Pedral do Lourenção: povos das águas resistem à ameaça de derrocamento no rio Tocantins

Comunidades, pescadoras e pescadores artesanais, agricultoras/es familiares, indígenas, quilombolas, pesquisadores e organizações populares realizam tombamento popular para defender território ameaçado pelo projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará.

Na CPP

No rio Tocantins, o Pedral do Lourenção faz parte da vida de comunidades que, há gerações, constroem sua relação com as águas por meio da pesca, da agricultura, da navegação e de saberes transmitidos entre gerações. Esse território, entretanto, está ameaçado pelo projeto de derrocamento para a implantação de um canal de navegação da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

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MPF quer criação de sistema nacional integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia

Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima a criar e manter um sistema permanente, integrado e público de monitoramento da contaminação por mercúrio nos rios, nos sedimentos, nos peixes e nas populações que vivem próximo às áreas de atividades garimpeiras.

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Operação Resgate 2026: quase 500 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo são resgatados no mês de agosto

MPF integra força-tarefa que reuniu cinco instituições e realizou ações de fiscalização em 27 unidades da federação

Procuradoria-Geral da República*

Em operação conjunta com participação do Ministério Público Federal (MPF), 479 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil no mês de agosto. A Operação Resgate VI mobilizou cinco instituições, que atuaram em todo o país entre 1º e 31 de agosto. Além do MPF, participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina

Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas

Procuradoria da República em Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) para que adote medidas efetivas e corrija administrativamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 225 imóveis que sobrepõem terras e reservas indígenas no estado. O MPF fixa o prazo de 90 dias para que o órgão estadual retifique as informações nas propriedades localizadas na região Oeste do estado e garanta que não haja mais qualquer sobreposição aos territórios já homologados ou regularizados.

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EPSPJV/Fiocruz oferece curso sobre letramento racial para trabalhadores do SUS

Formação é on-line, autoinstrucional e dividida em dois módulos de 15 horas; inscreva-se no site do Campus Virtual Fiocruz

Fiotec

Professoras-pesquisadoras da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) são as responsáveis por uma capacitação voltada aos profissionais que trabalham diariamente em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso Letramento Racional para Trabalhadores do SUS tem o objetivo de combater o preconceito, reproduzido e muitas vezes produzido também nos ambientes vinculados à saúde pública. A capacitação é on-line e autoinstrucional, basta se inscrever no Campus Virtual Fiocruz.

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Mesmo mobilizando o poder público, comunidade Pedras em Anajás, no Marajó (PA), continua sofrendo danos ambientais devido a obras de infraestrutura

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Marajó e Promotoria de Justiça de Anajás, em CPT

Cerca de 70 famílias da Comunidade Pedras, localizada no Rio Alto Anajás, zona rural do município de Anajás, no Marajó (PA), cuja subsistência há mais de 80 anos está diretamente relacionada à produção de açaí, ao extrativismo vegetal e à pesca, continuam há meses sofrendo com danos ambientais, sociais e econômicos à sua sobrevivência, devido a um empreendimento de distribuição de energia elétrica realizado pela empresa Equatorial Energia.

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“O problema brasileiro não é falta de trabalho. É a qualidade da inserção e o modo como os ganhos econômicos são repartidos”. Entrevista especial com Erik Chiconelli Gomes

São as instituições e relações sociais que decidem como ocorrem a apropriação da riqueza e sua conversão em qualidade de vida, afirma o pesquisador

Por: Patricia Fachin, em IHU

Não é de hoje que especialistas de diversas áreas tentam entender e explicar o mal-estar social que se manifesta no país e repercute no processo eleitoral. À luz das transformações em curso no mundo do trabalho no primeiro quarto deste século, Erik Chiconelli Gomes, doutor em História Econômica, recorre a “elementos concretos e mensuráveis” para analisar o cenário atual. Entre eles, o entrevistado destaca a instabilidade no mercado de trabalho, o endividamento das famílias e o tempo dos trabalhadores para a realização de outras atividades.

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Congresso travou regulação de câmeras corporais enquanto letalidade policial batia recorde

Câmeras corporais de policiais se tornaram campo de disputa política que vai muito além da responsabilização por abusos

Por Jéssica Ribeiro | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Apesar do debate sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelas forças de segurança ser recorrente, o Brasil permanece sem dispor de uma regulamentação federal. O vazio regulatório mantém o recurso submetido a regras diferentes de estados, corporações e tribunais, mas não por falta de tentativas.

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Prevenção a violências contra crianças passa batida em propostas de presidenciáveis

Maior parte dos programas ignora prevenção a mortes ou violência sexual de crianças e sequer menciona primeira infância

Por Ed Wanderley | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

Pouco antes da oficialização da corrida eleitoral, uma série de indignações coletivas tomou conta da imprensa e das redes sociais. Em São Paulo, um ator da Rede Globo foi preso por estupro de um menino de 5 anos durante uma festa de aniversário em Pindamonhangaba. Em Franca, uma influenciadora esfaqueou o padrinho de sua filha, também de 5 anos, por suspeita de abusos. Já em Pernambuco, cinco adolescentes foram apreendidos pelo estupro coletivo de uma colega dentro de um escola no Cabo de Santo Agostinho. No Rio de Janeiro, um alerta da polícia nos Estados Unidos levou à prisão de um homem que mantinha materiais de exploração sexual infantil, incluindo três cenas de estupros.

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Massacre do rio Abacaxis: seis anos após operação policial, batalha por justiça tenta evitar impunidade em Brasília

Seis anos após uma das operações policiais mais letais do AM, indígenas e ribeirinhos travam luta contra “foro privilegiado” e “articulações políticas”

Por Steffanie Schimidt, especial para o Coletivo Pelos Povos do Abacaxis, no Cimi

O calendário marca seis anos desde que as águas dos rios Abacaxis e Mari-Mari foram tingidas pelo sangue de indígenas e ribeirinhos, em agosto de 2020, após o que o Estado do Amazonas chamou de “Operação Lei e Ordem”. Entretanto, o que vem sendo descrito por sobreviventes e autoridades que atuaram no caso, ano após ano, tem o peso e o nome de um massacre anunciado, marcado por execuções pelas costas, tortura com gasolina, queima e destruição de comunidades e até uma criança trancada dentro de um freezer.

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