filha, Larissa Victoria, de 23 anos, que, também adoecida mentalmente, perdeu 15 quilos nos últimos seis meses. “Desde o dia 28 de maio, ela vem tendo crises e mais crises de ansiedade. Está sendo acompanhada por psicólogo e psiquiatra particulares porque, na rede pública, eu não consegui nem agendar, mesmo diante dessa catástrofe”, reclama. “Nós vivemos num bairro onde temos dois distritos, o de Jaboatão e o do Recife. Quando vamos procurar, um diz que é com o outro, e assim vai. Quase todos os dias é uma dificuldade pra levantar pra seguir adiante, minha filha com um futuro pela frente”, detalha a mãe e viúva.
Em 2018, a partir do cruzamento de dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do último Censo do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), de 2010, identificou-se que mais de oito milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil. Esse dado certamente cresceu desde então.
“Meu coração está morto”
“Eu sinto que estou morta”, sentencia Jaqueline Alves, 41 anos, agente de saúde aposentada. “Eu olho pros meus filhos de oito meses e 12 anos e sei que eu tenho que criar eles. Mas meu coração está morto”. Ela perdeu cinco parentes, incluindo um bebê que ainda estava na barriga de uma parente. Jaqueline também perdeu o pastor da sua igreja, Ezequias, o marido de Ana Cristina.
“Mas a gente não teve só a perda dos parentes, a gente teve a perda da nossa identidade”, lamenta. O gosto antigo por um banho de chuva na rua de casa hoje se transformou em medo e trauma. Jaqueline não conseguiu nem sentir a dor do luto, Além de ajudar a retirar os corpos da lama, ela é uma das pessoas de Jardim Monteverde que luta por reparação e assistência.
“A gente poderia ter ouro em pó, não ia preencher o vazio. A gente corre pra que outras famílias não sintam a dor que a gente está sentindo. A chuva é para todos. Mas o que aconteceu aqui é o descaso do poder público”, resume. As famílias hoje precisam reviver a dor do dia 28 de maio de 2022 a cada vez que fazem um cadastro, solicitam uma ajuda ou fazem um relato.
Uma pesquisa do Observatório dos Desastres Naturais mostrou que, nos últimos 10 anos, os óbitos causados por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Somente em 2022, as vidas perdidas por inundações já chegam a 457, ou seja, mais de 25% do total de mortes na década. Dos 10 estados brasileiros mais afetados, cinco são do Nordeste: Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, respectivamente.
Famílias afetadas não conseguiram auxílio
Vanessa Nunes, comerciante, 38 anos, também é mãe e moradora de Jardim Monteverde. Viu “com os próprios olhos, a família ser dragada”. A casa dela não ficava na barreira, mas corre risco caso chova forte de novo. Ela agora está vivendo em outro lugar, carregando os traumas e os prejuízos do que passou. “Meu filho tem 7 anos (Allan), viveu toda aquela cena comigo. Ele não quer voltar”, avisa. A família dela é uma das que não tiveram direito ao auxílio emergencial.
“Não tivemos direito a nenhum auxílio porque meu marido tem carteira assinada e um carro. Isso aí foi conquistado com suor e esforço da gente. Minha casa está lá em pé, mas eu não posso voltar porque tem risco. Se a barreira descer, atinge minha casa”, explica Vanessa.
Pelas regras, a ajuda financeira – de R$ 2,5 mil, paga em parcela única, somando o auxílio do município e do estado – só chegou para quem integra o CadÚnico, o cadastro unificado que identifica famílias de baixa renda para inclusão em programas de assistência social e distribuição de renda. No Recife, foram contempladas mais de 20 mil famílias que vivem em áreas de risco e pontos de alagamento definidos pela Defesa Civil.
Todos que perderam suas casas puderam acessar o auxílio-moradia, que passou de R$ 200 para R$ 300 por mês. Esse valor não era reajustado pela Prefeitura do Recife desde 2013, numa cidade que tem o segundo aluguel mais caro do Brasil, atrás apenas de São Paulo, segundo levantamento do FipeZap.
