‘Governo Temer não tem legitimidade política e capacidade operacional pra articular saídas à crise’

Por Gabriel Brito e Valéria Nader, no Correio da Cidadania

O governo provisório de Michel Temer acaba de anunciar seu primeiro pacote de medidas econômicas, cuja absorção pela sociedade brasileira ainda é imprevisível, assim como a própria eficácia de tais decisões. Para debater o grave contexto econômico, o Correio da Cidadania entrevistou o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, um das figuras mais proeminentes do país na referida área. “É muito difícil a economia voltar a crescer razoavelmente e conseguir os resultados que estão sendo apontados pelo governo para a sociedade, do ponto de vista fiscal”.

Na conversa, Belluzzo menciona a circunstância de ilegitimidade que elevou o PMDB ao topo do governo como complicadora de qualquer plano que se possa ter. Ao passo que ressalta a atual vulnerabilidade de um setor privado com sérios problemas de caixa, afirma que uma nova rodada de privatizações não teria qualquer utilidade, ao contrário das concessões na área de infraestrutura no formato das PPPs (Parcerias Público Privadas), no que enxerga um importante instrumento de combate à recessão. Continue lendo “‘Governo Temer não tem legitimidade política e capacidade operacional pra articular saídas à crise’”

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Temer transfere Incra e secretarias da reforma agrária e de agricultura familiar para a Casa Civil

Políticas de reforma agrária ficarão subordinadas ao ministro Eliseu Padilha. Decreto foi publicado na edição desta segunda do ‘Diário Oficial da União’.

No G1

O presidente em exercício Michel Temer transferiu, por meio de um decreto, a administração das cinco pastas responsáveis pelas políticas de reforma agrária do governo federal, entre as quais a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para a Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha.

O decreto publicado na edição desta segunda-feira (30) do “Diário Oficial da União” também determina que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará a ser subordinado à Casa Civil. Continue lendo “Temer transfere Incra e secretarias da reforma agrária e de agricultura familiar para a Casa Civil”

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MPF quer anular acordo entre União e Samarco sobre barragem de Fundão

Para o Ministério Público, a proposta beneficia as empresas responsáveis pelo que ficou conhecido pelo maior desastre ambiental do país

Em O Tempo

Após o acordo firmado entre União e Samarco, que inclui os Estado de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Vale e BHP Billiton, em novembro de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) quer anular os efeitos da decisão para que sejam sanadas suas omissões e contradições. O órgão acredita, entre outros fatores, que é prejudicial a limitação de despesas para adoção de medidas compensatórias, no valor de R$ 4 bilhões.

Para o Ministério Público, a proposta beneficia as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, que terminou com 18 pessoas mortas e uma desaparecida. Continue lendo “MPF quer anular acordo entre União e Samarco sobre barragem de Fundão”

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O estupro coletivo como fator cultural

Gustavo Guerreiro* para Combate Racismo Ambiental

O monstruoso estupro coletivo da jovem carioca de 16 anos, mãe de uma criança de três anos, suscita frenéticos debates nas redes sociais e indignadas reações de movimentos sociais, sobretudo feministas, que tomam as ruas do país. Trata-se de um fato tão macabro que, em outros momentos, comoveria as massas em uníssono. Mas diante da conjuntura política, não cessam, por incrível que pareça, contendas interpretativas e embates ideológicos de todos os matizes, sobretudo entre direita e esquerda. Mas o que tem a ver essas visões políticas em disputa com o fato em si?

De modo geral, comenta-se que a discussão gira em torno sobre de quem é a culpa, se de quem estuprou ou se da vítima, o que por si só é um absurdo. Não merece meia linha de reflexão. No entanto, entre em cena com muito mais sofisticação, o debate sobre duas visões políticas distintas de criminalidade e, portanto, de sociedade. Refiro-me à política, nesse caso, não no sentido partidário, mas como expressão de força social transformadora, nos termos de Foucault. Continue lendo “O estupro coletivo como fator cultural”

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Carta Aberta à sociedade em favor do Estado democrático, contra retrocessos sociais e ambientais

Nós, servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), enquanto trabalhadores do Estado Brasileiro e em prol da democracia, manifestamos publicamente a nossa posição quanto ao momento político que vivemos. Não aceitamos as medidas propostas pelo Governo Interino, que representam mudanças radicais com relação ao programa de governo eleito em 2014, e sinalizam para mais retrocessos na área socioambiental do que já vinham ocorrendo no Governo afastado.

Temos a missão de garantir a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas ambientais que, devido ao seu caráter transversal, precisam ser levadas em consideração no planejamento e implementação das demais políticas públicas. Nesse sentido, não é possível dissociar a questão ambiental do contexto político em que o Governo Interino se apresenta. Destacamos que nós já questionávamos as contradições e os ataques à área ambiental, independentemente do Governo, e nos posicionávamos contra diversas medidas propostas no Congresso Nacional. Em agosto de 2015 escrevemos uma carta aberta sobre a “Agenda Brasil” [1] denunciando, por exemplo, a proposta de “fast track” do licenciamento ambiental, que na prática fragiliza o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Continue lendo “Carta Aberta à sociedade em favor do Estado democrático, contra retrocessos sociais e ambientais”

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A revolta das mulheres do campo

‘Agora temos que enfrentar o golpe, discutir o país como nação soberana. O terreno está muito fértil para o debate.’

