“A lei já existe desde 2010”: quinze anos depois, Rondônia ainda não refez o concurso que garantiria o magistério indígena

Uma pesquisadora da Universidade Federal que ajudou a construir a própria lei explica por que ela nunca foi plenamente aplicada e por que a resposta do Estado, hoje, é pedir mais tempo para atualizar a norma que deveria ter resolvido o problema há mais de uma década.

Fernando Ivson, CEDECA

Há uma pergunta que precede toda a disputa jurídica em curso na Justiça Estadual, na Justiça Federal e no Tribunal de Contas de Rondônia sobre o magistério indígena: por que, afinal, um direito previsto em lei desde 2010 segue, na prática, represado? 

Continue lendo ““A lei já existe desde 2010”: quinze anos depois, Rondônia ainda não refez o concurso que garantiria o magistério indígena”
Ler mais“A lei já existe desde 2010”: quinze anos depois, Rondônia ainda não refez o concurso que garantiria o magistério indígena

A Reforma Psiquiátrica precisa se olhar no espelho

Processo que combateu manicômios foi radical e transformador. Mas é hora de questionar: a institucionalização está ocupando o espaço do cuidado e esvaziando suas propostas? Não estamos esquecendo de lutar por mais financiamento e trabalhadores qualificados?

Por Fernando Ramos e José Gomes Temporão, Outra Saúde

A reforma psiquiátrica brasileira não nasceu isolada. Ela foi uma das expressões mais radicais da Reforma Sanitária, do processo de redemocratização no contexto da luta contra a ditadura militar e da construção do Sistema Único de Saúde, nas décadas de 1970 e 1980, quando são formulados os princípios que dariam origem ao SUS: universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social. Seu horizonte não era apenas reorganizar a assistência psiquiátrica, mas participar de uma transformação mais ampla da saúde pública brasileira.

Continue lendo “A Reforma Psiquiátrica precisa se olhar no espelho”
Ler maisA Reforma Psiquiátrica precisa se olhar no espelho

MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR)

Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar dez pessoas pela extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A extração de minérios ocorreu na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí (RR), entre março de 2021 e dezembro de 2022. A ação atribui à causa o valor de R$ 1,7 bilhão e pede a recuperação das áreas degradadas, indenizações pelos danos causados e medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada.

Continue lendo “MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR)”
Ler maisMPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR)

MPF garante no TRF1 reconhecimento do direito territorial da Comunidade Mata Cavalo (MT) e anulação de indenização imposta à Fundação Palmares

Decisão do Tribunal confirma ocupação tradicional quilombola, afasta marco temporal e determina que regularização de imóveis particulares ocorra por desapropriação

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), em ação civil pública que discute a proteção de seu território tradicional. Em julgamento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito territorial da comunidade, afastou a exigência de comprovação de ocupação da área em 5 de outubro de 1988 e anulou a condenação da Fundação Cultural Palmares (FCP) ao pagamento de indenização por desapropriação indireta. A decisão foi unânime.

Continue lendo “MPF garante no TRF1 reconhecimento do direito territorial da Comunidade Mata Cavalo (MT) e anulação de indenização imposta à Fundação Palmares”
Ler maisMPF garante no TRF1 reconhecimento do direito territorial da Comunidade Mata Cavalo (MT) e anulação de indenização imposta à Fundação Palmares

Povos indígenas no Nordeste enfrentam disputas territoriais, ataques armados e omissão do Estado

Assassinato de Pataxó, em 2025, tendo como contexto a luta pela terra, é um dos episódios de violência na região registrados pelo relatório do Cimi

Cimi Regional Nordeste

A violência contra os povos indígenas no Nordeste assumiu, em 2025, diferentes formas, mas teve um eixo comum: a disputa pela terra e a demora do Estado em reconhecer, proteger e garantir a posse dos territórios tradicionalmente ocupados. Assassinatos, ameaças, invasões, ataques contra comunidades e locais sagrados, conflitos com empreendimentos econômicos e episódios de violência policial aparecem em diferentes estados da região.

Continue lendo “Povos indígenas no Nordeste enfrentam disputas territoriais, ataques armados e omissão do Estado”
Ler maisPovos indígenas no Nordeste enfrentam disputas territoriais, ataques armados e omissão do Estado

De Gutenberg à Faixa de Gaza: o que diz a imprensa?

