AGU mantém multa ambiental milionária a desmatador de Rondônia

Fazendeiro foi autuado pelo Ibama por desmatar floresta nativa em área de preservação permanente na Amazônia

Na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que o fazendeiro e ex-senador Ernandes Amorim responda pelo desmatamento ilegal de uma área 34 hectares de floresta amazônica em Rondônia em 2007. O infrator havia ajuizado ação para anular débito fiscal decorrente de multa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

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MPF recomenda correção de cotas raciais em concurso do Instituto Benjamin Constant (RJ)

Falhas no edital comprometem aplicação da nova Lei de Cotas e efetividade da reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro, a correção de regras e resultados do concurso público regido pelo Edital nº 7/2025, após identificar irregularidades na aplicação da nova Lei de Cotas no certame.

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Exclusivo: Todas as perguntas do diretor de Dark Horse sobre Bolsonaro

Documentos indicam que Cyrus Nowrasteh recebeu links desinformativos e livro do Brasil Paralelo para roteiro

Por Natalia Viana | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

O Jair Bolsonaro adolescente levou o Exército do vilarejo dele para encontrar o acampamento [da guerrilha]? 

Quando Jair Bolsonaro estava no Exército, nas anotações enviadas, está mencionado que ele lutou contra traficantes de drogas? 

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MPF sedia coletiva em SP sobre relatório da Comissão Especial concluindo que JK foi morto pela ditadura militar

Documento aprovado na manhã desta sexta (29) será apresentado por integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), instituída pela Lei 9.140/95 e que funciona junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vão promover nesta sexta-feira (29) uma coletiva para apresentar o relatório aprovado pela Comissão, que conclui que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura em 1976, contestando a conclusão da época de que ele teria sido vítima de um acidente automobilístico.

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MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Comunidade Kinja relata mortandade de animais, alteração na cor e no cheiro da água e problemas de saúde; além da investigação policial, MPF requisita perícia do Ibama

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito policial para investigar a possível contaminação de rios no interior da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Presidente Figueiredo (AM). A medida tem o objetivo de apurar se as atividades desenvolvidas pela Mineração Taboca na região possuem alguma relação com as graves alterações ambientais documentadas nos últimos meses.

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Comunidade celebra primeira obtenção de área do território quilombola de Alto Alegre e Base (CE)

Incra/CE

O Incra no Ceará toma posse do primeiro imóvel rural integrante do território quilombola Alto Alegre e Base – localizado entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana da capital Fortaleza.

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Titulação definitiva contempla 65 famílias de comunidade na zona rural de Teresina

Incra no Piauí

O Incra no Piauí entregou Títulos de Domínio a 65 famílias da comunidade Soturno III, localizada na Gleba Pública Federal Santa Teresa, entre a capital, Teresina, e o município de Altos. A solenidade de concessão dos documentos aconteceu em 28 de maio (quinta-feira), na sede da associação de moradores.

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Nota oficial do Governo do Brasil: “A soberania nacional é inegociável”

O Brasil é uma nação soberana que tem travado combate permanente contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as demais facções e milícias que praticam o terrorismo nos territórios em que vivem milhões de famílias. Enfrentar essas organizações criminosas com firmeza é, e continuará sendo, prioridade do Estado brasileiro.

O terror causado por essas organizações em comunidades busca obter lucro através do crime, especialmente pelo tráfico de drogas e armas, e não pode ser confundido com o tipo de ação por motivos ideológicos, políticos e religiosos do terrorismo internacional.

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Caatinga está entre os biomas mais eficientes do planeta na captura de carbono, apontam debates em encontro do MPF

Especialistas destacaram biodiversidade, conhecimento tradicional e importância estratégica do bioma para o equilíbrio climático global

MPF

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, está entre os ecossistemas mais eficientes do planeta na captura e armazenamento de carbono, além de possuir uma das maiores biodiversidades do semiárido mundial. As conclusões foram apresentadas durante o encontro “Caatinga: desafios e aspectos socioambientais”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa (PB), reunindo pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e mudanças climáticas.

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Lideranças do Rio Negro levam debate sobre soberania linguística indígena e conectividade ao Fórum da Internet no Brasil

Debate passou pela inclusão digital, proteção de dados e fortalecimento das línguas indígenas a partir das experiências do Rio Negro

por Vanessa Fernandes, do ISA

A relação entre conectividade e fortalecimento das línguas indígenas esteve em discussão nesta quarta-feira (27), durante o workshop “Vozes em Rede: Experiências de Inclusão Digital e Soberania Linguística Indígena”, realizado no 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), em Belém do Pará.

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