O Escola Sem Partido e as lições marxistas da CNI

Por Jorge Luiz Souto Maior, no blog da Boitempo

Por diversas maneiras a democracia, que ainda nem se conseguiu construir de verdade no Brasil, tem sido ameaçada. Haja vista, por exemplo, a solicitação do Supremo Tribunal Federal à Polícia Federal para que investigue, com vistas à consequente responsabilização, quem idealizou e levou a uma manifestação de rua bonecos infláveis com as figuras do Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no último dia 19 de junho, na Avenida Paulista,1 o que valeu oportuno Editorial da Folha de S.Paulo.2 Continue lendo “O Escola Sem Partido e as lições marxistas da CNI”

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Índio pataxó hãhãhãe denuncia invasão a terras demarcadas na Bahia

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

O índio pataxó hãhãhãe, Tawary Titiah, da etnia Bainã, denunciou hoje (11) na Casa de Trocas, da organização não governamental (ONG) Engajamundo, que a área de mata pertencente à sua aldeia, localizada no sul da Bahia, no município de Pau Brasil, está sendo invadida há pelo menos duas semanas. O primeiro sinal foi dado por um agricultor familiar que ouviu barulho de motosserra na região e avisou a um grupo de jovens indígenas que fiscalizava o local. Ao chegar ao local, o grupo detectou o desmatamento. Continue lendo “Índio pataxó hãhãhãe denuncia invasão a terras demarcadas na Bahia”

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MPF/RJ quer participação das religiões afro-brasileiras no centro ecumênico da Vila Olímpica

Recomendação afirma que Constituição garante o livre exercício de crença e a proteção os locais de culto

MPF/RJ

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 que as religiões afro-brasileiras sejam contempladas no centro inter-religioso ecumênico da Vila Olímpica em igualdade de condições com às demais. Continue lendo “MPF/RJ quer participação das religiões afro-brasileiras no centro ecumênico da Vila Olímpica”

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MPF quer prevenir rompimento de barragem na Serra da Bocaina (RJ)

Em janeiro, nível da barragem subiu um metro acima do limite e apresenta sinais de erosão

MPF/RJ

Em ação do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que a empresa Nova Suíça Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros apresente, em até cinco dias, à Defesa Civil, ao Município de Bananal e à Agência Nacional de Águas (ANA) relatório atualizado de inspeção da Barragem Bocaina, atestando a segurança da estrutura. No relatório de vistoria, deve-se demonstrar ainda as medidas emergenciais adotadas de segurança para que não haja o seu rompimento ou transbordo descontrolado. Continue lendo “MPF quer prevenir rompimento de barragem na Serra da Bocaina (RJ)”

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Planos de Saúde com cobertura reduzida: Abrasco e IDEC irão à Justiça contra a proposta do Ministro da Saúde

Entidades alertam para a situação de insegurança e desassistência a ser criada, ainda pior que a vivida por boa parte dos 52 milhões de brasileiros que têm planos de saúde

Por Vilma Reis, na Abrasco

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  – IDEC e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco pretendem mover ações judiciais caso o governo federal autorize a venda de planos de saúde de cobertura reduzida ou segmentada. Continue lendo “Planos de Saúde com cobertura reduzida: Abrasco e IDEC irão à Justiça contra a proposta do Ministro da Saúde”

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Nota de solidariedade aos indígenas Krepym Kateje

É com grande preocupação que estamos acompanhando a situação de descasos e desmandos com as Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Estado do Maranhão, nas diversas áreas. E, no momento há 3 pessoas retidas pelos Indígenas da Terra Indígena Gerala Toco Preto (Povo Krepym Kateje), que estão realizando esse ato em protesto diante do descaso do Governo Estadual com a EDUCAÇÃO INDÍGENA. Continue lendo “Nota de solidariedade aos indígenas Krepym Kateje”

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MPF/AM recomenda o cancelamento de licença prévia para as atividades da mineradora Potássio do Brasil, em Autazes

Área de exploração próxima a terras indígenas não possui licença ambiental expedida pelo Ibama; comunidades afetadas não foram consultadas e estudo de componente indígena não foi realizado

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que cancele a licença prévia para o início das atividades da mineradora Potássio do Brasil, instalada no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), na região entre os rios Madeira e Madeirinha. Continue lendo “MPF/AM recomenda o cancelamento de licença prévia para as atividades da mineradora Potássio do Brasil, em Autazes”

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História, cultura e mobilização em Julio Otoni

Rhona Mackay – RioOnWatch

A comunidade Julio Otoni em Santa Teresa fica em um dos vários morros do Rio que estão de frente para a Baía de Guanabara. De cima da favela, se tem uma incrível visão panorâmica do o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor. A comunidade é lar de 400 famílias, mais de 2000 pessoas no total.

As primeiras famílias se instalaram na área que se tornaria a Julio Otoni nos anos 40. Os pais do líder comunitário, Sizenaldo Marinho, chegaram ali do nordeste nos anos 50, em busca de trabalho.

“Eu tenho 47 anos, eu nasci aqui na comunidade. Meus pais moram aqui há mais de 50 anos. Quando eles chegaram era uma comunidade muito pequena, só tinha 16 famílias, mas ao longo dos anos a população cresceu. Algumas famílias ampliaram suas casas e alugaram quartos para pessoas morarem. Normalmente, as pessoas que vieram para morar em quartos alugados, acabaram ficando e construindo suas próprias casas.” Continue lendo “História, cultura e mobilização em Julio Otoni”

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PEC 241/16: Uma afronta à saúde, aos direitos sociais e à Constituição. Entrevista especial com Grazielle David

“A PEC 241/16 é o congelamento e futura extinção dos direitos sociais previstos na Constituição. Isso acontece porque essa Proposta diz claramente que durante 20 anos não haverá ampliação do que será aplicado para a garantia de direitos sociais”, alerta a pesquisadora

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

O Sistema Único de Saúde – SUS, considerado uma das maiores conquistas das lutas populares implementadas na Constituição de 1988, ao longo de sua história tem passado por constantes e graves crises. Neste momento, certamente está enfrentando um dos períodos mais tensos por que já passou, pois está tendo sua integridade questionada. Continue lendo “PEC 241/16: Uma afronta à saúde, aos direitos sociais e à Constituição. Entrevista especial com Grazielle David”

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Realizan balance de acuerdos entre gobierno e indígenas del Cauca

Servindi, 11 de julio de 2016.- Compartimos las declaraciones de Ildo Pete, consejero mayor del Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC), en Colombia, quien realiza un balance de los procesos de diálogo con el gobierno sobre los temas de tierras, vivienda y proyectos productivos.

Antes de señalar sus apreciaciones, Ildo Pete comenta que el cambio del Instituto Colombiano de Desarrollo Rural (INCODER) a la Agencia Nacional de Tierras, retrasó los compromisos sobre la ampliación y legalización de los predios durante un semestre. Continue lendo “Realizan balance de acuerdos entre gobierno e indígenas del Cauca”

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