Pesquisadores da Fiocruz realizam expedição em Território Munduruku

Júlio Pedrosa, Fiocruz Amazônia

A Fiocruz realizou, ao longo de 16 dias (7 a 22/2), a expedição de campo promovida pelo projeto Ybyrá, iniciativa de pesquisa em rede financiada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do edital Inova Saúde Indígena da Fiocruz. O Ybyrá integra diferentes projetos de pesquisa em Saúde Pública voltados para populações indígenas isoladas do Amazonas. Composto por equipes de pesquisadores da Fiocruz Amazônia, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), entre outras instituições parceiras, o projeto tem como finalidade promover o levantamento de dados clínicos, epidemiológicos e socioambientais junto às populações de 13 aldeias indígenas da etnia Munduruku, localizadas territórios remotos situados na calha do Rio Canumã, afluente do Rio Madeira, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, a cerca de 300 quilômetros de Manaus. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará

Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a adotar medidas concretas para garantir o fornecimento regular de água potável à população indígena sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena da Região do Rio Tapajós (Dsei RT), no sudoeste do Pará. A sentença, publicada no último dia 13, confirma decisão urgente de abril do ano passado. (mais…)

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Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa, no Acre

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre. A aprovação se deu por meio da assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, com a presença online de lideranças e representantes do povo Nawa/Kapanawa. (mais…)

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Fim da escala 6×1: pós-carnaval tem indústria aberta à proposta de deputado petista

Reginaldo Lopes negocia com empresários e parlamentares; texto deve ser ajustado com jornada de trabalho de 40 horas

Por Dyepeson Martins, Agência Pública

Após o fim do carnaval, tumulto e barulho devem deixar as ruas e dominar a Câmara dos Deputados com os debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é uma junção de outras duas PECs: da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). (mais…)

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MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)

Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração da Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. No recurso, o órgão pede a suspensão imediata da licença, argumentando que a liberação do empreendimento se baseou em premissas equivocadas, já que a empresa não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. (mais…)

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MPF obtém decisão que obriga Incra e União a regularizarem território quilombola em Santa Rita (MA)

Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União por omissão no processo administrativo de regularização territorial da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus, localizada no município de Santa Rita (MA). A sentença da Justiça Federal reconheceu a demora excessiva no procedimento, instaurado há 15 anos pelo Incra, e determinou prazos específicos para a conclusão das etapas de identificação e titulação das terras. (mais…)

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Anvisa investiga 65 mortes suspeitas relacionadas ao uso de canetas emagrecedoras

Mortes suspeitas ligadas a remédios como Ozempic e Mounjaro vão além da pancreatite; Anvisa ressalta segurança de caneta

Por Ed Wanderley | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Um total de 65 mortes está em investigação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como casos suspeitos de complicações diversas de saúde associadas ao uso de canetas emagrecedoras no Brasil nos últimos sete anos. Os registros da Anvisa, levantados a pedido da Agência Pública, datam de dezembro de 2018 a dezembro de 2025 e não incluem ocorrências deste ano. No mesmo período, os dados da agência também mostram um total de 2.436 notificações de eventos adversos relacionados ao uso da medicação, que vão de náuseas e diarreia até “experiências de morte iminente”. (mais…)

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