Já em Jaboatão, tiveram direito ao auxílio as cerca de 1,2 mil pessoas acolhidas e cadastradas nos 21 abrigos montados no município entre 25 de maio e 1º de junho, desde que também integrantes do CadÚnico. Também houve aumento do valor do auxílio-moradia, de R$ 150 para R$ 300.
“O que aconteceu é racismo ambiental”
Para a coordenadora de incidência política da Habitat, Raquel Ludermir, os destaques do “Dossiê popular do impacto das chuvas no Recife e Região Metropolitana” são a negligência do poder público diante das demandas históricas por moradia dos grupos mais vulnerabilizados e também a falta de investimento em prevenção em áreas de riscos e desastres.
Doutora e mestra em desenvolvimento urbano, Raquel pontua que os depoimentos e dados deixam muito evidente que “ninguém escolhe morar em área de risco. Só se vive em área de risco por falta de alternativa de moradia. O que aconteceu no Recife e Região Metropolitana não é novidade e também não é coincidência. Essas tragédias socioambientais afetam sempre as mesmas pessoas, que têm cor, raça e classe social muito bem definidas. O aconteceu se chama racismo ambiental e é resultado dessa negligência”, crava.
Na visão da Habitat, as denúncias tornam-se ainda mais importantes devido aos cortes recentes de orçamento do Governo Federal. A rubrica “obras emergenciais de mitigação para redução de desastres”, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), caiu de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil, uma redução de quase 99%. Também houve um corte de 94% para “execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas”. O recurso saiu de R$ 53,9 milhões, em 2022, para R$ 2,7 milhões, para 2023.
Durante a audiência na OAB-PE, o educador da organização não-governamental Fase Rud Rafael, frisou que “não queremos só pensar em reparação, no paliativo, no urgente. Mas, do ponto de vista estrutural, no que precisa ser feito também a longo e médio prazos para construção de resiliência”. Sobre as pessoas que não conseguiram acessar o auxílio, ele chamou a atenção para a situação de idosas que não puderam receber o dinheiro porque têm algum outro benefício.
“É de uma humilhação e de uma insensibilidade por parte da gestão pública”, define. “O que o benefício, um direito previdenciário adquirido, tem a ver com o fato de a família ter a mínima reparação negada num momento como esse?”, questionou, fazendo o apelo e exigindo mais respeito a essas famílias.
Rud lembrou ainda que o auxílio-moradia pago hoje “não aluga nem uma palafita”. “Não dá para se trabalhar numa perspectiva de política política achando que um auxílio-moradia de R$ 300 vai garantir moradia a alguém. Esse é o debate que precisamos fazer, entendendo que auxílio-moradia não é polícia permanente”, frisou.
O que diz o poder público
A reportagem entrou em contato com as prefeituras do Recife e de Jaboatão, além do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Esta última não deu qualquer retorno.
Confira na íntegra nota enviada pela Prefeitura do Recife:
Ações estruturantes – Para garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió, a Prefeitura do Recife informa que está em curso o maior programa de requalificação urbana e social e de resiliência da cidade.
Trata-se do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, o ProMorar Recife, que receberá investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão para garantir obras de infraestrutura em 40 comunidades, incluindo as mais atingidas pelas chuvas do mês de maio e, entre elas, Jardim Monteverde.
A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas. As ações do ProMorar serão financiadas por meio de operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, desde outubro, a comunidade de Jardim Monteverde foi uma das primeiras a receber os processos de consultas públicas junto à população feitas pela Prefeitura do Recife e por técnicos do BID.
Além das intervenções previstas no ProMorar, que foram objeto de consulta pública junto à população de Jardim Monteverde neste mês de outubro, a comunidade está sendo beneficiada pelas obras de contenção de encostas das ruas Pico da Bandeira e Chapada do Araripe, já iniciadas. A obra da rua Monte Pascoal, por sua vez, está em fase final de elaboração de projeto e será licitada em seguida.
