O governo Temer será um governo de direita. “Infelizmente vamos provar desse veneno”. Entrevista especial com Francisco de Oliveira

“Lula tem que sair à frente do PT de novo, propor coisas radicais. Se vier com panos quentes, ele será carta fora do baralho”, avalia o sociólogo.

Por Patricia Fachin, IHU

“Não temos como ter clareza de se houve ou não crime, e nunca teremos. Coisas como essas o passado enterra e não há explicação possível, e isso torna a questão mais inteligível”, diz Francisco de Oliveira à IHU On-Line, ao comentar a acusação de crime de responsabilidade fiscal que fundamenta o pedido de impeachment da presidente Dilma. Continue lendo “O governo Temer será um governo de direita. “Infelizmente vamos provar desse veneno”. Entrevista especial com Francisco de Oliveira”

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“Pensar violências do Direito no Brasil é pensar em instituições de classe, em Justiça de classe”, diz cientista jurídico

Debate sobre violências do Direito reúne especialistas no tema e vítimas de violência do Estado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, no Centro do Rio de Janeiro

por , Ponte Jornalismo

Em meio às diversas violências que compõem o cenário cotidiano da “cidade maravilhosa” – como remoções populacionais forçadas, assassinatos praticados por policiais em favelas e outras violações sistemáticas de direitos humanos –, profissionais e estudantes de Direito, ativistas de direitos humanos e vítimas de violências do Estado compareceram, na manhã da última segunda-feira (11/04), ao auditório da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), no Centro do Rio, para debater “as violências do Direito e a perspectiva do seu fim”. Continue lendo ““Pensar violências do Direito no Brasil é pensar em instituições de classe, em Justiça de classe”, diz cientista jurídico”

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Confronto ou emboscada?

As dúvidas sobre o conflito que resultou na morte de dois sem-terra

por René Ruschel, Carta Capital

Quedas do Iguaçu, na região central do Paraná, voltou a ser cenário de guerra, sangue e morte. Um confronto entre a Polícia Militar e integrantes do Movimento Sem Terra (MST), em 7 de abril, culminou no assassinato de dois trabalhadores. Outros sete ficaram feridos, todos assentados no acampamento Dom Tomás Balduíno. O local tem um histórico de conflito entre o MST e a Araupel S.A., especializada em reflorestamento e beneficiamento de produtos em madeira. Os assentados afirmam que a PM, auxiliada por seguranças particulares da empresa, preparou uma emboscada na área em litígio. O comando da polícia insiste que o primeiro tiro partiu dos assentados. Continue lendo “Confronto ou emboscada?”

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Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

Por Terra de Direitos

Lúcia Falcon, presidenta nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmou compromisso ontem (19/04), durante a Mesa Nacional Quilombola, de que serão destinados 54 milhões de reais para que sejam imediatamente ajuizadas as ações de desapropriação referentes às titulações de 12 comunidades quilombolas pelo Brasil. Continue lendo “Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas”

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Após ação do MP, Justiça Federal invalida licença para ampliação do Porto de São Sebastião (SP)

Nova licença só poderá ser emitida após complementação do Estudo de Impactos Ambientais

MPF/SP

A Justiça Federal julgou procedente ação movida em conjunto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba e invalidou a licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a decisão, a autarquia somente poderá emitir um novo licenciamento após realizar a complementação do Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA). Continue lendo “Após ação do MP, Justiça Federal invalida licença para ampliação do Porto de São Sebastião (SP)”

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Problemas com o espelho?

“Acho que não podem me escutar…
e tenho quase certeza de que não podem me ver.
Alguma coisa me diz que estou invisível…”
(LEWIS CARROLL, ALICE NO PAÍS DO ESPELHO)

Por Mauro Luis Iasi, no blog da Boitempo

Há muito tempo atrás você descobriu com inebriante alegria e espanto sua imagem refletida no espelho, mais ou menos quando você tinha seis meses de idade. Em um momento, nos lembra Jacques Lacan, no qual você era menos inteligente que um chimpanzé, mas demonstrou a incrível capacidade de se reconhecer sua imagem no espelho. Este processo que o psicanalista francês afirma se estender até os dezoito anos, o chamado “estádio do espelho”, seria uma identificação, isto é, uma “transformação produzida no sujeito quando assume uma imagem”. Continue lendo “Problemas com o espelho?”

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Povos indígenas e comunidades locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade (IPBES) Segundo Seminário

28 e 29 de abril 2016 – Instituto de Estudos Avançados (IEA)- USP

Este segundo seminário “Agrobiodiversidade, as contribuições dos povos indígenas e comunidades tradicionais, estado da arte e aportes metodológicos” enfatiza a conexão entre agrobiodiversidade e os povos indígenas e comunidades locais no Brasil. Continue lendo “Povos indígenas e comunidades locais nos Diagnósticos do Painel da Biodiversidade (IPBES) Segundo Seminário”

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Línguas indígenas estão em risco de extinção na América Latina

A cada duas semanas pelo menos uma língua desaparece no mundo. No Brasil até 40 idiomas podem desaparecer em até duas décadas

EBC

Antes da chegada dos portugueses, eram faladas cerca de 1500 línguas indígenas no Brasil. Atualmente sobraram 181 idiomas tradicionais, que estão desaparecendo rapidamente. Há pouco tempo, a última falante da língua indígena xipaia morreu em Altamira, no Pará. Outro exemplo é a língua guató. Existem apenas dois anciões falantes que vivem em localidades diferentes e não se comunicam entre si. Continue lendo “Línguas indígenas estão em risco de extinção na América Latina”

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Xakriabá em Brasília: semana histórica, por Egon Heck

CIMI

Quando deixaram suas aldeias, no norte de Minas Gerais, talvez não tivessem a exata noção de tudo o que iriam passar aqui em Brasília. Particularmente os jovens guerreiros e guerreiras que eram a maioria da delegação.

Vieram com pauta específica: denunciar as violências e ameaças constantes, especialmente os Xakriabá de Cocos, na Bahia. Vieram também exigir da Funai a urgente regularização de suas terras, em processos emperrados há anos. Também tinham consciência da grave situação e riscos que correm os direitos indígenas, num Congresso mais conservador e reacionário do que nunca dantes nesse país. Vieram dar visibilidade a essa situação, e dizer em alto e bom tom que “direitos não se negociam, não se abre mão”, são sagrados e seu cumprimento é vital para a sobrevivência dos povos nativos em nosso país. Continue lendo “Xakriabá em Brasília: semana histórica, por Egon Heck”

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País vive regressão à casa-grande e à senzala, diz sociólogo

Todo o processo que culminou com a votação na Câmara dos Deputados no domingo (17), admitindo o prosseguimento do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, mostrou que “as instituições estão desmanteladas”, segundo o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Com as instituições do jeito em que estão, o STF incluído, acho que a única força que existe, para de certo modo dar um rumo que não seja o rumo do horror, são as ruas. Não tem outra. O ponto de interrogação é saber em que medida as ruas vão responder e se dar conta desse desmantelamento das instituições”, afirma

Eduardo Maretti – Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line

Para ele, a sucessão de fatos que levaram o país ao dia 17 de abril de 2016 deve ser analisada sob três aspectos. “A primeira coisa é a consolidação, através desse espetáculo, de uma classe política lúmpen. Não é à toa que na Europa, nos países, digamos, democráticos, que não são nenhuma maravilha, eles estão entre horrorizados e estupefatos com o nível de baixaria que é o Parlamento brasileiro”. Continue lendo “País vive regressão à casa-grande e à senzala, diz sociólogo”

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