Por Najar Tubino, Carta Maior

Uma Agenda Democrática para o Brasil geral é um ciclo de debates iniciado no ano passado pelas fundações Friedrich Ebert (FES) e Perseu Abramo (FPA) e na quarta edição teve como tema “Mulheres na Agenda Rural” com a participação de Andrea Butto, da UFRPE, Miriam Nobre, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e Rosangela Piovezani, do Movimento das Mulheres Camponesas e Via Campesina. Foi um debate simples e apaixonado, onde foram descritas três denúncias graves com adolescentes no interior do Brasil. O professor Olimpio, da Universidade do ABC que realizou um trabalho com as quebradeiras de coco em Carolina (MA) relatou o seguinte: Continue lendo “A revolta das mulheres do campo”

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O que os imóveis do filho de sete anos de Temer dizem sobre a desigualdade?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40.

O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.

O presidente interino Michel Temer pode, legalmente, antecipar a herança ao seu filho de sete anos de idade, como alega ter feito, transferindo para seu nome dois imóveis que valem mais de R$ 2 milhões. É um direito dele. Continue lendo “O que os imóveis do filho de sete anos de Temer dizem sobre a desigualdade?, por Leonardo Sakamoto”

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Desastre de Mariana: “famílias atingidas deveriam ser protagonistas no acordo entre Samarco e poder público”, critica MPF

Acordo destinado à reparação dos danos da tragédia na bacia do Rio Doce foi tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

MPF

O acordo firmado pela União e estados de Minas Gerais e do Espírito Santo com as empresas Samarco, Vale e BHP não contou com a participação dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão – ocorrido em Mariana (MG), em novembro de 2015. Por essa razão, o Ministério Público Federal (MPF) questionou, durante audiência pública realizada na quarta-feira, 25 de maio, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a homologação do acordo, feita no último dia 5 pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Continue lendo “Desastre de Mariana: “famílias atingidas deveriam ser protagonistas no acordo entre Samarco e poder público”, critica MPF”

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Apka’i: “A gente conhece onde a gente pertence”, diz cacique Damiana Guarani e Kaiowá

Por Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi

Uma inabalável convicção marca o olhar e cada gesto desta mulher miúda. Miúda mesmo. A cacica Damiana Calvanhe tem menos de 1,40m de altura. No entanto, é fácil perceber que ela ocupa um espaço muito maior que o de seu corpo físico. Ela explica, em entrevista ao jornal Porantim, que seu nome indígena Ckunha Apyka Rendy’i significa “menina do banquinho iluminado”, sendo que o banquinho era o lugar onde o antigo Ñanderu sentava para conversar com os indígenas. Rezadeira e líder espiritual, ela também é a liderança política do povo Guarani-Kaiowá na comunidade de Apyka’i, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e que sofre um dos ataques mais intensos do Estado brasileiro e de interesses privados para que não exista. Na 15ª Sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões Indígenas, ocorrida em Nova Iorque durante o mês de maio, Elizeu Guarani e Kaiowá levou formalmente o caso Apyka’i e pediu ajuda do Fórum da ONU para que recomende ao Brasil a demarcação.  Continue lendo “Apka’i: “A gente conhece onde a gente pertence”, diz cacique Damiana Guarani e Kaiowá”

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Michael Löwy: “O Estado de exceção predomina. A democracia é que foi excepcional”

Entrevista especial com Michael Löwy – Blog da Boitempo

Michael Löwy, sociólogo brasileiro radicado na França, alerta para o risco que corre a democracia com os novos golpes na América Latina e com a ascensão da extrema-direita na Europa. O pensador acredita que a esquerda deva se unir para barrar o golpe no Brasil, mas sem perder seus horizontes utópicos. Especialista em sociologia das religiões, Löwy analisa o impacto político das igrejas neopentecostais no Brasil. Assinala ainda a necessidade de se criticar o atual modelo de desenvolvimento econômico a partir de uma perspectiva que coloque em questão as consequências sócio-ambientais do capitalismo. Esta conversa, conduzida por Daniel Garroux (Doutorando USP / Paris 10), Frederico Lyra (doutorando Lille 3) e Gabriel Zacarias (Pós-doutorando USP / EHESS), inaugura a série de entrevistas do Movimento Democrático 8 de Março (MD18) grandes intelectuais de esquerda. Mais informações sobre o movimento e o projeto de entrevistas ao final deste post! Continue lendo “Michael Löwy: “O Estado de exceção predomina. A democracia é que foi excepcional””

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