MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas

Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a órgãos das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo de conter a situação de vulnerabilidade social e as violações de direitos humanos que atingem o povo indígena Madiha Kulina, em Ipixuna, no Amazonas.

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MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional

Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação e compromisso com o município de Maraã (AM) para assegurar a regularização da educação e da alimentação escolar de comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas. O termo busca garantir a efetivação de direitos educacionais e culturais dessas populações, respeitando suas línguas maternas, formas próprias de aprendizagem, tradições e modos de vida. O documento estabelece obrigações e prazos específicos para a Prefeitura de Maraã, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM).

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MPF denuncia proprietário rural por submeter família a trabalho análogo à escravidão em Araruama (RJ)

Vítimas, incluindo duas adolescentes, trabalharam por cerca de cinco anos em troca de comida e em condições degradantes e sem salários

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia criminal contra um proprietário rural pelo crime de redução de pessoas a condições análogas às de escravo no estado do Rio de Janeiro. A acusação baseia-se em fatos ocorridos entre dezembro de 2018 e dezembro de 2023, em um sítio localizado no município de Araruama, na Região dos Lagos fluminense. Além da condenação criminal, o órgão requereu à Justiça Federal a fixação de um valor mínimo de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais em favor das vítimas.

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ES: Indígenas apontam falta de consulta prévia em projeto da GWM em Aracruz

Empreendimento está em área de incidência de terras Tupinikim e pode gerar impactos

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Enquanto o Governo estadual comemora a chegada da Great Wall Motors (GWM) ao Espírito Santo, lideranças indígenas afirmam que o projeto avança sem que os povos originários potencialmente atingidos tenham sido consultados. Para representantes Tupinikim, a área destinada ao empreendimento está na incidência das terras indígenas de Aracruz e a ausência de consulta repete um padrão observado em grandes projetos implantados no município.

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MPF conclui primeiro semestre de oitivas na ação penal do caso Brumadinho e reafirma busca por justiça

Equipe visita local da tragédia e ressalta importância da participação social e compromisso em levar os responsáveis a julgamento

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 25 de junho de 2026, uma série de agendas técnicas e institucionais em Brumadinho (MG) para fortalecer a atuação na ação penal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão. A visita ocorreu logo após o encerramento, no dia 22 do mesmo mês, do primeiro semestre da fase de oitivas — etapa do processo dedicada a ouvir testemunhas e colher provas.

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Blindagem ao cidadão ou arma eleitoral? O que está por trás de projeto para proibir bets

Projeto para acabar com as bets faz parte de estratégia para expor apoiadores, mas tem apoio até de oposição evangélica

Por Caio de Freitas, Dyepeson Martins, Duda Sousa, Maira Escardovelli, Thiago Domenici | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

“Se depender de mim, a gente fecha as bets”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao portal ICL Notícias no dia 8 de abril deste ano. Ali foi dada a largada para uma articulação nos bastidores do Congresso que visa desde congressistas a favor das bets até empresários e associações ligadas ao setor, recém-regulado pelo próprio governo federal.

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A independência incomum da Bahia 

Neste 2 de julho, o estado celebra emancipação onde o povo foi protagonista – não figurante de uma transição negociada. O Recôncavo Baiano conta outra história. Lutaram vaqueiros, lavradores, negros e mulheres. Entre elas, Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica

Por Ghabriel Anton Gomes de Sá, Outras Palavras

Há uma pergunta incômoda que o calendário cívico brasileiro se recusa a responder: como pode um país ter se tornado independente em 7 de setembro de 1822 se, dez meses depois, tropas portuguesas ainda ocupavam Salvador, a cidade que fora por mais de dois séculos a capital da América portuguesa? A resposta exige admitir aquilo que a historiografia oficial, forjada no Sudeste imperial e republicano, sempre tratou como nota de rodapé: a independência do Brasil não foi um ato, foi uma guerra. E essa guerra foi decidida na Bahia.

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Um manifesto contra o mito do “crescimento”

Por décadas, pensamento econômico sustentou: “estabilidade fiscal” e “respeito ao ambiente de negócios” garantiriam vida digna para todos. Então, explodiram a desigualdade e a devastação. É hora de buscar outros caminhos. Eles existem

Por Joseph Stiglitz, Thomas Piketty, Jayati Ghosh, Kate Raworth, Jason Hickel e Oliver de Schutter | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

O texto a seguir apresenta uma iniciativa mais ampla. Redes de ativistas e pensadores que buscam superar o padrão de “desenvolvimento” hegemônico articularam-se a partir de um chamado de Oliver De Schutter, ex-relator especial da ONU para direitos humanos e extrrema pobreza. Seu esforço conjunto produzir, além do manifesto, estudos de políticas alternativas, encontros e apelos à mobilização. O conjunto da obra, denominado Novas Economias para erradicar a pobreza, pode ser encontrado aqui.

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É urgente resfriar nossas cidades

Enquanto especialistas já falam em “desastre térmico” para 2026, repensar como resfriamos as cidades brasileiras deixou de ser luxo e virou prioridade.

por Henrique Cortez, em EcoDebate

Morando no Rio de Janeiro, há mais de 30 anos, percebo claramente que a cidade está cada vez mais quente. Não é o calor de praia, aquele que a gente escolhe enfrentar de sunga e protetor solar. É o calor que sobe do asfalto às seis da tarde, que não dá trégua nem depois que o sol se põe, que faz o ventilador girar a noite inteira sem realmente resfriar nada.

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Aquecimento reduz o crescimento das árvores

Pesquisadores descobriram que árvores sob aquecimento fotossintetizam, mas não crescem na mesma proporção, um detalhe que pode estar fazendo os modelos climáticos superestimarem em até 30% a capacidade das florestas de armazenar carbono.

por Henrique Cortez*, em EcoDebate

Tem uma frase que ouço desde criança e que, confesso, sempre me deu um certo alívio: “não se preocupe tanto, as florestas absorvem o carbono que a gente emite.” Era quase um suporte emocional. A natureza dando um jeito na nossa bagunça, enquanto a gente tentava se organizar.

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