Outros pontos de Jardim Monteverde onde foram feitas obras nas encostas nos últimos anos foram as ruas Morro do Pilar, Maurício de Nassau, Lírio dos Vales e Rosa de Saron.
Além disso, a Prefeitura do Recife está executando um pacote de contenção definitiva de encostas em 30 áreas de risco da cidade, com investimentos na ordem de R$ 60 milhões e também serão feitos investimentos nas comunidades de Jardim Monteverde e Vila dos Milagres, cujas barreiras serão reestruturadas e ganharão serviços de contenção e drenagem.
Na Vila dos Milagres, as obras de contenção de encostas serão realizadas nas ruas Paralela e Milagres e irão beneficiar 100 famílias. O projeto já foi elaborado e a obra está em fase de licitação. O investimento neste local será de R$ 12 milhões.
Em ação conjunta com o Governo de Pernambuco e a Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura do Recife criou o Auxílio Municipal e Estadual (AME), no valor de R$ 2.500,00 para ajudar as vítimas das chuvas. Atualmente, 21.830 famílias já foram beneficiadas – ultrapassando mais de 80 mil moradores do Recife – e os recursos chegam a ordem de R$ 54,6 milhões.
O benefício contempla famílias que: 1) morem em áreas afetadas mapeadas pela Defesa Civil e Assistência Social; 2) atendam ao perfil do CadÚnico; e 3) habitem em Comunidades de Interesse Social (CIS) de áreas alagadas. A normativa também é amparada na Lei Estadual 17.811/ 2022, que estipula que as famílias devam estar cadastradas no CAD Único do Governo Federal.
Em paralelo à criação do AME, a Prefeitura do Recife, em esforço conjunto com a Câmara Municipal, também ampliou o valor do auxílio-moradia em 50%, subindo de R$ 200,00 para R$ 300,00 mensais. Em função da maior tragédia climática da cidade, 1.540 famílias foram incluídas no benefício por perdas totais ou parciais dos imóveis, com investimentos mensais da ordem de R$ 462 mil.
Ao todo, na cidade, 7.174 pessoas são beneficiadas com o AM. Destas, 377 famílias beneficiárias do Auxílio Moradia são de Jardim Monteverde em decorrência das chuvas de 2022. O benefício não está vinculado a perfil de Cad Único, mas é concedido aos munícipes cujas moradias foram interditadas por apresentarem riscos.
Saúde – Em relação ao atendimento de saúde psicossocial, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife informa que, após as fortes chuvas que acometeram a cidade em maio deste ano, já foram realizadas ações de suporte emocional aos trabalhadores e à comunidade do Jardim Monte Verde, sendo ofertados grupo terapêutico com os agentes comunitários de saúde (ACS), grupo de cuidado psicossocial às crianças e adolescentes e atendimento na comunidade e nos abrigos temporários.
Desde então, a Sesau vem realizando, através do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) David Capistrano, no Ipsep, o apoio matricial às equipes de saúde da Unidade de Saúde da Família (USF) Monte Verde, com objetivo de dar suporte clínico e pedagógico no manejo das situações de saúde mental no território. Uma vez por mês, técnicos de saúde mental do Caps realizam atividades para apoiar os profissionais atuantes no local para melhor condução, acolhimento, acompanhamento e monitoramento dos casos.
O David Capistrano é um serviço especializado da atenção psicossocial da Prefeitura do Recife, que realiza atendimento às situações de crise e intercorrências em saúde mental, recebendo usuários dos Distritos Sanitários 6 e 8 – esse último que é o território onde estão inseridos os munícipes de Jardim Monte Verde.
Durante o primeiro mês de atuação, em junho, no período de atendimento emergencial pós-chuvas, foram realizados 82 atendimentos individuais, 4 atendimentos em grupos e 15 atendimentos grupais aos profissionais ACS. Também durante esse período, com o diagnóstico local realizado, foram disponibilizados plantões diários para a população e as demandas de maior complexidade encaminhada para o nível de saúde responsável.
