“Derramam nosso sangue para a plantação de milho, soja e criação de gado”, denuncia liderança indígena

Além das lutas diárias para reconhecimento da diversidade dos povos indígenas e combate à estigmas, as ações recentes dos Poderes de Estado intensificam as violações de direitos humanos destes povos

Por Lizely Borges*
Da Página do MST

Povos indígenas e quilombolas, extrativistas, pescadoras e pescadores de vários estados do país participaram da atividade promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 09 de agosto, em Brasília-DF. Continue lendo ““Derramam nosso sangue para a plantação de milho, soja e criação de gado”, denuncia liderança indígena”

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Nota Pública do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) sobre a prisão de Poró Borari

No Terra de Direitos

A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje (ontem), a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá. Continue lendo “Nota Pública do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) sobre a prisão de Poró Borari”

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Sobre Poró Borari, preso ontem em Santarém durante protesto pela saúde indígena

Por Florêncio Almeida Vaz Filho

Adenilson Alves de Sousa (Poró Borari), que foi preso hoje (ontem) pela Polícia Federal (PF), é estudante indígena do Curso de Pedagogia e Informática Educacional na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém. Já foi um dos coordenadores do Diretório Acadêmico Indígena da UFOPA e continua sendo um líder dos estudantes indígenas na nossa Universidade, além de ser uma liderança reconhecida em toda a região. Ele também é Coordenador do Ensino Modular Indígena, da Secretaria de Educação (SEDUC) do Pará. Continue lendo “Sobre Poró Borari, preso ontem em Santarém durante protesto pela saúde indígena”

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Jaider Esbell, Macuxi, e Arissana Pataxó vencem o prêmio Pipa 2016

O público votou até o dia 7 de agosto nos 10 artistas que conquistaram pelo menos 500 votos no 1º turno e se classificaram para a segunda etapa. Foram computados quase 10.700 votos, distribuídos entre os 10 artistas participantes durante a semana do 2º turno. O vencedor do PIPA Online 2016 foi o artista Jaider Esbell, que recebeu 3789 votos ao total no final do 2º turno e será premiado com R$10 mil. A segunda colocada foi a artista Arissana Pataxó, que recebeu 3686 votos e será premiada com R$5 mil. Ambos doarão uma obra para o Instituto PIPA (a serem definidas em comum acordo entre os artistas e a coordenação do Instituto). Continue lendo “Jaider Esbell, Macuxi, e Arissana Pataxó vencem o prêmio Pipa 2016”

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Urgente: povos indígenas e comunidades tradicionais ocupam Câmara dos Deputados

No Cimi

Ao fim da audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça (9), as cerca de 200 lideranças e representantes dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores e pescadoras artesanais ocuparam o auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados.

“Hoje esse auditório Nereu Ramos virou uma cabana de ritual”, afirmou o cacique Nailton Pataxó Hã Hã Hãe, anunciando a ocupação. Continue lendo “Urgente: povos indígenas e comunidades tradicionais ocupam Câmara dos Deputados”

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MPF requisita dados para fazer pente-fino na educação indígena no Pará

Seduc tem 30 dias para apresentar informações

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) uma série de questionamentos sobre a existência e a execução de políticas públicas voltadas à educação indígena no Estado. O objetivo é monitorar a atuação do Estado na área para garantir que nenhum direito indígena esteja sendo violado.

O ofício foi enviado nesta segunda-feira, 8 de agosto. A Seduc terá 30 dias para apresentar as respostas, prazo contado a partir do recebimento do documento. Se a secretaria não responder ou se apresentar respostas consideradas incompletas, o MPF pode tomar as medidas que considerar cabíveis, incluindo recorrer à Justiça. Continue lendo “MPF requisita dados para fazer pente-fino na educação indígena no Pará”

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Funai e Apucarana (PR) têm 180 dias para dar início à construção de casa de passagem para índios Kaingang

Decisão atende a embargos interpostos pelo MPF para assegurar cumprimento imediato da sentença

Por MPF/PR

A Justiça Federal acolheu embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) em Apucarana (PR) e fixou prazo de 180 dias, a partir da intimação, para que o Município de Apucarana e a Fundação Nacional do Índio (Funai) comprovem que adotaram as providências necessárias à construção de uma casa de passagem com estrutura mínima de funcionamento (água, luz, quartos, banheiro, cozinha etc.), com capacidade de abrigar índios da etnia Kaingang que frequentam a cidade.

