Mensagem de Eugênio Raúl Zaffaroni*, da Corte Interamericana de DHs, aos juristas brasileiros: a regressão social e constitucional se constrói sobre o monopólio midiático e juízes ébrios de poder

“Distinguidos amigos de Brasil:

Siento no estar hoy personalmente con ustedes. Soy consciente del gravísimo problema institucional que los aqueja. No es una cuestión que solo atañe a vuestro país, sino a toda nuestra región. Más allá de las razones afectivas y emocionales que me unen a ustedes, Brasil es la pieza clave de la regionalización y eso nos interesa a todos, porque en este momento de poder planetario, es la única forma de enfrentar al tardocolonialismo que nos acecha.

Un golpe institucional en Brasil dañaría por mucho tiempo la consolidación de nuestra unidad regional y, por ende, el desarrollo humano de los muchos millones de habitantes de todos nuestros países. Vivo con verdadera angustia el proceso que los afecta. Continue lendo “Mensagem de Eugênio Raúl Zaffaroni*, da Corte Interamericana de DHs, aos juristas brasileiros: a regressão social e constitucional se constrói sobre o monopólio midiático e juízes ébrios de poder”

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Declaración del Secretario General de la OEA, Luis Almagro, tras reunión con la Presidente Constitucional del Brasil, Dilma Rousseff

  15 de abril de 2016

“En el día de hoy dialogué en Brasilia con la Presidente Dilma Rousseff sobre la coyuntura actual del país, algunos temas regionales y el papel que viene desempeñando la Organización de los Estados Americanos (OEA). Asimismo, la Presidente Rousseff se refirió a la situación política de Brasil y al juicio de destitución que es posible deba enfrentar.

Nuestra Organización ha hecho un detallado análisis sobre el juicio político iniciado contra Dilma, y ha concluido que no se encuadra dentro de las normas que sustentan dicho procedimiento. Continue lendo “Declaración del Secretario General de la OEA, Luis Almagro, tras reunión con la Presidente Constitucional del Brasil, Dilma Rousseff”

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Conflitos no Campo: A explosão da violência na luta pela terra e território

Relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta aumento de 39% do número de assassinatos

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

A violência explodiu no campo e nas florestas. Ano passado foram 50 assassinatos. E a impunidade reina, 20 anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás. Poderia ser pior, sempre pode: 59 pessoas sofreram tentativas de assassinatos e por pouco não morreram para aumentar as “estatísticas”, como outras 144 receberam ameaças de morte, e vivem sabendo que podem ser mortas em breve. Uma barbárie que, em termos quantitativos, não ocorria desde 2004. O pior ocorre na Amazônia, sobretudo Pará e Rondônia: nesses estados 40 pessoas foram mortas. Continue lendo “Conflitos no Campo: A explosão da violência na luta pela terra e território”

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Indiretas Já

Autoria desconhecida*

Domingo tem eleição? Tem sim, Senhor. É isso mesmo. A pergunta que corre o Brasil, noves fora a hipocrisia, é de quantos votos Temer precisa para ser eleito presidente no domingo.

Nesta eleição, o PMDB tem candidato único, a ser sufragado pelo Colegiado Eleitoral. Voltaram as eleições indiretas no Brasil. Faz tempo já que não víamos uma, a última foi em 1985, Tancredo Neves x Maluf, quando 686 pessoas decidiram o pleito. No primeiro turno da eleição de 2016, neste domingo, 513 membros do Colégio Eleitoral terão o privilégio de decidir no lugar de 200 milhões de brasileiros e de 143 milhões de eleitores. Antes, terão o privilégio de invalidar o voto direto dado pela maioria dos 105 milhões que livremente escolheram ir às urnas. Continue lendo “Indiretas Já”

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A Festa na Casa do Zé e a política do fato consumado no Brasil, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

– Vai ter festa na casa do Zé.

Mesmo que não existisse festa alguma planejada e o Zé em questão não tivesse a mínima ideia do que estava acontecendo (havia torcido o tornozelo naquela pelada desgraçada, ganhando licença médica do colégio), a história se espalhou feito rastilho de pólvora.

