Deputada Federal indicada para o Ministério da Agricultura de Bolsonaro possui histórico na articulação de políticas anti-indígenas, contra quilombolas e prejudiciais ao meio ambiente
Por Fábio Zuker e Andreza Davidian, especial para a Amazônia Real
Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias é engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa (MG). Neta e bisneta de ex-governadores do Mato Grosso (quando o estado ainda era uno), Tereza Cristina se dedicou à administração dos negócios da família na criação de gado antes de ingressar na política. Tendo participado da direção de uma série de associações representativas do setor agropecuário, em 2007 Tereza Cristina é nomeada secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo no Mato Grosso de Sul, no governo de André Puccinelli do PMDB (atualmente preso por ter comandado um esquema de propinas), cargo que irá exercer até 2014, quando se elege deputada federal pelo PSB. Após votar a favor da reforma trabalhista, Tereza Cristina deixa o partido em outubro de 2017, antecipando sua expulsão que culminaria de um processo disciplinar por votar pela rejeição das denúncias criminais contra Michel Temer, contrariando a orientação da legenda. A deputada se filia então ao DEM, mais alinhado ao governo, e logo assume a liderança da bancada do partido, pelo qual se reelege na última eleição de 2018.
PL do Veneno
Em fevereiro de 2018 Tereza Cristina chega à presidência da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), pela atuação destacada como interlocutora das pautas dos setores agrícola e pecuário. O apelido de “Musa do Veneno” lhe é atribuído pela atuação decisiva para aprovar o PL 6299/2002, que flexibilizará as regras de utilização de agrotóxicos no País, de autoria do então Senador Blairo Maggi (PP/MT) e atual Ministro da Agricultura. Blaggi, por sua vez, denunciado por corrupção ativa pela Procuradoria-Geral da República, e que anunciou recentemente que irá deixar a vida pública após o término de seu mandato, saudou a escolha de Tereza Cristina como sua sucessora por sua conexão com o setor e sua atual presença no dia a dia do Ministério.
Presidida pela deputada, a comissão especial para aprovação do PL do Veneno, como é conhecido o projeto, aprovou o relatório em junho deste ano, que entre outras medidas rechaça a palavra “agrotóxico”, adota o termo “pesticida” e prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os eventuais riscos. O projeto, que precisa passar ainda pelo plenário antes de retornar ao Senado, figura entre as pautas prioritárias da FPA, junto ao PL 3729/2004, que prevê a flexibilização no licenciamento ambiental, cuja votação Tereza pretende emplacar ainda esse ano, em articulação o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Reeleição
Na campanha que a elegeu para o cargo de Deputada Federal pelo Mato Grosso do Sul em 2014, Tereza Cristina declarou à Justiça Eleitoral R$ 4,3 milhões em doações de campanha. Desse valor, R$ 2,7 milhões vieram do agronegócio, sendo ela a deputada federal que mais recebeu dinheiro do setor. Entre os principais doadores declarados estão: Iaco Agrícola, Adecoagro Vale do Ivinhema, Banco BTG, Brasken – Organização Odebrecht e Itaú Unibanco. Já em 2018, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, esse valor cai para R$ 2,2 milhões. O curioso, entretanto, é o aumento do patrimônio da deputada, que de R$ 10 mil declarados em bens em 2014, passa a R$ 5,1 milhões na última eleição, conforme a divulgação oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
O nome de Tereza Cristina aparece em uma lista do Grupo JBS, alvo de investigações por fraudes e doações irregulares, pelo recebimento R$ 103 mil reais em doações via caixa dois em 2014, via outros dois candidatos. Além disso, veio a público uma parceria comercial da família da deputada com o grupo, que naquele ano passou a ter um confinamento de gado arrendado pela família de Tereza, segundo informou a Folha de São Paulo. Tereza Cristina, tendo admitido ter negócios com a JBS, negou conflito de interesses e disse não haver desconforto em assumir o ministério.
CPI da Funai e do Incra
Criada no dia 30 de agosto de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito teve como principais protagonistas os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), Luis Carlos Heinze(PP/RS), Nilson Leitão (PSDB/MT), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Osmar Serraglio (PMDB/RS), todos ligados ao agronegócio. A FPA teve controle de todos os cargos importantes, de presidência, vice-presidência e relatorias. O objetivo da CPI consistia em “investigar graves suspeitas de atos ilegais e imorais praticados por grupos de interesse e setores do governo em detrimento dos mais diversos cidadãos brasileiros”, conforme consta no próprio relatório. Decide-se, assim, pelas investigações dos modos de funcionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Tereza Cristina, além de estar na origem da CPI, é alocada para a sub-relatoria referente a quilombos.
