Iema nega licenciamento para mineradora que pretendia extrair areia de Camburi

Nerter Samora, Século Diário

O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) indeferiu os requerimentos de Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) feitos pela Mineradora Vila Rica, que pretendia extrair área na Praia de Camburi, em Vitória. As motivações da recusa não foram informadas, apesar de a reportagem ter solicitado uma cópia da Decisão nº 116/2015 ao órgão ambiental que sequer respondeu ao pedido. O indeferimento só foi conhecido após o arquivamento de um procedimento instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPES), que apurava a denúncia feita pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC).

Na representação protocolada no MPES, a entidade alertava sobre o processo de implantação da empresa. O temor dos moradores era de que com a exploração da região sobrariam poucos espaços para contemplação da área natural em Camburi. A entidade denunciou que a mineradora pretendia extrair seis milhões de metros cúbicos de areia para comercialização. A Vila Rica chegou a ter o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Uma audiência pública chegou a ser realizada em 2012 para discutir a proposta. Continue lendo “Iema nega licenciamento para mineradora que pretendia extrair areia de Camburi”

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ES – Entidade cobra audiência pública para que poluidoras apresentem medidas para combater pó preto

Por Livia Francez, Século Diário

A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental protocolou requerimento solicitando à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para que os órgãos públicos e destinatários das ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, finalizada em outubro de 2015, apresentem o andamento dos atendimentos às recomendações feitas pelo colegiado.

O relatório final da CPI estabeleceu prazo de três meses para que as poluidoras Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração apresentem propostas de indenização aos moradores lesados pela poluição do ar, seja por danos materiais ou tratamento de saúde em decorrência dos elevados índices de poluentes emitidos na Grande Vitória e Anchieta (sul do Estado). Continue lendo “ES – Entidade cobra audiência pública para que poluidoras apresentem medidas para combater pó preto”

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PI – Teresina: Grupo fecha via com fogo e protesta contra derrubada de 200 árvores na Praça das Ações Comunitárias

Manifestantes estão desde outubro do ano passado acampados em praça. Prefeitura de Teresina pretende construir terminal de integração no espaço.

Catarina Costa e Gilcilene Araújo, do G1 PI

Acampados há três meses na Praça das Ações Comunitárias no Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, em protesto contra a derrubada de mais de 200 árvores, moradores voltaram a fazer uma nova manifestação na manhã desta quarta-feira (13) após a Justiça ter autorizado a continuidade das obras do Terminal de Integração.

Revoltados, os manifestantes derrubaram as estruturas colocadas pela Prefeitura ainda no início dos trabalhos e chegaram a atear fogo na madeira que seria usada para construir a casa de repouso dos operários. Por alguns instantes as avenidas Juarez Távora e Henrry Wall de Carvalho, sentido Sul/Centro ficaram interditadas. Continue lendo “PI – Teresina: Grupo fecha via com fogo e protesta contra derrubada de 200 árvores na Praça das Ações Comunitárias”

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Justiça Federal extingue processos de reintegração de posse contra moradores das margens da BR 393, em Volta Redonda (RJ)

Justiça Federal extingue processos de reintegração de posse contra moradores das margens da BR 393, em Volta Redonda (RJ)

MPF/RJ

Após manifestação do Ministério Público Federal em Volta Redonda (RJ) , o juiz federal titular da 1ª vara federal de Volta Redonda, Rafael de Souza Pereira Pinto, extinguiu os processos de reintegração de posse movidos pela Concessionária Rodovia do Aço (Acciona), responsável pela duplicação da BR 393 (Rodovia Lúcio Meira) no trecho que abrange o município. O magistrado considerou que existem tratativas em curso para uma solução negociada para a duplicação, com possibilidade de alteração de traçado, não havendo necessidade de processo judicial no atual momento.

A empresa alegava que as moradias haviam sido construídas irregularmente em área de domínio federal. Existem mais de 600 processos nas três varas federais de Volta Redonda e na vara federal de Barra do Piraí. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos das obras de duplicação da BR-393 sobre o direito à moradia das famílias que vivem à margem da rodovia. Nos processos judiciais, o MPF sustenta que há tratativas em curso com a concessionária e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a manutenção dessas famílias no local. Continue lendo “Justiça Federal extingue processos de reintegração de posse contra moradores das margens da BR 393, em Volta Redonda (RJ)”

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Encrenca internacional na última chapada

Os ‘players’ do agronegócio mundial têm comprado terras que grileiros tomaram de comunidades rurais, e tudo isso apoiados por políticos e bancos públicos.

