Lançamento do 3º livro da série Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

Do JusDH

O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são trazidas no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.

A obra, que será lançada no dia 25, em Brasília, traz situações ocorridas em diversas instâncias do sistema de Justiça, nas diferentes regiões do país, que lutam pelo fortalecimento dos direitos humanos. Continue lendo “Lançamento do 3º livro da série Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”

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Contra a MP que criminaliza quem fecha vias públicas em protestos

Veja a carta aberta assinada por diversas organizações, entre elas a Justiça Global, repudiando a Medida Provisória 699/2015 , que cria punições rigorosas (multa relativa a infração gravíssima aumentada de 20 vezes) a pedestres que, por qualquer motivo, obstruírem vias públicas sem autorização do poder público, como em casos de protestos, entre outros retrocessos dos direitos.

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Professora negra recebe medalha em Minas e diz: “sou a prova de um novo Brasil”

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

Rodeada de amigos, familiares e admiradores querendo tirar um foto, Luana Tolentino era ontem (21) uma estrela ao fim da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais. Atendia a todos com um sorriso no rosto e muita atenção. Mas seu olhar denunciava estar dividida entre o carinho dos que ali estavam e alguma preocupação. “Meus pais estavam logo ali, não os vejo. Eles não estão acostumados com um evento assim”, confessou.

A busca durou mais algum tempo, até que uma funcionária do cerimonial do governo lhe deu o recado. Os pais já haviam embarcado no carro do evento com destino ao local do almoço. Finalmente tranquila, o sorriso ganhou ainda mais espaço no rosto. Era a alegria de alguém que chegou lá. Continue lendo “Professora negra recebe medalha em Minas e diz: “sou a prova de um novo Brasil””

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‘Há um país novo, produtivo, criativo, solidário querendo existir, mas sem contar com vias adequadas de representação”. Entrevista especial com Adriano Pilatti

“Depois de domingo, ninguém pode dizer que ignora a pequenez majoritária na suposta casa de representação popular”, diz o professor do PPG em Direito da PUC-Rio

IHU On-Line

Uma farsa. Um ato vil de retaliação política e vingança pessoal, sem base jurídica, tomado por uma maioria destituída de qualquer autoridade moral para tanto, uma decisão ilegítima e vergonhosa. Acrescente-se a isso o formidável espetáculo de cinismo e baixeza que foi a sessão de votação, um momento repulsivo, simplesmente”.

A análise contundente é de Adriano Pilatti em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Continue lendo “‘Há um país novo, produtivo, criativo, solidário querendo existir, mas sem contar com vias adequadas de representação”. Entrevista especial com Adriano Pilatti”

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La cuestión indígena, una política que no encaja

En cada país de la región los pueblos indígenas siguen luchando por una normativa y una institucionalidad estatal que se comprometa y garantice el respeto a sus derechos, consagrados ya en abundante legislación internacional. Pero el camino es arduo. El presente artículo habla de ese camino en Argentina

Por La Otredad / Servindi

Las condiciones materiales de existencia de las comunidades indígenas que habitan en el territorio argentino han marcado su propio punto de vista y sus praxis políticas, descentrando y cuestionando el sesgo racista y etnocéntrico del Estado; y dirigiendo sus luchas políticas hacia varias direcciones. Por una parte, buscan el reconocimiento de su cultura, la redistribución económica y que se reconozca la historia de colonización. Por otro lado, ponen en cuestión al Estado racista y segregacionista, buscando la autodeterminación como pueblos. Continue lendo “La cuestión indígena, una política que no encaja”

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Por toda a cidade Museus Comunitários estão sob ameaça de remoção

Rhona Mackay – RioOnWatch

Os museus comunitários do Rio de Janeiro são muitas vezes desvalorizados, negligenciados e subfinanciados, mas agora, também, vários deles estão sob ameaça de remoção.

“Nesses museus o foco de interesse não é simplesmente a preservação de objetos. O foco de interesse está na convivência humana. São museus que consideram que o seu maior patrimônio é a vida humana”, explica Mário Chagas, museólogo e profissional chave na criação de museus comunitários. Continue lendo “Por toda a cidade Museus Comunitários estão sob ameaça de remoção”

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Vladimir Safatle: Sob o olhar do mundo

Na Folha

Dilma está absolutamente certa em querer ir à ONU denunciar o golpe de Estado brasileiro. Sensibilizar a opinião pública mundial para o que está ocorrendo em nosso país é obrigação de todos os que querem uma democracia real no Brasil. Afinal, é sintomático que a imprensa mundial não tenha engolido o enredo do impeachment como prova de força da democracia brasileira, nem o enredo das “pedaladas fiscais” como crime supremo e o carnaval macabro do Congresso de Cunha como festa cívica da moralidade nacional. Tal cenário não é a expressão da consolidação democrática, mas a degradação final das ilusões políticas gestadas na Nova República. Continue lendo “Vladimir Safatle: Sob o olhar do mundo”

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A terra de Dom Quixote, 400 anos depois da morte de Cervantes

Viagem por La Mancha, a terra do criador espanhol de um dos personagens literários mais conhecidos do mundo.

Por Susana Vera (texto e fotos), Reuters/Rede Angola

Confesso: nunca li O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha, a obra-prima literária do espanhol Miguel de Cervantes Saavedra. Estava no primeiro lugar na lista de livros obrigatórios da escola secundária no ano em que fui viver para os Estados Unidos. Enquanto os meus amigos liam as aventuras do “cavaleiro da fraca figura”, eu lutava com o poema épico Beowulf. Continue lendo “A terra de Dom Quixote, 400 anos depois da morte de Cervantes”

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Sonia Guajajara: “A gente enfrenta o preconceito duas vezes, por ser indígena e por ser mulher”

Para marcar a Semana do Índio em 2016, o ISA está produzindo conteúdos exclusivos sobre mulheres indígenas. Na terça-feira (19), ouvimos Sonia Guajajara, a mulher que está à frente da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Junto com outras organizações indígenas, a Apib realiza no próximo mês de maio o 12º Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), contra os ataques aos direitos indígenas pelo Legislativo, Executivo e Judiciário.

Confira. Continue lendo “Sonia Guajajara: “A gente enfrenta o preconceito duas vezes, por ser indígena e por ser mulher””

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Território e Resistência: Desenvolvimentismo e Violações de Direitos dos Povos Indígenas

Direito Socioambiental

Nos últimos anos, os povos indígenas no Brasil têm sofrido inúmeros ataques. Ao mesmo tempo em que se intensifica a violência contra os índios nas diversas regiões do país, em parte incitada por discursos racistas de parlamentares, os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, vêm investindo contra seus direitos constitucionais, ao que os povos indígenas tem resistido e denunciado. Continue lendo “Território e Resistência: Desenvolvimentismo e Violações de Direitos dos Povos Indígenas”

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