Em nota assinada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, o Ministério Público Federal (MPF) se posiciona quanto à inconstitucionalidade da CPI: o “objetivo é desqualificar as condutas dos que participam de processos de identificação de comunidades indígenas e quilombolas e de suas terras de ocupação tradicional, querendo equiparar tal luta à prática de crimes, e os que a lutam, a criminosos. A linguagem escolhida tem um caráter eminentemente político”. ONGs e antropólogos são acusados de terem interesses obscuros ao ‘inventarem’ índios e quilombolas. São acusados de fraudar laudos de processos demarcatórios, em defesa de ideologias e interesses estrangeiros para manter o país atrasado.
Segundo o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima, professor do Museu Nacional (UFRJ), a CPI da Funai e do Incra adentrou de uma forma simplificadora e reducionista a complexa discussão sobre identidade, para tarjar todo trabalho pericial de antropólogos de “fraude”, e assim deslegitimar o processo de demarcação de terras indígenas e garantias de direitos. “A discussão sobre identidade é de difícil escuta. Principalmente quando se associa fluidez da identidade à atribuição de direitos”. Os estereótipos dos indígenas (como pessoas que andam nuas, com penas e não falam português, que são preguiçosos) são utilizados contra os próprios indígenas. Mas de onde vêm esses problemas?
“Muitos dizem que certos povos indígenas foram ‘inventados’ recentemente. No Nordeste, por exemplo, onde os colonizadores encontraram os indígenas pela primeira vez e por onde começou a colonização efetiva do Brasil. Longe de serem criações recentes, muitos povos foram forçadamente aldeados durante o processo colonial sob a jurisdição de missionários. A historiografia contemporânea tem retraçado a localização atual dos índios do Nordeste de hoje aos aldeamentos de índios geridos por missionários no século 18 e 19. Essas populações foram forçadamente misturadas. Uma das coisas que as pessoas não admitem é que a miscigenação foi uma política de Estado no Brasil. Foi produzida, desde a Colônia, até o Brasil republicano”. Para o professor, o fato de serem miscigenados não os fazem menos índios “pois ao longo da história se mantiveram como uma mesma coletividade, e foram – e continuam sendo – discriminados como indígenas.”
Entretanto, no relatório da CPI, publicado em maio de 2017, vê-se uma visão nas antípodas do discurso de indígenas e quilombolas: “Nesta Terra Brasilis, construída à sombra da cruz, ao som dos atabaques e no embalo das redes, vale o jus solis. Nascidos aqui, todos são brasileiros – negros, indígenas, brancos, amarelos, mulatos, cafuzos, caboclos, mamelucos – tenham vindo seus pais e avós de onde for”, afirma o relatório da CPI. Minorias têm o seu direito de auto-identificação contestados, como se diante da miscigenação que marca a história brasileira fossem obrigadas a se reconhecer apenas como brasileiras, um só povo; como se não se pudesse ser ao mesmo tempo brasileiro e indígenas; brasileiros e pertencente a uma minoria.
Ainda que sob bases jurídicas questionáveis (uma CPI sem objeto claro e que tomou para si prerrogativas administrativas do Estado) e suspeita de interesses políticos e econômicos por parte dos responsáveis pela comissão, a CPI da Funai e do Incra criou um ambiente persecutório e de fragilização dos instrumentos legais existentes para o reconhecimento, demarcação e proteção de territórios indígenas e quilombolas. Pede-se o indiciamento de 120 pessoas, entre lideranças comunitárias, antropólogos, servidores e representantes de organizações socioambientais. A fragilidade jurídica dos encaminhamentos fica patente, com efeito, a exemplo da citação de pessoas mortas e dos problemas técnicos na tipificação dos crimes arrolados no texto final de Nilson Leitão – relator da CPI, o deputado é conhecido também pela autoria do PL 6442/2016 que, entre outras mudanças nos direitos do trabalhador rural, prevê a possibilidade de pagamento com casa e comida em vez de salário e de jornada de até 12 horas diárias.
Nesse sentido, os pedidos de indiciamento teriam efeitos mais políticos do que práticos, já que de todo modo caberia ao Ministério Público a decisão de investigar e apresentar denúncia contra os nomes citados. Na visão da antropóloga Daniela Alarcon, a CPI teria atuado, antes, para “deslegitimar os antropólogos e a Antropologia como ciência, desqualificando os consensos construídos nesse campo disciplinar, com o intuito de minar sua atuação na garantia de direitos de povos indígenas, quilombolas e outras coletividades”. Assim, os desdobramentos da CPI iriam além dos pedidos, valendo-se da desestabilização criada para que fosse possível a seus articuladores tomar outras medidas, como alterações legislativas ou incidência nos órgãos responsáveis pela garantia de direitos dos povos indígenas, “beneficiados pela propagação da versão de que a Funai, o Incra e os antropólogos são uma rede criminosa, e que esses órgãos estariam se desviando de suas atribuições legais”. Daniela atenta ainda para os efeitos exercidos justamente sobre as lideranças indígenas, já bastante vulneráveis e expostas a ameaças de morte.
