Linha política e orientações para as organizações populares
A luta pelo fim da escala 6×1, com a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, está em um momento decisivo. Avança a tramitação na Câmara dos Deputados dos projetos de emenda constitucional. O relatório será apresentado nesta quarta-feira (20), com a previsão de votação em comissão e no plenário na próxima semana.
Continue lendo “Carta das forças populares sobre a luta pelo fim da escala 6X1”
Ao longo dos séculos, profetas e profetisas lutaram para manter vivo e sempre atual o projeto popular que não pode ser reduzido a um sonho futuro, pois é fruto de todas e todos que lutamos para que todos, a partir dos mais pobres, tenham Terra, Teto e Trabalho
Por Sandro Gallazzi e Anna Maria Rizzante, em CPT
Ai dos que juntam casa a casa
e campo a campo (Isaías 5,8)
O texto base da Campanha FRATERNIDADE E MORADIA, de 2026, a respeito da situação rural, diz que “a realidade dos nômades, indígenas e quilombolas não é menos importante. Trata-se, em relação a estes povos, de uma dívida e de uma reparação histórica, frente à expropriação de que foram vítimas em suas vidas, terras, liberdades e culturas” e acrescenta: “Quanto à população rural, vítima do desenvolvimento excludente nos séculos XX e XXI, trata-se de uma demanda que deve acompanhar e complementar uma reforma agrária efetiva, trazendo dignidade plena a 14% dos brasileiros, atualmente dela privados” (73).
Continue lendo “Construirão casas e nelas habitarão”
Lideranças de onze povos denunciam violações de direitos e apresentam propostas para melhorar a vida de suas comunidades e proteger povos em isolamento
Por Clara Comandolli, do Cimi
Onze povos, sete regiões, três biomas. Apesar da diversidade representada na delegação indígena de Mato Grosso presente em Brasília entre os dias 11 e 14 de maio, as reivindicações soaram em uníssono: demarcação, desintrusão e proteção para territórios e comunidades. Em reuniões realizadas em diferentes órgãos públicos, as lideranças denunciaram a omissão estatal e o avanço do agronegócio e do garimpo ilegal sobre seus territórios. Também apresentaram propostas voltadas à segurança e à melhoria da qualidade de vida das comunidades, incluindo os povos em isolamento voluntário.
Continue lendo “Entre o agro, o garimpo e a omissão estatal, indígenas de Mato Grosso apresentam denúncias e reivindicações em Brasília”
Lideranças indígenas denunciam disseminação de fake news, uso político da identidade indígena e ofensiva articulada por políticos contra a demarcação de territórios em Barcelos, interior do Amazonas
Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Manaus (AM) – No último dia 6 de maio, as ruas do município de Barcelos (a 499 KM de Manaus), no interior do Amazonas, foram ocupadas por um protesto contra a demarcação de terras indígenas (TIs). Entre os manifestantes, havia políticos locais, empresários, comerciantes. Também participavam do protesto indígenas que, segundo lideranças ouvidas pela Amazônia Real, não sabiam ao certo do que se tratava o ato e foram persuadidos a participar dele. Desde então, o clima tenso não dá sinais de arrefecimento. Para as organizações indígenas do Alto Rio Negro, o que veio depois do protesto foi ainda pior: ameaças veladas, desinformação nas redes sociais e a sensação de que a ofensiva está só começando.
Continue lendo “Campanhas anti-demarcação miram TIs do Alto Rio Negro”
Manifestação destaca que registros históricos respaldam alegação de que uma mulher foi detida ilegalmente e interrogada pelas forças de repressão da época
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à realização de uma prova pericial médica de uma mulher que busca comprovar na Justiça que sofreu graves violações de direitos humanos durante o regime militar. Segundo o MPF, os registros históricos obtidos respaldam a narrativa de que ela foi detida ilegalmente e interrogada pelas forças de repressão da época.
Continue lendo “MPF pede continuidade de processo de indenização por perseguição política na ditadura”
Conclusão é de estudo realizado pelo Iser e Cejil após quase 10 anos da condenação do país no Caso de Nova Brasília
Por Juliana Passos, Brasil de Fato
“Quando o Brasil foi condenado pela Corte, o sentimento foi de me sentir ouvida e de que valeu a pena ter lutado até aqui. Mas é muito doloroso e triste ver que, mesmo com a sentença, a gente ainda não conseguiu praticamente nada”, reflete Mac Laine Faria, irmã de Mac Miller, assassinado em operação policial realizada na Favela Nova Brasília, na zona norte do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1994. Ela tinha quinze anos quando o irmão foi assassinado, três anos após perder a mãe que sofreu um AVC.
Continue lendo “Garantias judiciais e independência da perícia seguem desrespeitadas no RJ”
Estudo internacional, sob liderança da USP, revela variações ao longo de 15 mil anos. Onda migratória recente do México à América do Sul teria alterado mapa genético.
A colonização europeia reduziu o DNA indígena na América Latina a uma fração da sua diversidade genética original. É o que revelou um estudo publicado em abril na revista científica Nature por pesquisadores de universidades do Brasil, Espanha, Alemanha e outros nove países, sob a liderança da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Pompeu Fabra (UPF), em Barcelona.
Continue lendo “Colonização dizimou diversidade do DNA indígena nas Américas”
Aplicação após aprovação de lei complementar e exceções de acordo com as necessidades dos setores também foram propostas
Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Um grupo que reúne em torno de 176 deputados federais, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Ricardo Salles (NOVO-SP), Paulo Azi (União-BA) e Zé Trovão (PL-SC), de partidos de direita e do Centrão, pretende adiar em 10 anos o fim da escala 6×1. A proposta está presente nas duas emendas parlamentares apresentadas até o momento à Comissão Especial da Câmara Federal responsável por consolidar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que pretende oferecer aos trabalhadores brasileiros pelo menos dois dias de descanso seguidos na semana e a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Continue lendo “Emendas propõem fim da escala 6×1 só em 2036 e mais de 170 deputados já assinaram”
Os povos indígenas do Brasil constituem, certamente, uma das parcelas mais (ainda) perseguidas e violentadas em seus direitos fundamentais desde o início da história do Brasil
A Constituição Federal de 1988 garantiu a toda a população brasileira, sem qualquer espécie de distinção, o exercício de direitos políticos assim considerados “fundamentais”, com sua expressão mais conhecida no caso do direito de votar (direito político ativo) e de pedir o voto (direito político passivo).
Continue lendo “O direito eleitoral e os povos indígenas: Avanços e desafios nas eleições de 2026. Por Flávio de Leão Bastos Pereira”
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei.
Na APIB
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal solicitando o regime de semiliberdade para todas as pessoas indígenas condenadas à detenção ou reclusão. Em caso de impossibilidade, a organização pede a concessão de prisão domiciliar, mediante consulta à comunidade indígena à qual a pessoa pertence.
Continue lendo “No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas”