No Incra
O Incra na Paraíba foi autorizado a iniciar os procedimentos de seleção para incluir 14 famílias do Território Gurugi da Praia, localizado no município de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Continue lendo “Famílias de pescadores em Conde (PB) passarão por processo seletivo para inclusão como beneficiárias da reforma agrária”
A urbanização acelerada e as heranças coloniais moldaram a desigualdade no acesso à terra
Por Renato Pequeno, Demóstenes de Moraes e Adauto Cardoso, no Le Monde Diplomatique Brasil
Primeiras tentativas de enfrentamento da questão habitacional
Ao longo do processo de urbanização brasileira, a questão da moradia se coloca como um dos principais desafios, tendo em vista que o acesso à terra foi estruturalmente condicionado pela herança escravista, pelas desigualdades e injustiças sociais, pelas leis e pela aceleração com que se deram os fluxos migratórios do campo para as cidades, transformando, em poucas décadas, o Brasil em um país predominantemente urbano e metropolitano.
Continue lendo “Por uma política habitacional que garanta o direito à cidade”
A carta aberta de intelectuais sobre prisioneiros políticos iranianos serve, pelo seu contexto, ao cerco e agressão imperialista contra o Irã
Recentemente, o jornal britânico The Guardian divulgou uma carta aberta de intelectuais, cujo título em português seria Aos presos políticos do Irã, encurralados ‘entre as lâminas de uma tesoura’. O documento se espalhou como um rastilho de pólvora pelo relevo dos signatários, mas por dois em particular: a icônica militante e ex-prisioneira Angela Davis e o ainda prisioneiro Mumia Abu-Jamal.
Continue lendo “A tesoura que ameaça os iranianos. Por Hugo Albuquerque”
Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a continuidade da proteção territorial da Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.
Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)”
Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União financie ações de abrigamento e assistência humanitária destinadas a indígenas venezuelanos da etnia Warao, em Belém (PA). A decisão negou recurso da União e manteve a determinação da Justiça Federal em primeira instância de repasse de R$20 mil mensais para cada grupo de 50 migrantes acolhidos. A 12ª Turma do TRF1 também ressaltou a necessidade de posterior prestação de contas dos recursos públicos empregados na ação humanitária.
Continue lendo “TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)”
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas
Procuradoria da República em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal para combater o uso ilegal de mercúrio metálico e de cianeto na extração de ouro. Em ação civil pública movida pelo MPF, a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO) que verifiquem a regularidade da origem e do uso das substâncias tóxicas nos requerimentos de outorga minerária e licenciamento ambiental.
Continue lendo “MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro”
Única pessoa a governar dois estados da Federação, Brizola não aceitava que o Brasil era um Estado no qual bois e cavalos tinham mais direito à alimentação que as crianças e apostou nas escolas de tempo integral como uma alternativa à escassez dos empobrecidos
Há 65 anos, no dia 25 de agosto de 1961, Leonel de Moura Brizola “segurou” um golpe de estado com sua inteligência e força política. O episódio ficou conhecido como a Campanha da Legalidade.
Continue lendo “Leonel Brizola: o homem contra a tirania do Estado. Entrevista especial com Cleber Dioni Tentardini”
Órgão agora cobra análise de 20 comunidades ignoradas e quer suspender licença retomada na Justiça em fevereiro de 2026
Por Leandro Barbosa | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública
A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a suspensão ou a anulação da licença de exploração de ouro da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O órgão afirma que as comunidades indígenas ainda não tiveram os possíveis impactos da mina analisados e que faltam informações sobre pontos centrais do projeto, como o uso da água, o processamento do minério e a barragem de rejeitos.
Continue lendo “Funai revê posição adotada no governo Bolsonaro e pede suspensão da licença de Belo Sun”
Saúde é uma das maiores preocupações do país. Mas receio de perder votos faz candidatos evitarem problemas urgentes. Um é inevitável: o orçamento do SUS, já insuficiente, segue comprimido pelo ajuste fiscal. Ex-ministro reflete sobre essa e outras questões ignoradas
Por José Gomes Temporão*, em Outra Saúde
Há um silêncio perturbador que atravessa o debate político no contexto das eleições de 2026, envolvendo vários temas caros ao campo da saúde pública. Embora a pesquisa Datafolha de março de 2026 aponte que a saúde lidera as preocupações dos eleitores, as plataformas eleitorais dos vários partidos, em temas estratégicos, ou está ausente ou se apoia em diagnósticos genéricos e propostas superficiais.
Continue lendo “Temporão: os temas silenciados no debate eleitoral”
Uma privatização selvagem avança no setor. Eleva tarifas e sucateia serviços. Quais os caminhos para integrar Habitação, Saúde, Clima e Saneamento? Como garantir o direito à água no campo e aldeias? Uma plataforma propõe saídas ao Brasil
Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras
Faltam sete anos. É o prazo que o Marco Legal do Saneamento fixou ao Brasil para universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário com planos municipais e regionais que devem prever metas progressivas até o fim de 2033, conforme estabelece a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). No Brasil, aproximadamente 90 milhões de pessoas ainda não têm acesso à coleta de esgoto, cerca de um terço da população sofre com a falta de saneamento básico adequado e apenas 51,8% do esgoto gerado é tratado antes de retornar ao meio ambiente, segundo dados de 2024 do Ministério das Cidades.
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