Para o MPF, “a CPI não quer demarcar as terras indígenas ainda não demarcadas; quer revogar as demarcações reconhecidas recentes; quer que os ruralistas possam explorar as terras indígenas já demarcadas”.
Cerca de cinco meses após a publicação do relatório da CPI, em 18 de outubro de 2017, é realizada audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, por solicitação de Tereza Cristina e dos demais ruralistas envolvidos na CPI (REQ 478/2017 – CAPADR), com a finalidade de debater a entrada do agronegócio em Terras Indígenas demarcadas. Trata-se da tentativa de efetivar a PL 2395/2015, de Vicentinho Júnior (PSB/TO), que possui afinidades com a PL 1610/1996, de proposição do senador Romero Jucá (PMDB/RO), que visa permitir a entrada da mineração em territórios indígenas. De autoria da deputada, é o projeto que permite o avanço da pecuária sobre áreas de Reserva Legal (PL 4508/2016).
Em seguida, em novembro do mesmo ano, Tereza Cristina novamente solicita audiência pública tratando da questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul (REQ 517/2017 – CAPADR). Na audiência, realizada em 14 de dezembro, a deputada atacou o ativismo do Ministério Público Federal e questionou o trabalho das ONGs que, segundo suas palavras, “[estariam] recebendo recursos externos para provocar o desentendimento, para provocar a discórdia, para provocar esses conflitos no campo [citando municípios da zona rural do estado]”. Dois anos antes, em 2015, a deputada havia solicitado a realização de diligências a fazendas e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, junto a Carlos Marun (PMDB/MS) – defensor do ex-deputado federal Eduardo Cunha, o deputado ganhou destaque ao dançar para celebrar salvação de Temer no Congresso. O requerimento, aprovado na forma de instituição de comissão externa, trazia em sua justificativa denúncias quanto ao conflito entre índios e produtores rurais ser fomentado por ONGs e pela própria Funai, atuando em função de interesses ideológicos.
Estes seguem então sendo os marcos da intervenção de Tereza Cristina quanto à questão da demarcação de terras: “Temos de arranjar um meio de não se judicializar. De se fazer justiça e que os dois possam sobreviver. Nós temos muita terra no Brasil. Precisamos de mais diálogo, menos ideologia e mais resultado”.
Atuações contra Indígenas
A atuação política de Tereza Cristina contra direitos indígenas, como se vê, não começa com a CPI da Funai e do Incra. A futura ministra da agricultura tem um longo histórico como articuladora de políticas prejudiciais aos povos indígenas.
Usualmente chamada de bancada ruralista, a FPA foi considerada uma das maiores forças na atual legislatura (2015-2019). Presidida por Tereza Cristina desde 2018, os números de congressistas, tanto deputados quanto senadores, que compõem a bancada são incertos. Quando de sua criação em 2015, contou com assinatura de 198 deputados e 27 senadores, mas cerca de 210 deputados possuem relações políticas com o agronegócio.
Os congressistas que compõem a FPA têm atuado para promover a fragilização da legislação que protege Terras Indígenas (TIs), Comunidades de Remanescentes Quilombolas e Unidades de Conservação (UCs). A bancada ruralista foi uma das principais articuladoras para a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) à presidência da câmara – hoje preso por acusações de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em troca desse apoio maciço, Cunha desarquivaria projetos como a Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir ao Congresso Nacional a competência para demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas – proposição elogiada por Tereza Cristina como potencial solução para a ´insegurança jurídica´ e os conflitos envolvidos na demarcação de terras. Uma compilação de trinta e três propostas defendidas por congressistas da bancada ruralista que ameaçam as populações indígenas e o meio ambiente foram todas analisadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Entre elas, chama a atenção propostas de exploração de recursos naturais em Terras Indígenas, alteração do processo demarcatório e transformação de dispositivos trabalhistas e previdenciários para povos indígenas.
Á frente dos ruralistas, Tereza Cristina foi a responsável pela relatoria da MP 793/2017, que perdoou a dívida de R$ 5,4 bilhões de proprietários de terra junto à previdência rural. As negociações junto ao Planalto aconteceram em meio a votação das denúncias de Michel Temer na Câmara dos Deputados pela abertura de um processo de impeachment. Vale lembrar que é nesse contexto que Tereza Cristina, então líder do PSB, é destituída de seu cargo pelo partido, que fazia oposição Michel Temer, migrando para o DEM após votar a favor do presidente nas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República a partir das acusações feitas com base na delação da JBS. Dos 263 votos pelo arquivamento da denúncia, 129 foram dados por deputados ligados à FPA.
