MPF volta a recorrer a tribunal para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas

Recurso aponta risco de danos irreversíveis, falhas em simulações de vazamento e falta de consulta a povos e comunidades impactados

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para suspender a licença ambiental concedida à Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Em apelação protocolada nesta segunda-feira (28), o MPF pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59.

Continue lendo “MPF volta a recorrer a tribunal para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas”
Ler maisMPF volta a recorrer a tribunal para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas

MPF realiza visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê em Mato Grosso

Ação permitiu escuta direta da comunidade e reforçou a presença da instituição no território para o acompanhamento de demandas locais

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizada no estado de Mato Grosso. A atividade, que durou quatro dias, teve como objetivo promover escuta direta das lideranças e dos moradores da comunidade, conhecer suas principais necessidades e reafirmar a atuação presencial do órgão na defesa dos direitos dos povos originários.

Continue lendo “MPF realiza visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê em Mato Grosso”
Ler maisMPF realiza visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê em Mato Grosso

MPF aciona a Justiça para garantir participação de moradores em obras na Bacia do Mata Fome, em Belém (PA)

Prefeitura tenta avançar com projeto sem contratar equipe técnica comunitária e sem ouvir famílias que serão reassentadas

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o município de Belém (PA) para garantir a participação direta dos moradores nas obras de urbanização da Bacia Hidrográfica do Mata Fome. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (28).

Continue lendo “MPF aciona a Justiça para garantir participação de moradores em obras na Bacia do Mata Fome, em Belém (PA)”
Ler maisMPF aciona a Justiça para garantir participação de moradores em obras na Bacia do Mata Fome, em Belém (PA)

Saúde Mental nas Comunidades Pesqueiras: desafios do cuidar dentro e fora

No Setembro Amarelo, a psicóloga Renata Barbosa que atua junto às comunidades pesqueiras acompanhadas pelo CPP em Minas Gerais reflete sobre os desafios do cuidado em saúde mental nos territórios

Por Renata Barbosa, na CPP

Com o avanço da velocidade de acesso e troca de informações, vimos que o tabu sobre “falar de sentimentos” vem sendo cada vez mais quebrado. Hoje, sabemos que é importante e, principalmente, que não é motivo de vergonha falar sobre sofrimento mental.

Continue lendo “Saúde Mental nas Comunidades Pesqueiras: desafios do cuidar dentro e fora”
Ler maisSaúde Mental nas Comunidades Pesqueiras: desafios do cuidar dentro e fora

Família de condenado por garimpo na terra Yanomami bancou vida de Ramagem nos EUA

Registros mostram como família de Rodrigo Cataratas ajudou Ramagem a fugir pela Guiana e o hospedou na Flórida

Por Natalia Viana, Ethel Rudnitzki | Colaboração: Brenda Medina, ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública

“Oii Pri, boa noite. Você tem como me enviar uma conta do apartamento de vocês no nome do meu pai? Água, luz, telefone, internet… Vamos tentar tirar a driver license do Alexandre amanhã no DMV”, diz a primeira mensagem. E a seguir: “Fiz o contrato aqui também para ele levar como se tivesse alugado o quarto. Vamos ver como vai ser”.

Continue lendo “Família de condenado por garimpo na terra Yanomami bancou vida de Ramagem nos EUA”
Ler maisFamília de condenado por garimpo na terra Yanomami bancou vida de Ramagem nos EUA

Fascismo apocalíptico: a aposta dos bilionários

Após um século, ultradireita não promete aos puros um futuro glorioso. Conclama-os à guerra de todos contra todos, num mundo devastado onde, afirmam, poucos sobreviverão. Enquanto isso, sigam os negócios, venham os trilhões!

Por Naomi Klein e Astra Taylor | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Neste verão, enquanto o calor implacável e a seca baixavam o nível da água, o Rio Danúbio começou a revelar seus segredos . Como monstros emergindo da lama do tempo, vestígios submersos da Segunda Guerra Mundial começaram a vir à tona.

