Lançado no mês de fevereiro pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese de Santarém/PA, o filme “Mulheres que Sustentam a Amazônia” repercute as vozes das mulheres que vivem e resistem nos territórios amazônicos. A primeira exibição aconteceu no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com entrada gratuita para o público. Continue lendo ““Mulheres que sustentam a Amazônia”: filme retrata a importância delas na resistência da vida e da cultura no território”
Como muitos(as), minha primeira reação foi de espanto diante da rapidez com que os acontecimentos de guerra no Oriente Médio provocado pelos EUA e Israel contra o Irã se precipitaram, embora, desde episódios anteriores da conjuntura internacional, como o ataque recente na Venezuela que culminou no sequestro de Maduro (que refleti em um pitaco anterior), já era considerado muito possível que o Irã pudesse se tornar um dos próximos alvos dos EUA no âmbito das disputas geopolíticas em curso. A guerra em curso está relacionada a múltiplos fatores estruturais da crise atual do capitalismo, entre eles os interesses estratégicos dos Estados Unidos em controlar rotas energéticas e limitar o abastecimento de petróleo à China, bem como as disputas de poder no Oriente Médio e no Golfo Pérsico. Soma-se a isso a própria lógica da hegemonia geopolítica regional no Oriente Médio, incluindo os projetos estratégicos dos sionistas de Israel e sua tentativa de ampliar sua posição de segurança e influência no entorno regional. Continue lendo “A guerra dos EUA-Israel contra o Irã: informação, análise e guerra assimétrica. Por Sérgio Botton Barcellos”
Decisão reafirma que condições degradantes bastam para caracterizar o crime e que violações graves aos direitos humanos não prescrevem
Procuradoria da República em Minas Gerais
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou três homens pela prática de crime de redução à condição análoga à de escravo em fazendas de Minas Gerais. A decisão reverteu uma absolvição anterior, reconhecendo que a submissão de 132 trabalhadores rurais – incluindo oito adolescentes – a situações degradantes de trabalho configura o crime previsto no Código Penal, mesmo que não haja cerceamento da liberdade de ir e vir. Continue lendo “MPF obtém condenação de três réus por trabalho escravo em Minas Gerais”
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para o bloqueio de R$11,3 milhões em bens de cinco envolvidos em mineração ilegal na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, no Mato Grosso. O esquema foi revelado durante a Operação Olhos Fechados, deflagrada em maio de 2025, que resultou, inclusive, na prisão preventiva dos envolvidos. A medida deferida pela Justiça Federal busca garantir a futura reparação de danos ambientais causados na área protegida, localizada no município de Rondolândia (MT). Continue lendo “MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT”
Verbas indenizatórias e adicionais geram mais de 53 mil remunerações acima do teto constitucional no país
Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que nenhum servidor público pode receber mais do que os ministros do STF — hoje, R$ 44 mil por mês. É o chamado teto constitucional: um limite que, por definição, deveria ser intransponível. Na prática, porém, ele tem sido ignorado e, no jargão do funcionalismo, passou a ser chamado de “penduricalhos” — ou seja, auxílios, gratificações e indenizações que não entram na conta oficial do salário, mas, com folga, constam no contracheque. Continue lendo “O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe”
No ciclo “Diálogos sobre o SUS”, pesquisadores avaliam mudanças recentes que permitem a fiscalização das emendas de saúde. São bem-vindas por permitirem que se siga o planejamento das políticas públicas. Mas não revertem subfinanciamento histórico
Por Gabriel Brito, Outra Saúde
Um dos principais focos de corrupção dos últimos anos, as emendas parlamentares atingiram patamares altíssimos no orçamento federal. E a Saúde é a mais afetada, uma vez que metade destas verbas são impositivas para o setor: neste ano, as emendas totalizam R$ 27,4 bilhões, sendo R$ 25 bi destinados à Atenção Primária. No total, a Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Continue lendo “Emendas parlamentares enfim sob controle?”
Segredo, classe, violência e o consumo dos corpos das meninas
Por Joana Monteleone | Edição: Mariama Correia, Agência Pública
No final do século XIX, em Londres, circulava discretamente uma revista erótica intitulada The Pearl. Não era vendida em bancas nem destinada ao grande público. Impressa em tiragem reduzida, distribuída por assinatura, lida em círculos restritos, fazia parte de uma sociabilidade masculina que combinava curiosidade literária, transgressão e distinção. Figuras como Richard Francis Burton — explorador, tradutor de textos eróticos orientais, frequentador de clubes privados — orbitavam esse universo onde o erotismo não era apenas consumo, mas marcador de pertencimento. O valor não estava apenas no conteúdo, mas no acesso. Ler o que poucos podiam ler era um privilégio. Compartilhar o que não podia circular publicamente produzia cumplicidade. Continue lendo “Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global”
Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades
Procuradoria da República no Pará
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentem, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado e atualizado do andamento individualizado de cada um dos processos administrativos para regularização de 14 comunidades quilombolas do arquipélago do Marajó, no Pará. Continue lendo “Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó (PA)”
Órgão aponta inércia da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro em cumprir exigências do Corpo de Bombeiros para licenciamento da obra
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nova audiência de conciliação para tratar do projeto da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro. O objetivo é viabilizar o início da construção da unidade com a solução de pendências que impedem o licenciamento pelo Corpo de Bombeiros do estado. Continue lendo “MPF requer nova audiência para destravar construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro”
Vendas do laboratório para a União cresceram 68% entre 2019 e 2022 frente 2015 a 2018; empresa faturou R$ 3 bi em 2020
Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública
O laboratório Cristália expandiu os negócios vendendo medicamentos usados no tratamento da covid, que incluiu a cloroquina, durante o governo Jair Bolsonaro – que propagandeava o remédio ineficaz contra o coronavírus. A empresa é a responsável pela produção da polilaminina, substância em fase de testes que se popularizou pela promessa de ajudar a restaurar os movimentos em pessoas com lesão na medula. Continue lendo “Cristália: laboratório da polilaminina vendeu cloroquina e fez fortuna sob Bolsonaro”