Tereza Cristina esteve também presente em uma reunião que antecedeu um ataque à indígenas Guarani-Kaiowa no Mato Grosso do Sul. A Bienal dos Negócios da Agricultura Brasil Central busca debater os principais temas para o setor na região Centro-Oeste, e é tida como a vitrine do agronegócio pelos seus organizadores. Em 31 de agosto de 2015, o enfoque das falas de abertura fugiu dos temas usuais sobre inovação, tecnologia e produtividade que se espera nesse tipo de evento, e se centraram naquilo que denominavam invasões de indígenas. Em sua fala na abertura do evento, Tereza Cristina falou: “essa é uma festa na qual estamos pensando no futuro, mas estamos tratando de um problema do século retrasado. Não é por terra. Tem coisa muito maior por trás, tem minério, tem água, tem ideologia”.
A deputada defendeu então a PEC 132/2015, que compõe a Agenda Brasil, pacote de medidas alegando buscar a retomada do crescimento do país e o fim da crise – apelidadas de pautas-bomba do Senado. A proposta, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) – o qual não teve seu mandato renovado para a próxima legislatura – previa a indenização a proprietários rurais de terras incidentes em Terras Indígenas. Nos termos da Constituição Federal de 1988, esses títulos são considerados nulos, frente ao direito originário dos povos indígenas, cabendo apenas o pagamento de benfeitorias. Também na abertura deste mesmo evento de promoção do agronegócio, relatou-se a ida de parlamentares ao município de Antônio João (MS), entre os quais se encontrava a própria deputada, onde um conflito fundiário envolvendo indígenas Guarani-Kaiowa e fazendeiros se arrasta há décadas. Tereza Cristina então concluiu: “esses produtores não aguentam mais ter calma”.
A visita a Antônio João aconteceu dois dias antes da abertura da Bienal do Agronegócio. Nessa visita, a deputada participou de uma reunião junto à presidente do Sindicato Rural do município, Roseli Maria Ruiz, do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), do senador Waldemir Moka (PMDB), além de diversos produtores rurais da região. Roseli Maria Ruiz teria declarado “Eu não acredito em mais nada, nem na Justiça e nem no Cimi. Estou indo agora para as minhas propriedades para retomá-las”.
Demarcada em 2005, a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi imediatamente alvo de protestos e invasões por parte de fazendeiros, o que levou o então ministro do STF Nelson Jobim a suspender a homologação. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de mil indígenas permanecem restritos a uma área de cem hectares. Até resolverem retomar, no dia 22 de agosto, a área onde se encontram as fazendas que consideram invasoras de seus territórios.
Após a fala de Roseli Maria Ruiz e sua saída disruptiva da reunião com Tereza Cristina, um comboio de quarenta caminhonetes atacou os indígenas Guarani-Kaiowa, ferindo dezenas e assassinando a liderança Simião Vilhalva, com um tiro na cabeça.
Minorias ameaçadas
Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito Presidente da República com um discurso violento contra os direitos de minorias e expressamente contrário à existência de terras indígenas, como declarou em fala no clube A Hebraica, do Rio de Janeiro. O ex-capitão do exército também se cercou de pessoas que acreditam que a Amazônia ainda tem muito o que ser desmatada, e criticou o que considera como “indústrias da multa” do Ibama.
Em Tereza Cristina, Bolsonaro encontra uma aliada com forte poder de articulação junto ao setor agropecuário. Bolsonaro não reconhece a existência de dívidas históricas com minorias violentadas ao longo de século, vendo direitos especiais como “ideológicos” ou regalias. Tudo indica um cenário catastrófico para populações indígenas, quilombolas e para o meio ambiente. Mas mais do que isso, futuro presidente e futura ministra parecem ter em comum a percepção de que qualquer luta identitária de minorias é vista como “desagregações sociais e desintegração da unidade nacional”, como colocado na abertura do relatório da CPI da Funai e do Incra, logo antes de homenagearem a negros e indígenas que morreram lutando, enquanto escravizados, pela unidade brasileira.
*Fábio Zuker é mestre em ciências sociais pela EHESS- Paris. Atualmente é doutorando em antropologia pela USP com enfoque nas resistências indígenas à destruição da Amazônia. Como jornalista, publicou reportagens na Agência Pública de Jornalismo Investigativo, no site Nexo Jornal e é colaborador da agência Amazônia Real; Andreza Davidian é mestre em cientista política pela USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), na área de estudos legislativos, eleitorais e de partidário. Atua fora da academia com políticas públicas, em atividades de formação política e de fotografia.
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Foto de avião dispersando agrotóxico em plantação de soja em Feliz Natal, no Mato Grosso/Alberto César Araújo/Amazônia Real.
