Relatório da DPU constata “violação generalizada e sistemática de direitos humanos” dos Yanomami

Por Samantha Rufino, g1 RR — Boa Vista

Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) constatou uma “violação generalizada e sistemática de direitos humanos dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana“. O documento, intitulado “Missão da DPU na Saúde Yanomami”, é referente a uma visita técnica do órgão para verificar a crise sanitária e humanitária que os indígenas enfrentam.

A Defensoria esteve entre os dias 25 e 27 de janeiro na Casa de Saúde do Indígena (Casai) Yanomami e no Hospital da Criança Santo Antônio para apurar a situação. Na ocasião, os defensores também se reuniram com lideranças indígenas e instituições.

O relatório destaca que durante reunião com os indígenas, o garimpo ilegal foi apontado como a principal causa da crise Yanomami. Entre os problemas estão a desnutrição, a malária e a escassez de alimentos, que levam a morte dos indígenas, afirmou uma liderança da Ypassali Associação Sanumã à DPU.

“O que vocês podem fazer por nós? A nossa situação é bem séria. A água era tão clara que conseguíamos ver o fundo. Morreram 19 pessoas nos últimos três meses só nessa região. 30 pessoas morreram na área de um de nossos povos. Vocês precisam fazer alguma coisa o mais rápido possível. Tem uma comunidade chamada Kuraimadiu. Cinco pessoas morreram de uma só vez”, denunciou.

 

Ele destaca ainda a possibilidade de um “grande conflito” entre os próprios indígenas, devido à luta por comida e roça, e pediu ações emergenciais. É que na Terra Indígena, os peixes estão contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal — que também afugenta a caça — e cerca de 54% do território está devastado pela atividade.

Além disso, as lideranças relembraram que registraram diversas denúncias instituições locais, nacionais e internacionais, Supremo Tribunal Federal e até na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“É fato notório que o Governo Federal, nos últimos anos, vinha descumprindo decisões da Supremo Tribunal Federal […] bem como não cumpriu diversas recomendações expedidas pelo MPF [Ministério Público Federal] em Roraima que buscavam garantir o direito à vida e saúde dos povos indígenas da região, com bem apontado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão”, destaca a DPU.

Durante a visita no Hospital da Criança Santo Antônio, a DPU verificou que as internações de crianças Yanomami com desnutrição só ocorrem quando acompanhada de outra comorbidade que justifique.

Por exemplo, uma criança com desnutrição grave só seria internada caso estivesse com pneumonia ou malária, como explicou um médico responsável pelo setor de pediatria ao órgão. Com isso, uma das recomendações da DPU ao hospital é que todas os casos sejam atendidos na unidade.

Em 2022, o número de crianças Yanomami internadas na unidade foi 703, na maioria dos casos as crianças chegam com quadro de desnutrição.

Há casos em que as crianças internadas chegam a pesar duas vezes menos do que deveriam. Como o caso da menina 4 anos, com 9,9 kg – o equivalente a um bebê de 8 meses –, quando o ideal seria 16 kg para a idade dela.

Após a visita técnica, a Defensoria Pública da União elaborou uma planilha com 46 recomendações com a indicação de instituições responsáveis e de prazo para o seu cumprimento.

Crise humanitária Yanomami

A Terra Yanomami tem mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Amazonas e Roraima, onde fica a sua maior parte. São cerca de 30 mil mil indígenas vivendo na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.

A presença do garimpo, principalmente nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro, provocou a disseminação de doenças, levando a um cenário de crise humanitária.

Por isso, a região está em emergência de saúde desde 20 de janeiro e inicialmente por 90 dias, conforme decisão do governo Lula. Órgãos federais auxiliam no atendimento aos indígenas.

O Ministério da Saúde afirma que a gestão de Bolsonaro (PL) não cumpriu solicitações para atender os indígenas doentes nas comunidades e estima que 570 crianças morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior no combate à tragédia Yanomami.

O Supremo Tribunal Federal apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas ao povo Yanomami. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de crime de genocídio.

A criança já estava doente há alguns dias e estava sem atendimento médico na Comunidade Wathoú. Foto: Condisi-YY

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