Garimpo em Jacareacanga: espaço, minero-dependência e reconfigurações na Amazônia

A desintrusão da Terra Indígena Munduruku representou um momento crucial de reconfiguração territorial, mas a retirada física de garimpeiros não encerrou o conflito. A ação inaugurou novas dinâmicas e pressões, tais como desestruturação de cadeias econômicas informais associadas ao garimpo e aumento de atuação de facções criminosas no território urbano

Por Aiala Couto, da Amazônia Real

O garimpo ilegal em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, deve ser compreendido como um fenômeno territorial complexo, que extrapola a dimensão econômica da extração aurífera e se inscreve como elemento estruturante da produção do espaço na Amazônia contemporânea. Inserido no Vale do Tapajós, o município encontra-se em uma zona de fricção permanente entre territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Munduruku, unidades de conservação ambiental, interesses empresariais e redes ilícitas articuladas à economia do ouro. Nesse contexto, o território não pode ser reduzido a suporte físico da atividade minerária, mas precisa ser analisado como construção social e política, atravessada por relações de poder, conflitos e processos contínuos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização.

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Novo acordo entre MPF, Unirio e estudante por ocupação indevida de cota faz reparações superarem R$ 2 milhões em bolsas

Medida prevê pagamento de R$ 720 mil e curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para reparar a ocupação indevida de vagas destinadas a cotas raciais. Com o novo compromisso, o valor total já assegurado em acordos firmados pelo órgão ultrapassa R$ 2 milhões, montante destinado ao financiamento de bolsas para estudantes negros e ao custeio de ações de letramento racial na universidade.

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Filantropia e negacionismo: a aliança entre Brasil Paralelo e ONG bolsonarista na Bahia

ONG bolsonarista aliada da Brasil Paralelo leva o revisionismo histórico e religioso a comunidades quilombolas na Bahia

Por Dyepeson Martins | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Líderes evangélicos enterrando uma Bíblia a 30 metros de profundidade em um solo quilombola. Esse foi o ato simbólico que marcou o início das obras de um instituto neopentecostal em Cipó, no sertão baiano, chamado Novas Histórias, em 2019, que nasceu com a promessa de levar esporte, música, lazer e reforço escolar à população local de 17 mil habitantes.  Mas a iniciativa, mesmo que bem vista por alguns moradores consultados pela reportagem, carrega consigo processos historicamente controversos como a cristianização e o negacionismo histórico.

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Emenda Master: entenda como atuação de Ciro Nogueira implodiria Fundo Garantidor

Senador suspeito de propor emenda a pedido de Daniel Vorcaro, do Master, diz que irá reapresentar proposta ao Congresso

Por Anna Greg, Thiago Domenici | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Na última semana, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quinta fase da Operação Compliance Zero, trazendo à tona uma relação que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), extrapolou os limites da mera amizade. O senador Ciro Nogueira, figura central dos Progressistas (PP) e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, tornou-se o principal alvo de uma investigação que expõe a intersecção entre o poder político e o sistema financeiro. A descoberta mais alarmante da operação não foi apenas o suposto esquema de propinas, mas também a revelação de que o parlamentar teria protocolado uma emenda redigida integralmente pela assessoria do Banco Master, com potencial de causar uma “hecatombe” econômica no país.

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O colapso do capitalismo, a necessidade de pensar novos mundos. Entrevista com Sabrina Fernandes

Há intelectuais que constroem muros entre o pensamento e o mundo. E há os que derrubam esses muros toda vez que escrevem — ou a câmera. Sabrina Fernandes pertence à segunda categoria com uma radicalidade que não é performance, mas método.

No IHU

Nascida numa geração que herdou simultaneamente a derrota das utopias do século XX e a urgência apocalíptica do colapso climático, ela escolheu o caminho mais difícil: não lamentar a herança, mas reformulá-la. Com mestrado em economia política e doutorado em sociologia, Sabrina construiu uma trajetória acadêmica que recusa a torre de marfim como endereço permanente. Seus livros — Sintomas Mórbidos (2019) e Se quiser mudar o mundo (2020) — tornaram-se referência obrigatória para uma esquerda que precisava urgentemente de um espelho honesto. Ela o ofereceu sem anestesia.

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MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)

Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um proprietário de área rural e dois arrendatários por uso de agrotóxicos que têm causado intoxicação em indígenas Puruborá e também gerado contaminação do meio ambiente, em Seringueiras (RO). A propriedade rural tem plantio de soja e outros cultivos. O MPF considera que a pulverização de agrotóxicos é parte de um conflito maior de intimidação pelos quais os indígenas passam em decorrência da pressão causada pelo plantio de soja e tentativa de expulsá-los da região. A comunidade indígena reivindica a demarcação de seu território, o que desagrada os fazendeiros da região.

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TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão (TO)

De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, garantir à Comunidade Quilombola Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio a manutenção da posse das suas terras tradicionais em Mateiros, na região do Jalapão (TO). O julgamento atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), modificando a sentença de primeira instância que havia negado a proteção da posse à comunidade, sob o argumento da falta de titulação definitiva. Com a decisão, o TRF1 restabelece a tutela de urgência (liminar) para proteger as 46 famílias quilombolas contra atos de violência e invasões de particulares, reafirmando que o direito ao território tradicional é um preceito constitucional que independe da conclusão de demarcação.

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MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais

Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de garantir que o licenciamento ambiental do ‘Projeto Natureza’, da multinacional chilena CMPC, respeite os direitos de populações tradicionais. A ação foi movida em face da empresa, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da União, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Lula, Maquiavel e a eleição. Por Luiz Filgueiras

Mudou a Fortuna, mas a Virtù que acompanhava o presidente dissipou-se. Desatento ao novo cenário, ele insiste em negociar com o Centrão, despreza a mobilização social e abre espaço para a ultradireita. Como salvá-lo, a cinco meses da eleição?

Por Luiz Filgueiras, em Outras Palavras

1- Maquiavel: fortuna e virtude

Nicolau Maquiavel, pensador considerado por muitos como o fundador da Ciência Política, pouco lido hoje, é desde sempre identificado e criticado, de forma equivocada, por supostamente advogar práticas  e métodos imorais, desonestos, fraudulentos e violentos – enfim, “maquiavélicos” – em especial expressos no seu livro mais famoso: O Príncipe (escrito em 1513 e com primeira edição em 1532). Na origem dessa (in)compreensão, e de sua difusão, está a Igreja de Roma, que Maquiavel, em seu tempo, identificava como o principal inimigo da unificação da Itália – objetivo maior de seu pensamento e sua ação política.

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Pochmann: Brasil, trajetória de um desmonte

A partir dos anos 1990, a ideia de nação foi abandonada e corre o risco de se tornar rótulo vazio. Sem projeto, território abre-se a interesses empresariais, de fundamentalismo e de mídia. País só voltará a existir plenamente se pensar seu desenvolvimento além das eleições

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

A passagem do Brasil nacional-desenvolvimentista para o globalismo liberal não foi apenas uma mudança de política econômica. Foi uma profunda transformação no próprio sentido de país.

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