Najar Tubino, Carta Maior

Terra plana, cobertas de vegetação do cerrado, que no Brasil pagam o preço da expansão do agronegócio transgênico e agroquímico. A última chapada está no sul do Piauí e desde a década de 1990 sofre a ação de grileiros, roubando terras públicas – devolutas -, depois repassadas para os grandes “players” do setor. No final do ano passado, os municípios de Gilbués, Bom Jesus, Santa Filomena, entre outros, tiveram uma exposição internacional, quando o jornal The New YorkTimes reproduziu uma denúncia do GRAIN, sobre a compra de terras pelo fundo dos professores universitários dos Estados Unidos TIAA-Cref – Teachers Insurance and Annuity Association – College Retirement Equities Fund – do paulista Euclides de Carli, conhecido como o maior grileiro do sul do Piauí e Maranhão. O TIAA-CREF dispõe de US$866 bilhões para investimentos, e atua no negócio de terras através de outra empresa, a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo. O último fundo da TIAA Agriculture fechou em agosto de 2015 com US$ 3 bilhões para investir. Continue lendo “Encrenca internacional na última chapada”

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“Minas pode ter 2 usinas nucleares em 14 anos nas margens do rio São Francisco”. Devemos rir, chorar ou gritar?

Beleza de notícia: (1) em lugar de berço de nascentes, córregos e rios, Minas virou “berço de hidrelétricas” (sem contar o estupro pelas mineradoras); (2) duas usinas nucleares seriam um grande presente para o norte de Minas;  (3) caberia ao moribundo Velho Chico “suprir as usinas”, apesar de sua vazão “estar ameaçada”; (4) “Os locais foram avaliados de acordo com critérios técnicos adaptados dos Estados Unidos”; (5) as usinas nucleares geram “energia limpa”…  E daí por diante, tudo em negrito, pra deixar mais fácil a conferência. Um destaque especial: “segundo o representante da Eletronuclear, (a expectativa) é a de que a construção seja realizada em conjunto com o poder privado”. Comovente! dá-se o nome aos bois, pois é exatamente do que se trata: o poder privado contrapondo-se e submetendo o público. Ou pelo menos tentando mais uma vez fazê-lo. Pra variar! A notícia está integralmente transcrita abaixo. Os negritos são deste blog. (Tania Pacheco) Continue lendo ““Minas pode ter 2 usinas nucleares em 14 anos nas margens do rio São Francisco”. Devemos rir, chorar ou gritar?”

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RJ – I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI, 29/01

ANADEP

Para celebrar o Dia Nacional de Visibilidade Trans (29 de janeiro), a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP promoverá o I FÓRUM DE DEFENSORIAS PÚBLICAS E DIREITOS LGBTI, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no dia 29 de janeiro de 2016, a partir das 9h, no Auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. A ideia é aprovar proposições para todas a Defensorias Públicas no Brasil sobre atuação em defesa dos direitos LGBTI e dar encaminhamento às principais demandas de interesse desta comunidade através do contado direto com os movimentos sociais. Continue lendo “RJ – I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI, 29/01”

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A soma de todos os erros, por Márcio Sotelo Felippe

Em Justificando

Escravos e servos tinham que se ligar necessariamente à terra, que era o meio de produção nuclear nos modos escravista e feudal.

O capitalismo funciona de modo diferente. Pelo contrário, quem vende sua força de trabalho o faz como sujeito de um contrato; portanto, “autônomo”, “livre”. Ele mora onde pode “escolher”. Pela própria natureza do sistema, mora apartado do meio de produção e tem a sagrada liberdade de morar nas ruas, a sagrada liberdade de não ter teto. Continue lendo “A soma de todos os erros, por Márcio Sotelo Felippe”

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Mulheres sem terra debatem a importância da questão de gênero dentro do Movimento

Elas se aprimoraram nos estudos sobre o protagonismo feminino nas lutas e planejaram ações para o ano que se inicia

Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST

As mulheres Sem Terra de diversas regiões de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta sexta-feira (16), em Campo Grande, capital do estado, para debater questões referentes ao planejamento de ações em 2016 e se aprimorar nos estudos sobre o protagonismo feminino nas lutas. Continue lendo “Mulheres sem terra debatem a importância da questão de gênero dentro do Movimento”

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Verónika Mendoza reafirma que su gobierno respetará los derechos de las comunidades y pueblos indígenas

El Frente Amplio es la única alternativa que se toma en serio la agenda indígena, destacó candidata cusqueña

Servindi – La candidata Verónika Mendoza expresó su pleno respeto al derecho a la consulta previa y expresó su apoyo y solidaridad con la movilización realizada hoy lunes por comunidades del Cusco en contra de las concesiones mineras en el apu Ausangate.

“Hoy las naciones de Qoyllur rit’i y el pueblo cusqueño se movilizan para defender nuestra cultura, nuestra identidad y nuestro territorio. No vamos a permitir que el Apu Ausangate ni el Santuario de Qoyllur rit’i sean amenazados por concesiones mineras que hoy se suporponen al parque ni que se haga minería en zonas aledañas sin consultar previamente a las comunidades”, afirmó. Continue lendo “Verónika Mendoza reafirma que su gobierno respetará los derechos de las comunidades y pueblos indígenas”

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