No UOL
A ONU (Organização das Nações Unidas) irá acompanhar o processo eleitoral no Brasil, assim como os desdobramentos após o encerramento das votações. Isso será feito tanto por parte de escritórios na América do Sul, como em Nova Iorque e em Genebra.
Continue lendo “Eleição no Brasil e seus desdobramentos serão acompanhados pela ONU. Por Jamil Chade”
Pela primeira vez no país, um projeto arqueológico, histórico e forense pretende devassar o terreno e as edificações da antiga sede do DOI-Codi paulista em busca de respostas
Por Rubens Valente, Agência Pública
Pelas suas masmorras passaram pelo menos 6.700 presos políticos apenas de 1969 a 1975, dos quais um incontável número foi torturado e de 52 a 70 foram assassinados, segundo números coletados pela historiadora Deborah Neves. Pela primeira vez no país, um projeto arqueológico, histórico e forense pretende devassar o terreno e as edificações da antiga sede de um DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), um violento e temido braço da repressão política durante a ditadura militar (1964-1985).
Continue lendo “Projeto quer escavar e esquadrinhar em SP um dos piores centros de tortura da ditadura”
por Selma dos Santos Dealdina*, Uma gota no oceano
Aquilombar é acolher. Muito mais que esconderijos, os quilombos eram abrigos. Não protegiam apenas quem fugia da escravidão, mas de qualquer forma de opressão. Um relatório de 2012, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, calculou que havia cerca de 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas no Brasil, estimativa reconhecidamente modesta, tendo em vista que a demografia quilombola só será conhecida a partir do resultado do Censo 2022. Nós, negros, somos a imensa maioria nos quilombos, 92,1%, segundo a mesma pesquisa — não é para menos, já que sempre fomos os mais oprimidos. Mas há quilombolas de todas as cores e credos. Aquilombar o Brasil, portanto, significa tornar o país a casa de todos. É lutar por justiça e igualdade.
Continue lendo “Os quilombolas que o Brasil insiste em ignorar”
As ações foram ajuizadas durante a Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe
Ministério Público Federal em Sergipe
Após a primeira semana das operações da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminares em 3 ações civis públicas ajuizadas para regularizar o meio ambiente de trabalho de duas Cerâmicas e de uma Fazenda no interior do Estado.
Continue lendo “Justiça do Trabalho concede liminar para regularização das condições de trabalho em cerâmicas e interdita Fazenda por trabalho análogo à escravidão”
O Conselho Indigenista Missionário- CIMI, Regional Amazônia Ocidental, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, vem a público manifestar irrestrito apoio às recentes ações do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Civil, no sentido de fazer cessar a prática criminosa e recorrente de retenção dos cartões de benefícios de indígenas por terceiros, notadamente comerciantes e mesmo políticos, como o caso da vereadora do município de Feijó recentemente presa.
Continue lendo “Nota pública do Cimi Regional Amazônia Ocidental”
Mais de 120 indígenas dos povos dos municípios de Tefé, Alvarães e Uarini participaram do Ato Público que marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas
POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI NORTE I
A Praça Remanso do Boto, localizada no centro da cidade de Tefé, na região do médio rio Solimões, no Amazonas, foi o local escolhido pelos mais de 120 indígenas dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Miranha, Madija Kulina, Tikuna e Apurinã, dos municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, para a realização, nesse dia 09 de agosto, do Ato Contra o Marco Temporal e a Política Anti-indígena do Governo Bolsonaro, e para marcar com seu grito de resistência no Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Continue lendo “Povos do Médio Rio Solimões e Afluentes (AM), realizam Ato Público contra o marco temporal e a política anti-indígena do governo Bolsonaro”
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1]
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP entra com pedido de habilitação como amicus curiae, no RE nº 1.387.420. Este processo trata de ação rescisória pela não participação do Povo Indígena Pitagury em ação que lhe prejudicou, retirando cerca de 300 hectares de seu território, beneficiando um particular.
Continue lendo “Amicus curiae em prol do direito do Povo Pitaguary de participar de ação judicial que lhe afeta”
A intensificação do desmatamento na Amazônia está sendo sentida mesmo em áreas que estão legalmente protegidas da destruição, como é o caso das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas.
Continue lendo “Desmatamento avança sobre Terras Indígenas, aponta IMAZON”
Em mais de três horas de fala, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, reafirmou declarações de negacionismo e descompromisso com a pauta ambiental
por Juliana Arini, em ((o))eco
Durante sua entrevista ao apresentador do Podcast Flow, Igor 3k, o presidente Jair Bolsonaro, candidato pelo Partido Liberal (PL) à reeleição, deu o tom de como a questão ambiental será pautada durante a sua campanha. Em uma tentativa de engajar os jovens, o seu principal público de rejeição, Bolsonaro reencenou algumas de suas mais polêmicas declarações sobre a floresta, os povos indígenas e a violência na Amazônia.
Continue lendo “Bolsonaro nega descontrole do desmatamento e acusa povos indígenas em entrevista”
Fato histórico: é a primeira vez que a OEA faz uma declaração sobre a situação das comunidades e dos povos da Amazônia. O documento, publicando conjuntamente com a REPAM, destaca a importante presença dos povos amazônicos no cuidado da Amazônia e aborda a urgência humanitária e ambiental que este bioma está vivendo para toda a humanidade.
Por Comunicação REPAM / CPT
O Secretariado Geral da Organização dos Estados Americanos (GS/OEA) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) assinaram na manhã desta segunda-feira, 8 de agosto, uma declaração conjunta apelando à proteção urgente da Amazônia e dos seus povos indígenas, quilombolas (afrodescendentes) e ribeirinhos.
Continue lendo “OEA e REPAM emitem declaração conjunta sobre proteção à Amazônia e seus povos”