MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)

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MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território

Procuradoria da República no Pará

Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal para tratar do projeto de dragagem do Rio Tapajós e do decreto presidencial que incluiu a hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. O encontro ocorreu na última sexta-feira (30), no acampamento montado em frente à empresa Cargill, em Santarém (PA), onde o movimento indígena mantém uma ocupação desde o último dia 22. (mais…)

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Levantamento aponta baixo compromisso de empresas de energia eólica e solar com direitos humanos

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O estudo mostra que menos de um quarto das principais empresas de energias renováveis pontuaram mais de 50% dos indicadores da pesquisa

Marco Zero Conteúdo

Um estudo inédito sobre o setor de energias renováveis no Brasil revela um baixo grau de compromisso público de empresas eólicas e solares com direitos humanos reconhecidos internacionalmente. O relatório “Direitos Humanos nos Setores Eólico e Solar no Brasil”, lançado em 27 de janeiro, analisou documentos públicos de 34 empresas responsáveis por parcela majoritária da capacidade instalada no país. O resultado mostra que apenas sete companhias (20,5%) pontuaram acima de 50% dos indicadores avaliados, enquanto 12 (35,3%) não atingiram sequer 25%, indicando um cenário de fragilidade institucional e assimetria entre a expansão acelerada do setor e a adoção de salvaguardas socioambientais. (mais…)

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Três assentamentos estaduais são reconhecidos pelo Incra no Ceará

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Incra no Ceará

O Incra reconheceu três Projetos de Assentamento Estaduais (PE) cearenses, criados pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026. A medida possibilita o acesso das famílias assentadas pelo governo estadual às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). (mais…)

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MPF denuncia responsáveis por manter sete pessoas em situação de escravidão no Triângulo Mineiro

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Trabalhadores eram atraídos por falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes em carvoaria, chegando a passar fome

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dois homens pela exploração de trabalhadores em uma carvoaria na zona rural de Tapira (MG). Um grupo de sete pessoas foi atraído de diferentes cidades mineiras sob promessas de registro formal e condições de trabalho e alojamento dignas, mas acabou submetido a jornadas exaustivas e situações que violam a dignidade humana. As vítimas foram impedidas de retornar para suas cidades de origem devido à localização isolada da propriedade e à falta de condições financeiras para o deslocamento. (mais…)

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Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)

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Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública para promover diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada em Santarém (PA). O evento será no próximo dia 13, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município. (mais…)

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SUS e a urgente disputa pelo imaginário. Por Túlio Batista Franco

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Eleições de 2026 trarão ao campo de batalha brasileiro as grandes disputas globais. O neoliberalismo, que se alia à ultradireita, continuará seu roteiro de destruição. Ao nosso lado, temos um projeto de defesa radical da vida – que pode reativar o desejo de mudança

Em Outra Saúde

“A política é a guerra por outros meios”
(Foucault)

Era uma entrevista como outra qualquer. Ailton Krenak para a entrevista repentinamente. Faz-se um silêncio mortífero. Alguns segundos depois, dispara ao seu interlocutor: “nós estamos em guerra. Eu não sei por que você está me molhando com essa cara tão simpática. O seu mundo e o meu mundo estão em guerra. Os nossos mundos estão todos em guerra. A falsificação ideológica que sugere que nós temos paz, é pra gente continuar mantendo a coisa funcionando”. (mais…)

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