Território quilombola em Armação dos Búzios (RJ) recebe seu relatório de identificação

No Incra

A comunidade quilombola Baía Formosa, situada no município de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (30) o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Elaborado pelo Incra/RJ, o documento delimita a área, identifica as famílias e comprova o vínculo histórico, antropológico e geográfico do grupo com o território. É também a porta de entrada para as políticas públicas executadas pelo instituto, como o Crédito Instalação.

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Alcolumbre afirmou a líder do PL atuar contra Messias: “faça a sua parte, faço a minha”

42 votos contra e 34 a favor impôs derrota acachapante ao presidente Lula; saiba bastidores

Por Dyepeson Martins | Edição: Thiago Domenici | Colaboração: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

Com muitos gritos e aplausos, deputados e senadores da direita e da ultradireita amontoaram-se em frente ao plenário do Senado para celebrar uma derrota histórica do Governo Lula, na noite desta quarta-feira (29). A Casa rejeitou — por 42 a 34 votos, além de uma abstenção — o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, à vaga deixada por Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial à Corte desde 1894.

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Pochmann: Além da regressão e ressentimento

Num país que se reprimarizou por décadas, até a ascensão social marcada por desigualdade refluiu. Sobrou a frustração dos empobrecidos e atomizados, ainda que em conexão. Reconstruir a coletividade crítica e transformadora: eis o desafio

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

Há um equivocado na afirmação de que o Brasil vive hoje uma crise de engajamento sociopolítico. O que caracteriza o presente não é a apatia, mas uma nova forma de mobilização que se apresenta contínua, intensa e, ao mesmo tempo, incapaz de produzir transformação estrutural. Trata-se de uma mobilização politicamente estéril, marcada pelo ressentimento como afeto dominante e como base do novo sujeito coletivo que emerge da sociedade de serviços hiperconectada da era digital.

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Como seria uma saúde pós-capitalista?

Para imaginá-la, conceito de determinação social da saúde é chave: se queremos superar o atual modelo de saúde, é preciso superar também a sociedade em que ele se insere – desigual e exploradora. Sobre o tema, leia capítulo de livro recém-lançado pela editora Hedra

Por outra determinação social da saúde

Por Diego de Oliveira Souza*, em Outra Saúde

Como seria a saúde numa sociedade pós-capitalista?

Para responder à pergunta, partimos da premissa da determinação social da saúde, que implica rechaçar qualquer visão fragmentadora para adotar um olhar processual e dialético.  Essa mudança de perspectiva permite escapar dos causalismos para entender a saúde como processo, socialmente determinado. Enxergada assim, a saúde não seria o resultado da interação de diversos fatores (fragmentos), mas um processo uno, embora heterogêneo, que expressa a generalidade das relações sociais que a constituem. Ora, se as relações sociais estão constituídas sobre processos de desigualdade, com exploração e opressão de muitos por poucos, a saúde só poderia se expressar como processo no qual impera a degradação.

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Aceleracionismo: a questão central do poder é a disputa de ritmos. Entrevista especial com Matheus Castelo Branco Dias

Observando em perspectiva crítica, o que está em jogo no aceleracionismo é quem define o ritmo das questões sociais, políticas e ambientais

Por: Baleia Comunicação, em IHU

Talvez a grande virtude do aceleracionismo seja, precisamente, sua capacidade de fazer um diagnóstico mais ou menos preciso das crises sistêmicas do capitalismo. Sua proposição de acelerar esses mecanismos para que o sistema colapse, no entanto, é movida por uma visão escatológica arriscada. No Brasil, especialmente na região Norte, alguns pesquisadores têm se debruçado sobre uma leitura crítica que parte do aceleracionismo, mas o destino final tem sido as cosmovisões de povos nativos.

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Barcarena espera por reparação

Justiça obriga governo do Pará a investigar danos ambientais e na saúde humana em Barcarena, cuja população convive com contaminação de metais pesados

Por Giovanny Vera, da Amazônia Real

Cuiabá (MT) – Roberto Cravo carrega décadas de violação no corpo e na memória. Como presidente da Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição, ele viu gerações de pessoas de sua comunidade serem contaminadas por metais pesados, pelo descaso de licenciamentos ambientais e pela ausência de qualquer medida de fiscalização. E tudo isso enquanto o polo industrial de Barcarena, no nordeste do Pará, crescia e era celebrado como vitrine do desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, quando a liderança soube que a Justiça havia determinado, em 26 de março, a realização de diagnósticos detalhados de saúde humana e ambiental no município, Cravo não soube ao certo o que sentir.

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PF terá 90 dias para periciar imagens da operação mais letal do Rio

Corporação ainda aguarda gravações de câmeras corporais de policiais

André Richter – repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF) realizar perícia nas imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Contenção.

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TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para condenar um pecuarista à reparação integral por desmatamento ilegal de mais de 182 hectares de floresta nativa na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.

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A destruição de um quilombo em Porto Alegre

Descumprindo ordens judiciais, casas de um território ancestral estão sendo demolidas

Por Alass Derivas | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Tânia Dutra, uma das lideranças do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, ao lado do Country Club de Porto Alegre, ao ver o suposto capanga em frente a sua casa, perguntou o que o homem fazia ali. “Estou aqui para proteger vocês que ainda estão com casa aqui”, respondeu. “Vocês precisam se cuidar. Se eu fosse vocês, colocava três cadeados na porta. As pessoas estão matando por R$ 10, R$ 30, imagina por R$ 180 mil”, concluiu, de forma ameaçadora, segundo depoimento de Dutra. O fato aconteceu no último dia 18 de março. 

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“Escola não é quartel”: os primeiros dias de uma escola cívico-militar em SP

Relatos e registros feitos por alunos em Sorocaba indicam pressão; modelo de escolas militares avança no estado

Por Thiago Domenici | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Em abril deste ano, cartazes foram colados nas paredes em frente às salas de aula na Escola Estadual Professor Jorge Madureira, na zona norte de Sorocaba, no interior de São Paulo. Poderia ser um aviso banal, daqueles que a escola espalha quando quer organizar a vida prática. Mas no alto, em letras grandes, vem a pergunta sobre como o aluno, na função de líder ou vice-líder de classe, deve apresentar a sala ao diretor, ao vice-diretor, ao coordenador, ao professor, aos monitores ou a “qualquer outra autoridade presente”. O roteiro do cartaz registra o que fazer primeiro: “Atenção, sala. Sentido.” No segundo ato, indica que é preciso fazer a apresentação formal e, por fim, dar o comando: “descansar, à vontade”.

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