O prazo para cumprimento da decisão só correria após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, após esgotadas todas as possibilidades de recurso, o que levou o MPF a opor embargos de declaração a fim de corrigir a omissão. Continue lendo “Funai e Apucarana (PR) têm 180 dias para dar início à construção de casa de passagem para índios Kaingang”

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A outra história do Porto Maravilha

Sede do Boulevard Olímpico, maior PPP do país inaugurou um mercado ainda inexplorado pelas empreiteiras

por , A Pública

Maior parceria público-privada (PPP) do país, a criação do Porto Maravilha, em 2009, marcou não só o início da transformação da zona portuária no Rio de Janeiro, mas também o fim de uma proposta de transformação da região com foco na participação social e moradia popular. Dona de mais de 60% dos terrenos na região com potencial de construção, a União era uma peça-chave para a reestruturação urbana da área, e, durante seis anos, o Ministério das Cidades liderou o grupo de trabalho dedicado ao tema. No entanto, mesmo com pareceres técnicos e jurídicos favoráveis, tramitação avançada nos governos municipal, estadual e federal, a proposta de criação de um consórcio público para a reabilitação da área foi descartada para surpresa de quase todos envolvidos no processo. Continue lendo “A outra história do Porto Maravilha”

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MPF cobra que Petrobras implemente medidas compensatórias às comunidades costeiras impactadas pelas atividades na Bacia Sergipe/Alagoas

São mais de 90 comunidades impactadas pelos empreendimentos marítimos. Desde 2011, os projetos de execução das medidas compensatórias e mitigatórias deviam ter começado.

Por MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça para garantir a execução das medidas compensatórias e mitigatórias do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras dos Estados de Sergipe e de Alagoas (PEAC). O PEAC surgiu para compensar os impactos socioambientais nas comunidades costeiras dos estados afetados pelas atividades de exploração e produção de petróleo, realizadas pela Petrobras. São mais de 90 comunidades impactadas pelos empreendimentos marítimos, dentre elas, algumas remanescentes de quilombos.

Desde 2011, o MPF/SE acompanha as iniciativas da Petrobras no cumprimento das medidas compensatórias. Mas, até a presente data, pouco foi realizado. Segundo a ação, cinquenta e sete projetos integram o PEAC. Desses, 41 estão aprovados, sendo que só 19 têm previsão de início próximo. Outros 22 projetos do PEAC seguem aprovados, mas sem perspectiva para começar a execução. Continue lendo “MPF cobra que Petrobras implemente medidas compensatórias às comunidades costeiras impactadas pelas atividades na Bacia Sergipe/Alagoas”

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MPT aciona 13 municípios do agreste de Pernambuco por trabalho infantil

Por Sumaia Villela, da Agência Brasil

O trabalho recorrente de crianças e adolescentes em feiras, mercados públicos e matadouros em municípios do agreste de Pernambuco levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ações civis públicas contra 13 prefeituras da região. O órgão pretende obrigar os municípios a criar projetos que combatam a prática e a pagar multa por dano moral coletivo.

As prefeituras de Altinho, Brejo da Madre de Deus, Ibirajuba, Jurema, Machados, Sanharó, São Bento do Una, Poção, Itaíba, Quipapá, Jupi, Custódia e Sairé se recusaram a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicar o trabalho infantil e por isso se tornaram alvos das ações civis. Seis já foram ajuizadas e até o fim desta semana o MPT vai ingressar com as ações restantes. Continue lendo “MPT aciona 13 municípios do agreste de Pernambuco por trabalho infantil”

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