Quando o segundo governo Dilma Rousseff lançou o lema “Pátria Educadora”, que considerei muito ruim na época, achei que o marqueteiro João Santana havia nos levado ao fundo do poço. A utilização do termo “pátria” em qualquer processo que remeta a uma construção simbólica junto ao público me dá calafrios por evocar um nacionalismo tosco. Daqueles utilizados por regimes autoritários a fim de promover o sentimento de amor à terra, mesmo que essa terra te torture. Continue lendo “Lema de Temer será “Ordem e Progresso”. Melhor seria “Um Governo de Cuecas”, por Leonardo Sakamoto”
Yvy Katu: Indígenas têm vitória importante contra tese do marco temporal em visita ao STF
Por Mobilização Nacional Indígena
Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul com base na tese do “marco temporal”. Essa tese, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas, propõe uma nefasta interpretação da Constituição Federal, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988. Continue lendo “Yvy Katu: Indígenas têm vitória importante contra tese do marco temporal em visita ao STF”
Mães de Maio abrem Primeiro Encontro Internacional de Vítimas do Estado
Debates, grupos de trabalho e atividades culturais serão promovidos pelo grupo em lembrança aos 10 anos dos “Crimes de Maio”, ocorridos em maio de 2016 em São Paulo
Por Arthur Stabile, Ponte Jornalismo
“Mães, é nós por nós!”. Com este grito iniciou-se o I Encontro Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Estado Democrático, evento organizado pelo Movimento Independente Mães de Maio, que teve início na quarta-feira (11/5) e vai até sexta-feira (13/5). Debates, grupos de trabalho e atividades culturais serão promovidos pelo grupo em lembrança aos 10 anos dos “Crimes de Maio”, ocorridos em maio de 2016 em São Paulo, quando, em reação a ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) que mataram 43 agentes públicos, a ação de policiais e grupos de extermínio matou 493 pessoas. Continue lendo “Mães de Maio abrem Primeiro Encontro Internacional de Vítimas do Estado”
Manifestação de Pablo Gentili, em nome do Clacso, sobre o golpe de estado no Brasil
Como Secretario Ejecutivo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) expreso mi más enérgico y vehemente repudio al golpe de estado que se ha producido en Brasil.
Dilma Rousseff ha sido separada de su cargo sin que haya cometido ningún delito. Una maniobra fraudulenta de la oposición y de sectores que eran aliados del gobierno dio inicio a un proceso de impeachment plagado de irregularidades, de mentiras e ilegalidades. Se derroca un gobierno elegido por el pueblo. Se instala un gobierno elegido por corruptos, por hipócritas, por usurpadores, por golpistas.
Tenemos en CLACSO las armas del conocimiento y de la crítica. Las usaremos para seguir luchando por la democracia, por los derechos humanos, por la justicia social y la igualdad en Brasil y en donde sea necesario. Continue lendo “Manifestação de Pablo Gentili, em nome do Clacso, sobre o golpe de estado no Brasil”
Funai aprova relatório de identificação de três Terras Indígenas, e Ministério da Justiça reconhece quatro
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O Diário Oficial da União de hoje, 12, traz sete notícias (atrasadíssimas) para os povos indígenas e todas as pessoas que os respeitam. Na área da Funai, despachos do presidente João Pedro Gonçalves da Costa aprovam os resumos dos Relatórios de Identificação de três Terras Indígenas do Povo Guarani Mbyá, duas em São Paulo (Pakurity e Peguaoty) e uma no Paraná (Cerco Grande).
Paralelamente, o ministro Eugênio Aragão, da Justiça, assinou quatro portarias, declarando de posse permanente dos Povos Munduruku, Mura e Guarani Mbyá, respectivamente, as T.I.s Bragança-Mirituba e Munduruku-Taquara (as duas no Pará); Lago do Limão (Amazonas); e Irapuá (Rio Grande do Sul). Continue lendo “Funai aprova relatório de identificação de três Terras Indígenas, e Ministério da Justiça reconhece quatro”
Não dá para confiar num Judiciário que tem o Gilmar Mendes
Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, Stedile descreve a audiência que promoveu com o Papa Francisco I para tratar do Golpe das “forças do capital”
Em entrevista ao programa Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, João Pedro Stedile analisou o novo cenário político e falou sobre as movimentações sociais para o próximo período. Continue lendo “Não dá para confiar num Judiciário que tem o Gilmar Mendes”
Vila Autódromo avança com planos para Museu das Remoções
Rhona Mackay – RioOnWatch
Moradores e ativistas se reuniram na Vila Autódromo, no dia 23 de abril, para dar início ao processo de criação de um museu focando na comunidade e em sua história de resistência e remoções, o Museu das Remoções.
Um grupo de cerca de 50 pessoas, incluindo ativistas, moradores e antigos moradores da Vila Autódromo, participou do evento para honrar a história da comunidade e ajudar o museu a tomar forma. Continue lendo “Vila Autódromo avança com planos para Museu das Remoções”
Boulos: “Como vota, senador?”
Nem toda a hipocrisia que rege as declarações de voto oculta um fato: “presidente” será eleito por um Congresso desacreditado. Seus membros respondem por crimes que vale conhecer
Por Guilherme Boulos – Outras Palavras
O Senado já iniciou a sessão que votará a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma. As cartas parecem estar marcadas e apenas algum abalo sísmico pode ser capaz de reverter – pelas vias parlamentares– o golpe institucional em curso. Continue lendo “Boulos: “Como vota, senador?””
Ministério envia propostas de Decretos sobre políticas para os povos ciganos e para as comunidades tradicionais de matriz africana
O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos encaminhou, nesta quarta-feira (11/5), duas propostas de decreto para avaliação da Casa Civil da Presidência da República. Os documentos tratam da elaboração de políticas de promoção da igualdade racial específicas para os povos ciganos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, conforme prevê a Lei nº 12.288, que instituiu, em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial.
O objetivo é garantir o acesso dessas comunidades às políticas públicas, visando à proteção dos seus direitos sociais básicos e dos direitos humanos essenciais, como o direito à documentação, educação, saúde, alimentação, moradia, infraestrutura e saneamento básico. Nesse sentido, o Ministério propõe a elaboração de um plano nacional para essas políticas, contemplando as necessidades dos dois grupos e definindo as responsabilidades dos órgãos governamentais no seu cumprimento. Os decretos também propõem mecanismos de acompanhamento e controle social por meio do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SMPPIR). Continue lendo “Ministério envia propostas de Decretos sobre políticas para os povos ciganos e para as comunidades tradicionais de matriz africana”
No último dia, governo lança portaria que recria “lista suja” da escravidão, por Leonardo Sakamoto
O governo federal assinou, nesta quarta (11), uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2014, atendendo a um pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias.
Publicada e atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social desde novembro de 2003, a “lista suja” garante transparência aos nomes de pessoas físicas e jurídicas flagradas com trabalho escravo por equipes de fiscalização do governo federal. É considerada pela Organização Internacional do Trabalho um exemplo internacional no combate a esse crime e era usada por empresas nacionais e estrangeiras, além de governos, no gerenciamento de risco de suas relações comerciais e financeiras. Continue lendo “No último dia, governo lança portaria que recria “lista suja” da escravidão, por Leonardo Sakamoto”