Eleições 2026 e a soberania nacional. “Flávio seria um governo de joelhos diante dos Estados Unidos”. Entrevista especial com Juremir Machado

O pleito de outubro envolve “uma disputa civilizacional”, o que torna essa uma das “eleições mais importantes do Brasil”, afirma o jornalista e historiador

Por: Patrícia Fachin, em IHU

Uma “mutação cultural” está em curso no país e o que se observa é um sentimento de desesperança. “As utopias que a esquerda oferecia nem sempre são convincentes hoje. Por exemplo, o que a esquerda tem realmente para oferecer em termos de um futuro muito melhor do que hoje? A utopia do socialismo, do comunismo? Não sei se ela convence hoje, diante da Inteligência Artificial, do desaparecimento de empregos, de tudo que está na ordem do dia”, pontua Juremir Machado na entrevista a seguir, concedida por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Lideranças indígenas, movimentos sociais e entidades entregam Carta ao presidente Lula contra empreendimentos do Arco Norte no Rio Tapajós (PA)

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da Articulação das CPT’s da Amazônia e GT Infra

Em meio a um ano de previsões de fome e seca mais severas, relacionadas às mudanças climáticas e à maior intensidade do El Niño, lideranças indígenas da bacia do Tapajós e organizações da sociedade civil estiveram reunidas com o presidente Lula e diversos ministérios do governo federal no último dia 23 de julho. O momento também serviu para a entrega da carta “Salvar os rios da Amazônia – ameaças do Arco Norte, soberania alimentar e o futuro do Brasil”, assinada por 40 entidades e movimentos populares, incluindo a Comissão Pastoral da Terra, através da Articulação das CPT’s da Amazônia.

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Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas

Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam indígenas em Brasília e nas cinco regiões

Cimi

Comunidades indígenas de todo o país estão mobilizadas para acompanhar, de Brasília e a partir de seus territórios, três julgamentos que podem redefinir o futuro dos territórios indígenas. Entre os dias 7 e 18 de agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão decidir aspectos fundamentais do processo demarcatório ao julgar, de forma conjunta, os embargos de declaração nas ações que discutem a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e no Recurso Extraordinário 1.017.365, que trouxeram para o debate público a tese do marco temporal. A Corte também deverá analisar a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o Mandado de Injunção nº 7.516, que trata da regulamentação da mineração em Terras Indígenas (TI).

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Organizações da sociedade civil propõem ao CONAMA e ao CNRH regra nacional para ampliar transparência de dados ambientais de interesse do setor privado

Diagnóstico expõe falhas na transparência de dados ambientais, sobretudo em nível estadual, prejudicando a gestão de riscos ambientais no setor financeiro e para as empresas que gerem riscos em sua cadeia de produção 

Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)

Uma coalizão de organizações da sociedade civil produziu uma Nota Técnica com propostas de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), abordando o tema da transparência de dados ambientais produzidos por órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos em todo o país, que se refiram à autorização para exploração de recursos naturais e a ações de fiscalização de ilícitos. A iniciativa busca assegurar que informações essenciais para a gestão de riscos socioambientais e climáticos estejam acessíveis ao setor financeiro, empresas, outros entes públicos e à sociedade como um todo.

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Mini documentário valoriza arqueologia quilombola e fortalece memória ancestral em comunidades de Santarém

Produção lançada em julho reúne histórias de três quilombos do Baixo Amazonas e apresenta a arqueologia como ferramenta de fortalecimento da identidade e da resistência

Por Tapajós de Fato

O lançamento do mini documentário “Arqueologia Sankofa: Meu Quilombo, Saberes Ancestrais”, realizado em julho durante a programação da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB Norte), na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), marcou mais um passo na valorização da memória e da história dos quilombos da região do Baixo Amazonas, em Santarém.

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Redes pela Conservação une esforços contra o desmatamento

Com atuação no Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, iniciativa reúne organizações da sociedade civil, comunidades, instituições financeiras e de pesquisa, além de atores públicos e internacionais para proteger a biodiversidade, fortalecer territórios e apoiar as metas brasileiras de desmatamento zero

Redes pela Conservação, na ASA

O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. No entanto, o avanço do desmatamento e da degradação ambiental continua ameaçando ecossistemas essenciais, comprometendo modos de vida e agravando os efeitos das mudanças climáticas. 

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O segredo e o poder. Por Luiz Marques

Entre o panóptico que vigia o cidadão e o sigilo que blinda o parlamentar, ergue-se um estado que só conhece a transparência como ameaça

Em A Terra é Redonda

1.

O segredo e o poder andam juntos. O fenômeno a partir do século XVI é denominado “razão de Estado”. Elias Canetti dedica-lhe um capítulo, em seu livro Massa e poder, para concluir “o segredo está no núcleo mais interno do poder”, que se serve deles para atingir objetivos políticos e pecuniários. O poderoso favorece os que contraem as dívidas para então, qual um credor, aumentar sua capacidade de manipulação.

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MPF recomenda contratação emergencial de professores, merendeiras e fornecimento de alimentação escolar em Apuí (AM)

Medida visa garantir o direito à educação escolar diferenciada e à merenda adequada com produtos da agricultura familiar para comunidades indígenas e ribeirinhas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Apuí, no Amazonas, e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) que adotem providências imediatas e em caráter de urgência para sanar graves deficiências no atendimento educacional e na oferta de alimentação escolar em territórios de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais da região.

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Nove comunidades baianas são certificadas como remanescentes de quilombo pela Fundação Palmares

Por Daniel Araújo, Bahia Notícias

O governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), reconheceu oficialmente nove comunidades localizadas no estado da Bahia como Remanescentes de Quilombo. As certificações foram formalizadas por meio de uma série de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (5).

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Justiça confirma retomadas Xakriabá e fortalece a luta do povo para chegar a território de origem, no rio São Francisco

Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade privada, princípio que sustenta a revisão dos limites do território.

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

Por decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), sediado em Belo Horizonte (MG), confirmou, em 03 de agosto, o direito do povo Xakriabá de permanecer nas áreas retomadas da aldeia Morro Vermelho, em São João das Missões, no norte de Minas Gerais. Ao rejeitar os recursos apresentados por fazendeiros, o tribunal reafirmou que a posse indígena tem regime jurídico próprio e que o reconhecimento dos direitos territoriais não depende da conclusão do procedimento administrativo de demarcação. Embora exista um termo de doação, de 1728, que destina território “de rio a rio”, com 180 mil hectares destinados ao povo Xakriabá, o território oficialmente reconhecido hoje soma cerca de 54 mil hectares.

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