A Sesau reforça ainda que as pessoas que estão em estado de sofrimento mental podem procurar sua unidade de saúde de referência, que será avaliada e referenciada de acordo com sua necessidade. Sobre o formato de mutirão para atendimento, a Sesau esclarece que não é recomendado para intervenção em saúde mental pós-desastre, considerando a necessidade de um acompanhamento contínuo e sistemático.
Confira, também na íntegra, a nota da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes:
As chuvas históricas de maio e junho deste ano atingiram diversos bairros do Jaboatão. Desde então, o município permanece atuando em várias frentes e planejando-se para o próximo inverno. Inclusive, o prefeito Mano Medeiros viaja hoje (22 de novembro) a Brasília na tentativa de viabilizar mais recursos para serviços de infraestrutura e Defesa Civil.
Em termos de contenção de encostas, em outubro foram entregues cinco muros de arrimo, outras 121 obras serão iniciadas até a primeira quinzena de dezembro e mais 12 serão licitadas em breve, totalizando 138 obras de contenção e mais de R$ 50 milhões em investimentos.
No que se refere a assistência às vítimas das enchentes, Jaboatão teve uma mobilização integral da prefeitura e parceiros, com distribuição de milhares de cestas básicas, colchões, roupas, kits de higiene e limpeza; vacinação e cuidado à saúde (física e psicológica); e atendimento aos animais. Foram disponibilizados 23 abrigos, que chegaram a receber 1.245 pessoas.
As 375 famílias abrigadas receberam o Auxílio Emergencial Municipal de R$ 1,5 mil, criado pelo município, totalizando R$ 558 mil. Já o Auxílio Emergencial Pernambuco teve os R$ 18,6 milhões encaminhados pelo Estado repassados integralmente a 12.409 famílias.
E novos recursos foram solicitados ao Estado (ainda em análise), para atender outras 902 famílias cadastradas. Também foram cadastrados 32.392 endereços na Caixa Econômica Federal para receber recursos do FGTS. E 601 famílias foram inseridas no Auxílio-moradia municipal, 59 em Monte Verde, havendo novas solicitações ainda em análise.
A comunidade de Monte Verde, no bairro de Dois Unidos, foi a mais afetada e, junto com outras comunidades bastante atingidas, continua recebendo atenção do município, inclusive com plantão psicológico semanal. O Auxílio Emergencial Pernambuco, no valor de R$ 1.500, foi repassado a 802 famílias em Dois Carneiros, sendo 125 em Monte Verde. Das obras de contenção, 39 são especificamente em Monte Verde.
Os critérios para o Auxílio Emergencial Pernambuco foram estabelecidos pela Lei Estadual Nº 17.811, de 9 de junho, regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 53.017, de 17 de junho de 2022. Entre eles, estão a necessidade de inscrição atualizada no CadÚnico, comprovação de danos como descritos em lei e ser família de baixa renda (renda per capta familiar de até R$ 606).
Vale salientar que Jaboatão fez vários mutirões onde atualizou o CadÚnico de milhares de pessoas, possibilitando o acesso das mesmas ao benefício. Muitas pessoas cadastradas não tiveram direito ao benefício por não atenderem a algum desses critérios definidos pelo Estado.
Com relação a diagnóstico de área, além do levantamento inicial de vítimas e de casas total ou parcialmente danificadas e interditadas, a Prefeitura do Jaboatão está realizando um trabalho inédito na comunidade de Monte Verde, com levantamento topográfico total da área, para novos projetos de contenção integrados. Algumas obras de contenção iniciarão no próximo mês.
Ainda nesta segunda (22 de novembro), o Grupo de Trabalho multisetorial convidou lideranças de Monte Verde e representantes do Ministério Público local para discutirem as intervenções planejadas e construirem novas soluções junto com a comunidade, inclusive para evitar reocupação de áreas onde houve deslizamentos. A reunião aconteceu no Complexo Administrativo, a convite do GT, e a comunidade será ouvida na próxima semana, inclusive quanto a serviços que precisam ser ampliados.
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Imagem: Comunidade no extremo sul do Recife, na divisa com Jaboatão dos Guararapes. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo
