Por Eixo Terra, no Irpaa
Foi realizado no dia 05 de abril deste ano, no município de Canudos -BA, o encontro de lideranças de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto. O evento contou com a representação de cerca de 15 comunidades, Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR), Paróquia de Canudos, Coopercuc e Articulação Regional de Fundo de Pasto da região Curaçá, Uauá e Canudos (CUC) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa).
O encontro, que acontece periodicamente, tem o objetivo de possibilitar a troca de informações sobre as situações das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, estudos e aprofundamentos de questões relevantes ao interesse das comunidades e planejamento de ações.
Na ocasião, foram debatidos entre as comunidades temas como as ameaças da perca de direitos previstos para famílias rurais e comunidades tradicionais, a Proposta de Emenda à Constituição 287/17, que coloca em cheque o direito à aposentadoria, especialmente para estas famílias, entre outras questões.
Além disso foram aprofundados assuntos sobre as ameaças às famílias e as comunidades tradicionais com a instalação de grandes empreendimentos como parques de geração de energia eólica e mineração. Diante da realidade do município, mostrou-se indispensável que as comunidades se organizem e articulem para que possam garantir a permanências em suas comunidades.
Teve destaque durante o encontro a importância da participação de jovens nas ações e, principalmente, nas organizações comunitárias. Um dos aspectos avaliados, foi referente a importância das manifestações culturais para a renovação de lutas e resistência e a sua perpetuação de geração em geração, já que estas manifestações fazem parte do modo de vida destas comunidades. Danças, procissões religiosas, rodas de samba e são Gonçalo, mutirões, tradições culturais que a maioria da juventude não tem se envolvido muito, o que preocupa as comunidades.
Dona Maria José, da comunidade de Rosário, reforçou a preocupação em aprofundar esses assuntos e afirma, “nas nossas comunidades estas tradições e manifestações culturais podem se perder”, destacando as tradições, romarias e procissões cultivadas há décadas, repassados pelos antepassados.
Defesa do território
Novamente foi reforçada a necessidade da autoidentificação das comunidades como comunidades tradicionais e a partir daí a solicitação da certificação de comunidade de Fundo de Pasto. Uma vez que a Lei 12.910/2013 prevê o prazo de 31 de dezembro 2018 para que as comunidades possam solicitar a certificação enquanto comunidade tradicional de Fundo de Pasto e solicitar a regularização das áreas soltas (territórios).
As solicitações para conseguir a certificação devem ser direcionadas ao Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e da regularização das áreas coletivas através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
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Foto: Eixo Terra.
