Comissão fundiária faz visita técnica a ocupação indígena na Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia/MS

Local, reivindicado como território tradicional, é objeto de ação judicial de reintegração de posse

TRF3

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, em 8 de julho, visita técnica à Gleba B da Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia/MS, ocupada por indígenas da comunidade Tekoha Kurussu Amba IV/Xurite Ambá. O local é objeto de ação judicial de reintegração de posse movida pelo proprietário da fazenda.

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Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS

Os generais são apontados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)

MPF

Três municípios do Rio Grande do Sul (RS) trocaram os nomes de duas vias e de uma escola pública após recomendações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os lugares homenageavam o marechal Humberto Castelo Branco e o general Ernesto Geisel, responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985), segundo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) publicado em 2014.

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Brasil: Uma rota para a soberania energética

O desafio vai além da descarbonização. Rentismo se infiltrou na Petrobrás, no setor elétrico e, agora, abocanha potencial eólico e solar. Quais os caminhos para outro paradigma – Estado planejador, reindustrialização e energia como direito coletivo?

Por Ildo Sauer, em Outras Palavras

A Dialética da Energia na Evolução Humana: Do Fluxo Biológico ao Estoque Mineral

A compreensão dos dilemas energéticos contemporâneos e das crises que assolam o modelo brasileiro exige, preliminarmente, um mergulho na história da relação entre a humanidade e a energia sob a ótica da termodinâmica e da economia política. A trajetória da civilização, desde o surgimento dos caçadores-coletores há cerca de 2 milhões de anos e sua evolução para homo sapiens há mais de 200 mil anos, é indissociável das formas de captura, conversão e apropriação de energia, com o controle do fogo.. Durante a maior parte desse percurso, a existência humana esteve estritamente condicionada pelas chamadas energias de fluxo, caracterizadas por uma baixa Taxa de Retorno Energético (EROI – Energy Return on Investment). O esforço metabólico para capturar energia era quase equivalente à energia obtida, mantendo a humanidade em um estado de equilíbrio dinâmico com a biosfera, mas com um excedente social residual.

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Governo federal publica mapa de terras raras em São Paulo, mas ignora quilombo

Relatório do Serviço Geológico do Brasil indica “teor elevado” de terras raras área do quilombo Mandira, em Cananéia; comunidade desconhecia estudo e teme pressão sobre o território

Por Isabel Harari, no Repórter Brasil

UM RELATÓRIO DO SGB (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia do governo federal, identifica áreas com potencial para terras raras no Vale do Ribeira, em São Paulo, mas omite a existência de um território quilombola.

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Crédito privado ao agro cresce e especialistas veem vácuo de regras antidesmate

Audiência pública na Câmara dos Deputados levantou subsídios para Projeto de Lei que pretende ampliar a transparência de títulos financeiros usados para financiar o agronegócio

Por France Júnior, do Repórter Brasil

APESAR DE SER a modalidade de crédito que mais cresce no agronegócio, o financiamento privado ainda carece de regras que coíbam a destinação de recursos a fazendas envolvidas em atividades predatórias, alertaram especialistas em audiência pública realizada no último 30 de junho pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

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Com a força dos troncos velhos, a Teia fortalece a defesa dos territórios no Maranhão

Durante cinco dias, cerca de mil representantes de povos e comunidades tradicionais compartilharam saberes, denunciaram violações e reafirmaram a defesa dos territórios, da biodiversidade e do bem viver no 17º Encontrão da Teia

Por Grupo de Trabalho de Comunicação da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão, no CIMI

O perfume das folhas e das águas de cheiro, a fumaça da defumação desenhando o ar sob a casa redonda, a terra vermelha do Cerrado maranhense aquecida pelo sol forte de julho. Era assim que o Território Quilombola Tanque da Rodagem e São João, em Matões (MA) recebia quem chegava. Ali, não havia espectadores; era gente disposta a partilhar a vida, a memória e a luta.

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“Eles estão ali, vivos, lutando em silêncio”: líder Manchineri pede proteção aos isolados na ONU

Na 19ª sessão do EMRIP, Lucas Manchineri pede cooperação regional para proteger povos em isolamento

Cimi

O presidente da Associação Manchineri Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene (MAPPHA), Lucas Artur Brasil Manchineri, organização que representa o povo Manchineri na Terra Indígena Mamoadate, em Assis Brasil (AC), se dirigiu à 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP, na sigla em inglês), na segunda-feira (13), em Genebra.

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Agronegócio, eólicas e ferrovia: as ameaças que cercam os territórios indígenas no Piauí

Promovido pelo Cimi e pela Apoinme, formação política aborda direitos e define estratégias em meio ao avanço de empreendimentos

Por Cimi Regional Nordeste – Equipe Piauí

A luta pela demarcação das terras indígenas no Piauí ganhou novo impulso com a realização da Jornada de Formação Política sobre os Direitos dos Povos Indígenas, promovida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme) – Microrregional Piauí.

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Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Agência Brasil

A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

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quilombo

TJ-BA obriga município a criar transporte para quilombolas após falta de acesso a serviços

A decisão também estabelece prazo de 60 dias para que seja implantada uma solução

Por Luana Neiva, Portal Salvador FM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para assegurar transporte regular aos moradores da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural da cidade.

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