A proposta começou como brincadeira depois da aula – afinal de contas, a casa do Zé era perfeita para uma balada memorável (é grande, tem piscina…) Daí, um pequeno grupo reunindo os mais populares do colégio decidiu a data, a hora e o que cada um deveria levar, pondo-se a divulgar. Continue lendo “A Festa na Casa do Zé e a política do fato consumado no Brasil, por Leonardo Sakamoto”

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“A luta pela Terra é a mãe de todas as lutas”. Carta da XVIII Assembleia da CPT Bahia/Sergipe

“Vim trazer fogo à terra e como
gostaria que já estivesse queimando!”
(Lucas 12,49)

Em meio à crise generalizada que assola o País, a Comissão Pastoral da Terra Bahia/Sergipe, vinda das lutas pela terra e pela dignidade da vida na terra, juntando forças para resistir e alimentar esperanças, reuniu-se em sua XVIII Assembleia Regional, entre os dias 12 e 14 de abril de 2016, no Recanto Maria de Nazaré, em Feira de Santana, onde há 40 anos foi criada. Tomados pela perplexidade do momento nacional, mas animados pelo lema do IV Congresso Nacional da CPT (Porto Velho, 2015) “Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança dos pobres da terra”, 34 trabalhadores e trabalhadoras rurais, agentes pastorais e assessores puderam refletir sobre a conjuntura atual, avaliar o último triênio de trabalho, definir prioridades e estratégias para os próximos anos e eleger nova coordenação. Continue lendo ““A luta pela Terra é a mãe de todas as lutas”. Carta da XVIII Assembleia da CPT Bahia/Sergipe”

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O Pato Gigante das Manifestações | Jogos de Poder

Por André Zanardo, em Justificando

No Jogos de Poder da vez, falarei sobre uma das maiores sacadas publicitárias dos últimos anos. Sabe aquele pato que está aparecendo em um monte de manifestações pelo país? Esse é o “Pato da Fiesp”, também conhecido como o pato do Golpe. Mas antes que você comece a reclamar, não é desse golpe que falo. Falo do Golpe contra você! Acompanhe até o final e explicarei em detalhes como essa campanha aparentemente inofensiva está sendo planejada para te manipular nas próximas eleições.

Era pra ser mais uma campanha inofensiva em que algumas pessoas coletariam um abaixo-assinado e pronto! A petição chegaria até a Câmara dos Deputados, Senado, STF, no Obama, sei lá, e tudo terminaria com uma foto bonitinha, todos fazendo um joinha pra aparecer no jornal e o papo encerraria por aí. No entanto, existe toda uma técnica de marketing político por trás. Continue lendo “O Pato Gigante das Manifestações | Jogos de Poder”

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Os golpistas do agronegócio e suas maquinações ordinárias

Dia 17 de abril é uma data trágica para o movimento social: além da votação do Impeachment, a data marca os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás.

Najar Tubino, Carta Maior

Domingo dia 17 é uma data trágica para o movimento social do campo – os 20 anos do massacre de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado de Carajás, mortos no confronto com a Polícia Militar do Pará em abril de 1996, em plena era tucana. Os dois comandantes, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, estão em prisão domiciliar e no Centro de Custódia Especial, em Belém. Os 155 policiais que participaram da chacina foram absolvidos. Neste domingo, na Curva do S, na rodovia PA-150, centenas de jovens do Acampamento Nacional da Juventude do MST farão uma homenagem aos trabalhadores, em especial ao jovem Oziel Alves Pereira, que na época tinha 17 anos, era o mais novo entre os mortos. Integrantes da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária, organizada pela Via Campesina em Marabá, com a presença de quase 200 delegados de cinco continentes, também estarão presentes. Continue lendo “Os golpistas do agronegócio e suas maquinações ordinárias”

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A hora da verdade: a força do impeachment contra o obstáculo da legalidade

Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando

O que acontece quando uma força irresistível encontra um objeto irremovível? O paradoxo da onipotência exige que um dos dois tenha que ceder. Se a força é verdadeiramente irresistível, não pode existir um objeto irremovível. Do mesmo modo, se o objeto é irremovível, não pode haver uma força que possa removê-lo.  Duas onipotências não podem coexistir. O paradoxo pode ser empregado para ilustrar o que está em jogo com a aventura do impeachment: novamente uma força não autorizada – poderia dizer uma força de lei, como define uma significativa tradição – pretende mover um objeto legalmente irremovível, o que não é exatamente uma novidade. No Brasil, historicamente a força sempre triunfou sobre a legalidade. Continue lendo “A hora da verdade: a força do impeachment contra o obstáculo da legalidade”

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A Infância do Brasil: Uma viagem em quadrinhos pela nossa História

No Brasil, ser criança nem sempre foi como é hoje. O que mudou na vida das crianças brasileiras se compararmos os relatos de séculos passados com o nosso presente? O que permanece?

Por José Aguiar, Em A Infância do Brasil

Este projeto é uma viagem pela História do Brasil para discutir não só o passado, mas o presente da fase de maior importância na vida de todos: a infância. Aqui, ela é retratada através de momentos pontuais na vida de crianças brasileiras durante os mais de quinhentos anos, desde o início da colonização de nosso país aos dias atuais. Continue lendo “A Infância do Brasil: Uma viagem em quadrinhos pela nossa História”

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