MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal

Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (27), com uma ação em que pede decisão urgente contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja imediatamente interrompido o funcionamento ilegal da segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará. Continue lendo “MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal”

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Criminalização da Favela do Moinho, no centro de SP, é ‘terrorismo de Estado’, afirma advogada

Raphaella Reis, da Defemde, detalha a situação da comunidade e a audiência pública que busca justiça e liberdade

Por Lucas Krupacz, Nara Lacerda e Tabitha Ramalho, Brasil de Fato

Enquanto o governo Tarcísio de Freitas avança com a remoção da Favela do Moinho, a última favela do centro de São Paulo, a comunidade resiste sob escombros e sob balas. No último dia 8 de setembro, a liderança comunitária Alessandra Moja foi presa. Em 19 de dezembro, o morador Felipe Petta, conhecido como “Pôde”, foi morto a tiros dentro de sua casa pela Polícia Militar. Dos 11 moradores detidos em operações recentes, apenas dois foram libertados. Continue lendo “Criminalização da Favela do Moinho, no centro de SP, é ‘terrorismo de Estado’, afirma advogada”

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Fiocruz mobiliza debate sobre feminicídio zero com participação da ministra das Mulheres

Rhyan de Meira, AFN*

Autoridades, pesquisadores e representantes institucionais se reuniram na Fiocruz com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para discutir estratégias de enfrentamento à violência, fortalecimento de políticas públicas e promoção da equidade de gênero. O evento Fiocruz mobilizada pelo feminicídio zero: por mulheres vivas, saudáveis e respeitadas ocorreu nesta segunda-feira (2/3). Continue lendo “Fiocruz mobiliza debate sobre feminicídio zero com participação da ministra das Mulheres”

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“Mulheres são as primeiras a sentir os efeitos da chegada de indústrias poluentes”, afirma Eliete Paraguassu

Por Danielle Monteiro e Tatiane Vargas, Informe Ensp

“Sou a mulher do mangue, da lama, mas, da lama que produz, alimenta e traz vida: a lama dos manguezais. Em toda a minha trajetória, meu corpo, que também é território, se formou nessas águas e nessa lama, hoje contaminadas pelos grandes empreendimentos”. Com essa afirmação potente, a ativista Eliete Paraguassu abriu sua fala e silenciou o auditório da ENSP na última segunda-feira (2/03). Primeira vereadora quilombola de Salvador, ela conduziu a palestra ‘Mulheres, territórios e Saúde Pública: vidas ameaçadas e produção de resistência’, que integrou a programação de abertura do ano letivo da Escola. Continue lendo ““Mulheres são as primeiras a sentir os efeitos da chegada de indústrias poluentes”, afirma Eliete Paraguassu”

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Guerra no Irã: alerta estridente de que combustíveis fósseis não têm nada de seguros

Mas há o risco de o efeito ser o contrário e haver uma corrida ainda maior pela exploração de petróleo e gás

Por Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Dois meses após os Estados Unidos invadirem a Venezuela, por interesse confesso de Donald Trump nas maiores reservas de petróleo no mundo, o ataque dos americanos e de Israel ao Irã traz um alerta estridente para a diplomacia climática do mundo: a de que os combustíveis fósseis, de seguros, não têm nada. Continue lendo “Guerra no Irã: alerta estridente de que combustíveis fósseis não têm nada de seguros”

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MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para garantir a construção de escolas nas comunidades indígenas Mbyá-Guarani de Ponta do Arado, em Porto Alegre, e Nhe’engatu, em Viamão. O objetivo é determinar que o governo estadual sane a precariedade histórica na infraestrutura educacional dessas aldeias, assegurando o direito fundamental a uma educação diferenciada e intercultural. Continue lendo “MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul”

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Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Jequitibá (MG)

Decisão obriga Incra e União a finalizarem a regularização do território da comunidade quilombola Campo Alegre, que se arrasta há mais de oito anos

Procuradoria da República em Minas Gerais

A Justiça Federal acolheu em parte os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à conclusão da regularização fundiária do território da Comunidade Quilombola de Campo Alegre. No prazo de 120 dias, a União e o Incra devem apresentar um cronograma de todas as etapas do processo de regularização do território, situado no município de Jequitibá, na região central de Minas Gerais. Continue lendo “Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Jequitibá (MG)”

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Pesquisa revela que assédios são comuns dentro da polícia científica de São Paulo

60% dos peritos respondentes da instituição já sofreram assédio moral e 28% segundo MP

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Bruno Fonseca, em Agência Pública

Ao embarcar na viatura para mais um dia de trabalho na polícia científica de São Paulo, a perita Milena (nome fictício), de 40 anos, sentiu fortes dores no peito. O colega de perícia, então, desviou da rota em que eles fariam a coleta de provas e levou Milena ao pronto socorro mais próximo. A equipe médica, por fim, fez o diagnóstico: crise de pânico. Continue lendo “Pesquisa revela que assédios são comuns dentro da polícia científica de São Paulo”

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O plano delirante e riscos de Trump e Netanyahu

EUA buscam estrangular energeticamente a China, que os derrotou em seu próprio jogo. Tel Aviv deseja ver o Irã transformar-se num Estado falido. Mas se Teerã resistir, os dois mafiosos terão diante de si um pesadelo político, econômico e eleitoral

Rafael Poch em entrevista a Sergi Picazo, no Critic | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Trump já prescinde da retórica do direito internacional. A chave para definir as relações internacionais é a força. Os Estados Unidos podem sequestrar ou matar dois líderes de países inimigos: Maduro, na Venezuela, e o aiatolá Khamenei, no Irã. Acabou-se a legislação internacional? A ONU? Os limites mínimos da política internacional?

A pergunta, obviamente, é retórica. A guerra começou no sábado com o assassinato do líder do país adversário e vários membros de sua família. Esta guerra começou – e é a segunda vez desde junho – no meio de negociações classificadas como “bem-sucedidas” pelos mesmos personagens (Witkoff e Kushner) que estão negociando, também, com os russos o fim do conflito na Ucrânia. Quem pode confiar em tais “negociadores”? “As garantias e os documentos assinados por este presidente não têm valor algum”, disse em Moscou o analista Dmitri Trenin sobre Trump. “Não é possível manter negociações com este governo”, afirma de Nova York o economista Jeffrey Sachs. Continue lendo “O plano delirante e riscos de Trump e Netanyahu”

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Uma anatomia do novo ato bolsonarista

Menor em público, mas afiada na estratégia, mobilização da extrema direita escancara o projeto de dominar o Legislativo em 2026. E também impõe um desafio de comunicação e linguagem política que a esquerda ainda tem dificuldades para decifrar

Por Glauco Faria, em Outras Palavras

O bolsonarismo realizou atos em diversas cidades do país neste domingo (1º). O maior deles ocorreu na Avenida Paulista e serviu a três propósitos bastante evidentes: promover ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), criticar o governo federal e marcar, de forma oficiosa, o lançamento da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Continue lendo “Uma anatomia do novo ato bolsonarista”

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