Fiocruz, Força Nacional do SUS e MST formam 1ª turma de brigadistas populares para atuar em catástrofes climáticas, no Paraná

Curso inédito prepara camponesas e camponeses de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST no PR, na Página do MST

Esta quarta-feira, 30 de setembro, marcou a história do MST no Paraná. Celebramos a formatura do 1ª Curso de Brigadas Populares para Enfrentamento de Catástrofes – Maria Natividade, com mais de 50 educandas-os de diversos territórios da Reforma Agrária do Paraná. 

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Caso de trabalho escravo na Volkswagen terá novo julgamento no Pará; empresa foi condenada em primeira instância em Redenção, mas recorreu

Na primeira condenação, a empresa foi obrigada a pagar R$ 2 milhões para cada um dos quatro trabalhadores que a denunciaram

Por CPT Regional Pará

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) julga, nesta quinta-feira, 8, acusação de trabalho escravo na Fazenda Vale do Rio Cristalino, empreendimento ligado à Volkswagen do Brasil instalado no sul do Pará nas décadas de 1970 e 1980. O caso chega à segunda instância após recurso da empresa contra decisão da Vara do Trabalho de Redenção que, em junho, a condenou a pagar R$ 2 milhões individuais a quatro vítimas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) atua como amicus curiae e acompanha o processo que discute responsabilidade empresarial, imprescritibilidade e reparação por graves violações de direitos humanos. 

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Congresso reúne instituições no Rio de Janeiro para debater combate à discriminação e estratégias de inclusão

Iniciativa da Rede Fluminense de Inclusão e Equidade foi realizada na sede do Ministério Público Federal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) sediou, no Rio de Janeiro, o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção da Equidade. O encontro promoveu debates sobre os impactos da desigualdade socioeconômica, os desafios no enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho e as estratégias jurídicas para combater a violência política de gênero, promover a inclusão de pessoas autistas e defender direitos de comunidades tradicionais.

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As duas derrotas das eleições de 2026. Por João Carlos Brum Torres

Entre a ruína do bem-estar social e a serenidade resiliente de Lula, a esquerda enfrenta o desafio de decifrar o Brasil do século XXI antes que o país seja tragado pelo abismo do neocolonialismo miliciano

Em A Terra é Redonda

A primeira derrota

Houve duas derrotas nesta eleição. Elas não são simétricas.

A primeira é enorme e bivalente. Por um lado, foi a derrota da paciência com o amálgama da corrupção com a desordem institucional do país, da qual Lula, por três vezes presidente, foi tomado como responsável e como símbolo. Por outro lado, é mais profunda: a maioria dos brasileiros cansou dos esforços de criação de um estado de bem-estar social no Brasil, essa extraordinária e inédita vitória sobre o desafio de fazer isso em um país de renda média.

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Eleições 2026 – o que fazer? Por Roberto Leher

A vitória de Flávio Bolsonaro por mais de 2 milhões de votos e o domínio de PL e Republicanos sobre quase metade da população confirmam a força da extrema direita e a insuficiência da frente ampla

Em A Terra é Redonda

1.

Os impactantes resultados eleitorais de 4 de outubro terão de ser examinados de modo sistemático; contudo, em virtude da proximidade do segundo turno, em 25 de outubro, algumas pontuações podem ser importantes para pensar o que fazer diante do avanço da extrema direita de cariz fascista.

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Flávio Bolsonaro na frente de Lula: o que isso diz de um povo? Por Eliane Brum

Na Sumaúma

O previsto aconteceu: um Congresso ainda mais predatório que o atual. Um imprevisto aconteceu: Flávio Bolsonaro foi para o segundo turno com mais de 2 milhões de votos de vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva.

Isso significa o seguinte. Grande parte do eleitorado votou numa quadrilha que tentou dar um golpe de Estado; tramou o assassinato do presidente eleito, de seu vice e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e é seguida por gente que planeja colocar bomba em aeroporto e ocupa quartéis para protestar contra o resultado eleitoral.

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Carta aberta de recomendações e posicionamentos da sociedade brasileira para a 17ª Conferência das Partes

Na Terra de Direitos

A Carta Aberta de Recomendações e Posicionamento da Sociedade Civil Brasileira para a COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) reúne propostas de organizações, movimentos e coletivos brasileiros para as negociações da conferência, que será realizada de 19 a 30 de outubro de 2026 em Yerevan, na Armênia.

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MPF reúne órgãos públicos para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração

A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades

Procuradoria-Geral da República

A necessidade de antecipar riscos e aprimorar a prevenção de acidentes na atividade minerária reuniu, nesta segunda-feira (5), representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro teve como objetivo debater a proposta de regulamentação específica para a segurança de pilhas de mineração, grandes estruturas formadas na superfície devido ao acúmulo de materiais descartados durante o processo de extração dos minérios.

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MPF garante reconhecimento de 1,2 mil hectares de terras públicas rurais em Rondônia

Justiça Federal confirma tese do MPF e reintegra áreas no município de Governador Jorge Teixeira ao patrimônio da União

Procuradoria da República em Rondônia

A Justiça Federal em Rondônia julgou procedente uma ação de oposição ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconhecendo o domínio público de 1.243,76 hectares de terras rurais no município de Governador Jorge Teixeira (RO). A decisão acolheu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), assegurando que a área seja destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

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TRF1 segue MPF e garante continuidade de estudos da Funai em terra indígena em MT

Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a continuidade de estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a Terra Indígena Kapôt Nhinore, em Mato Grosso. A decisão da 12ª Turma do TRF1 negou recurso de proprietários rurais contra a extinção de uma ação que buscava uma declaração de inexistência de ocupação tradicional indígena em duas fazendas localizadas em Santa Cruz do Xingu (MT).

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