Artigo analisa a relação entre imprensa e poder ao longo da história e questiona a ideia de neutralidade no Jornalismo contemporâneo

Por Marília Lomanto Veloso*, da Página do MST

É dever do jornalista opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos“Art. 6º. I – Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros

Provocar o debate sobre questões que afligem a sociedade, tentar entender suas complexidades e se empenhar em transformar a realidade a partir das contradições sociais, seriam princípios norteadores da função pedagógica da Universidade, enquanto um espaço democrático de formação de sujeitos com a consciência crítica, a percepção histórica e a dimensão política de ressignificar conceitos, categorias, arraigados na estrutura da sociedade, com o objetivo de construir e manter os marcos civilizatórios passados para as gerações.

Continue lendo “De Gutenberg à Faixa de Gaza: o que diz a imprensa?”
Ler maisDe Gutenberg à Faixa de Gaza: o que diz a imprensa?

Uma reparação para Márcia Mura

“Essa vitória nunca foi só minha. Ela aconteceu porque muitas mulheres indígenas, parentes, amigos e apoiadores caminharam comigo. A atuação da advogada indígena Samara foi fundamental para mostrar que aquilo não era um problema individual, mas uma violência institucional”, diz a educadora, que foi afastada, em 25 de agosto de 2021, por praticar a temática indígena na sala de aula da Escola Estadual Professor Francisco Desmorest Passos, no distrito de Nazaré, em Porto Velho (RO). Ela retornou à escola em 2025

Por Luciene Kaxinawá, da Amazônia Real

Porto Velho (RO) – O retorno da educadora indígena Márcia Mura à Escola Estadual Professor Francisco Desmorest Passos, no distrito de Nazaré, em Porto Velho, representa o desfecho de uma luta marcada por denúncias de racismo institucional, perseguição política e apagamento da memória indígena dentro da educação pública de Rondônia.

Continue lendo “Uma reparação para Márcia Mura”
Ler maisUma reparação para Márcia Mura

O amigo do Flávio Bolsonaro em Angra dos Reis

Quem é Renato Araújo, candidato a deputado que cresce no círculo dos Bolsonaro assim como os problemas ao seu redor

Por Caio Barretto Briso | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Era uma presença discreta no palco montado na Avenida Paulista, em São Paulo, no feriado de 7 de Setembro. Posou para fotos com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Abraçou os candidatos ao Congresso Lucas Pavanato (PL-SP) e Guilherme Derrite (PP-SP), gravou vídeos para suas redes com o aspirante a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL-AL) e estava sempre perto da vedete mais disputada da tarde, o senador, presidenciável e seu “amigo-irmão”, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para as 28 mil pessoas presentes no ato da direita, era um completo desconhecido. 

Continue lendo “O amigo do Flávio Bolsonaro em Angra dos Reis”
Ler maisO amigo do Flávio Bolsonaro em Angra dos Reis

Em nota à Imprensa, Fachin anuncia retirada do processo das fake news de Moraes, suspende decisões de Mendonça e de Dino e marca sessão extraordinária para 15 de setembro

E intima “Andrei Augusto Passos Rodrigues para que preste informações em até 48 (quarenta e oito) horas”, dizendo que em função disso, “decidirá sobre a permanência ou não do Diretor-Geral da Polícia Federal no procedimento específico referido acima (SL 1946), de competência da Presidência”. Segue a Nota do STF, abaixo:

Nota à Imprensa

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos: 

Continue lendo “Em nota à Imprensa, Fachin anuncia retirada do processo das fake news de Moraes, suspende decisões de Mendonça e de Dino e marca sessão extraordinária para 15 de setembro”
Ler maisEm nota à Imprensa, Fachin anuncia retirada do processo das fake news de Moraes, suspende decisões de Mendonça e de Dino e marca sessão extraordinária para 15 de setembro

Morre, aos 76 anos, Zélia Amador de Deus, referência da luta antirracista na Amazônia

Professora emérita da UFPA, ativista foi uma das principais vozes do movimento negro no país, com atuação na criação das cotas e em articulações internacionais. O velório foi no Teatro Waldemar Henrique.

Por g1 Pará

Morreu nesta terça-feira (8), aos 76 anos, a professora, pesquisadora e ativista Zélia Amador de Deus em Belém. Zélia é uma das principais referências da luta antirracista no Brasil. Nascida no Marajó e filha de uma empregada doméstica, ela construiu uma trajetória que a levou à condição de professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), e a espaços nacionais e internacionais de defesa dos direitos da população negra.

Continue lendo “Morre, aos 76 anos, Zélia Amador de Deus, referência da luta antirracista na Amazônia”
Ler maisMorre, aos 76 anos, Zélia Amador de Deus, referência da luta antirracista na Amazônia