Continue lendo “Fascismo apocalíptico: a aposta dos bilionários”
Ler maisFascismo apocalíptico: a aposta dos bilionários

STF e democracia: a reforma necessária

Corte enfrenta problemas estruturais e históricos: falta de transparência, privilégios de magistrados e desigualdade no acesso à Justiça. E caso do Banco Master escancara as relações promíscuas com o rentismo. Debate é inadiável: qual Judiciário o Brasil almeja?

Por Uribam Xavier*, em Outras Palavras

A crise do Poder Judiciário no Brasil é bem antiga. Há tempos que ele é objeto de críticas e de reclames por reforma; há tempos sua estrutura de funcionamento vem sendo embebida por uma diversidade de casos negativos: abuso de poder, vendas de sentenças, comportamentos inadequados de seus membros, recebimento imoral dos chamados penduricalhos e outros. O seu sistema recursal pode levar até décadas para a finalização do julgamento de uma ação, o acesso amplo e irrestrito de todos e todas à justiça nunca alcançou o nível mínimo do razoável, os empobrecidos, principalmente os que carregam uma herança colonial de exploração e negação de sua humanidade, como os povos indígenas e negros, são ignorados pelo sistema judiciário em seus direitos.

Continue lendo “STF e democracia: a reforma necessária”
Ler maisSTF e democracia: a reforma necessária

Por que a ultradireita não tolera Nossa Senhora Aparecida. Por Célio Turino

Chegou em chegança, como a Folia de Reis e as Festas do Divino, as mais generosas e utópicas. Confunde-se com a própria identidade nacional. Articula fé e colaboração comunitária, aproxima matrizes católicas, afro-brasileiras e profanas. Tornou-se negra. Por isso a odeiam tanto

Em Outras Palavras

Um encontro pequeno em que cabe um país inteiro. Foi em outubro de 1717, números que somam o infinito. Três pescadores, João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia, gente humilde, lançaram suas redes nas águas do rio Paraíba do Sul em busca de peixes. A pesca, porém, nada trouxe. Até que a rede voltou com o corpo de uma pequena imagem de barro cozido, sem a cabeça. Lançada novamente, alguns metros adiante, encontraram a cabeça que se encaixava perfeitamente ao corpo de mulher. Depois disso, a pesca farta.

Continue lendo “Por que a ultradireita não tolera Nossa Senhora Aparecida. Por Célio Turino”
Ler maisPor que a ultradireita não tolera Nossa Senhora Aparecida. Por Célio Turino

O Brasil não cabe no quintal de ninguém?

Washington sabe que seu plano neocolonial na América Latina só estará completo com a submissão do Brasil. Eleger Flávio é o caminho mais fácil. Já com uma vitória de Lula, há risco real de intervenção militar. Mas Brasil parece acordar para a urgência de reforçar Defesa nacional

Por Paulo Nogueira Batista Jr*, em Outras Palavras

No seu discurso na ONU, o presidente Lula soltou a frase: “O Brasil não cabe no quintal de ninguém!” e foi interrompido por aplausos. Fiquei honrado com o fato de ele ter recorrido ao título de um livro meu, de 2019. A frase parece estar se tornando um slogan da campanha eleitoral. Quase desmaiei, cravejado de brilhantes, como diria Nelson Rodrigues.

Continue lendo “O Brasil não cabe no quintal de ninguém?”
Ler maisO Brasil não cabe no quintal de ninguém?

INCRA cria assentamento para comunidade camponesa sob ameaça e intimidação em Araguaína, no Tocantins

A área deve assentar mais de 100 famílias camponesas do estado

Por Everton Antunes, em CPT

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovou, por meio da  Portaria Nº 2.205, de 16 de Setembro de 2026 – publicada no Diário Oficial da União, no último dia 25 – a criação do Projeto de Assentamento (P.A.) Recanto do Lontra, situado no município de Araguaína, no estado do Tocantins. O imóvel rural, destinado à comunidade camponesa de mesmo nome, compreende pouco mais de 592 hectares, que devem assentar 126 famílias.

Continue lendo “INCRA cria assentamento para comunidade camponesa sob ameaça e intimidação em Araguaína, no Tocantins”
Ler maisINCRA cria assentamento para comunidade camponesa sob ameaça e intimidação em Araguaína, no Tocantins