Defensoria Pública arrisca ao flertar com o que há de mais atrasado no meio jurídico, por Brenno Tardelli

Nota: a escolha do logo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo para ilustrar esta matéria é proposital. Ela vem sendo – juntamente com um grande número de integrantes da DPESP, felizmente – um dos pontos altos do trabalho desenvolvido pela instituição. Por isso mesmo, acho que cabe expressarmos também junto a ela nossa indignação quanto aos fatos denunciados por Tardelli. O endereço eletrônico disponibilizado pela Ouvidoria para manifestações, está aqui. (Tania Pacheco)

No Justificando

Como um vírus, as instituições podem bagunçar a cabeça dos seus integrantes, que deixam de pensar no justo para pensarem institucionalmente. Dessa doença certos juízes, juízas, promotores e promotoras sofrem há tempos, levando à defesa de coisas, no mínimo, não-republicanas, como um carro oficial com motorista para levar suas Excelências da casa ao trabalho, auxílios das mais variadas espécies e demais regalias gozadas pelas “otoridades” do país. Continue lendo “Defensoria Pública arrisca ao flertar com o que há de mais atrasado no meio jurídico, por Brenno Tardelli”

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Um rancho de canoa, por Elaine Tavares

Em Palavras Insurgentes

Célia e Renilda tinham 100 anos, mas nem parecia. Feitas de um único tronco do garapuvu (árvore que é símbolo de Florianópolis) elas eram parideiras de peixes desde há três gerações da família Inácio, na ilha de Santa Catarina. Canoas valentes, acostumadas ao rigor das fortes ondas do Campeche, elas viram nascer e morrer dezenas de pescadores, filhos das areias dessa linda praia do sul. Também do fundo do seu ventre generoso brotaram peixes que alimentaram o bairro inteiro. Por cem anos singraram o mar, dirigidas pelas mãos fortes daqueles que, apesar da especulação imobiliária e do crescimento quase criminoso do bairro, nunca desistiram de manter viva a tradição da pesca artesanal. Eram as resistentes, junto com a Glória, que descansa em outro barracão, também do lado direito da Pequeno Príncipe. Continue lendo “Um rancho de canoa, por Elaine Tavares”

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Cimi protocola denúncias contra ataques químicos em Tey’i Juçu e intimidações aos Kanela do Araguaia

No Cimi

Nesta semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT).

As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa, à Subprocuradora-Geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e à Corregedoria Geral da Polícia Federal. Continue lendo “Cimi protocola denúncias contra ataques químicos em Tey’i Juçu e intimidações aos Kanela do Araguaia”

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Povos indígenas do Vale do Javari divulgam carta com condições para dar fim à ocupação da Funai em Atalaia do Norte

No Cimi

Na última quarta-feira (20), os povos Matis, Mayuruna, Kanamary e Marubo divulgaram uma carta em que fazem reivindicações e pedem a exoneração do coordenador regional da Funai em Atalaia do Norte (AM). No dia 19, mais de cem indígenas destes povo ocuparam a sede da Coordenação Técnica (CR) da Funai – Vale do Javari, localizada na cidade de Atalaia do Norte, a 1.100 quilômetros em linha reta  de Manaus, no extremo oeste do Amazonas e na fronteira com o Peru.

As reivindicações apresentadas na carta divulgada pelos indígenas e direcionada ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, são colocadas como condições para que a sede da CR de Atalaia do Norte seja desocupada. Continue lendo “Povos indígenas do Vale do Javari divulgam carta com condições para dar fim à ocupação da Funai em Atalaia do Norte”

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Juiz recomenda realização de procedimento de consulta às comunidades indígenas para a nomeação do cargo de coordenador do DSEI-Leste/RR

CIR

Hoje (22) completou 20 dias que indígenas de onze regiões do estado de Roraima ocupam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste/RR), em protesto a nomeação do novo coordenador distrital, Joseilson Câmara da Silva, conforme Portaria n°224, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2015. Mais de 100 indígenas dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Yanomami e Wai-Wai, participam da mobilização indígena.

Os indígenas que se manifestam de forma legítima, com representação de onze regiões do Estado e o apoio das organizações indígenas locais, não aceitam a forma como feita a indicação e nomeação do atual coordenador. Continue lendo “Juiz recomenda realização de procedimento de consulta às comunidades indígenas para a nomeação do cargo de coordenador do DSEI-Leste/RR”

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Desculpe, Chico, por Siro Darlan

Quando nossa desilusão voltava diante de tantas perdas, censura, vinha o poeta e nos enchia de esperança, anunciando que amanhã seria outro dia

Em O Globo

Chico Brasileiro Buarque de Holanda! Desde que me entendo por gente, que sou embalado pelas poesias e músicas maravilhosas desse brasileiro que tanto nos orgulha e acalenta. Quando todos nós nos sentíamos abandonados e perdidos com tantas desilusões, ele apareceu com sua “Banda” cantando coisas de amor para a gente sofrida, para o homem sério, para a namorada, para a moça triste, para o velho fraco… E a meninada toda se assanhava e acabava o desencanto com todo mundo, cantando coisas de amor. Continue lendo “Desculpe, Chico, por Siro Darlan”

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Site oferece guia sobre ‘como estuprar uma mulher na UFMG’

Texto afirma que ‘a mulher mineira é famosa por ser vagabunda e arredia’, e que a única maneira de ‘corrigir’ isto é violentando-a sexualmente; página ainda traça perfil de vítima que seria ‘mais fácil’ e dá dicas de situações favoráveis para o ataque

Por Carolina Caetano, em O Tempo

O assunto é discutido à exaustão. No entanto, cada vez mais aparecem casos de falta de respeito com as mulheres. Um dos mais atuais é o site que coloca à disposição dos internautas guias de como estuprar mulheres na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outras universidades. Continue lendo “Site oferece guia sobre ‘como estuprar uma mulher na UFMG’”

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MS – Postos nas aldeias indígenas estão em más condições

Um destes já foi interditado três vezes, indígenas são atendidos em local insalubre e questionam obra

Por Valéria Araújo, no Progresso

Postos de Saúde da Reserva Indígena de Dourados estão atendendo de forma precária. Tanto na Jaguapiru como na Bororó, a comunidade indígena é atendida em meio a salas tomadas de mofo e com paredes danificadas devido as graves infiltrações. Em 3 dos postos de Saúde houve uma reforma há cerca de 2 anos, porém a comunidade questiona a qualidade das obras. Em um deles a Vigilância Sanitária já interditou 3 vezes. Continue lendo “MS – Postos nas aldeias indígenas estão em más condições”

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Carta de Ngúzu

Nós, afrodescendentes, candomblecistas, angoleiros, acadêmicos, militantes dos movimentos negro e demais organizações sociais populares, reunidos entre os dias 1 e 16 do ano de 2016, durante a Menha Kambuka “Águas de Lemba” (ritual dedicado ao nkisi Lemba), verbalizamos por meio desta muzonga (chamamento alto):

Nossa saudação a Lemba, que, ao reger esse novo ano que se inicia, possa através do ciclo de suas águas (re)energizar nosso planeta, nosso povo, nosso terreiro, nossos igbás e as nossas vidas, celebrando um tempo de paz, prosperidade, solidariedade e justiça social. Continue lendo “Carta de Ngúzu”

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Yandê: Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para 40 países

Por Matheus Chaparini, no Jornal Já

A ideia era construir uma rádio onde os indígenas falassem para seus iguais: utilizando linguagem própria, respeitando cada etnia e com um suporte técnico que permitisse chegar até as aldeias.

O projeto foi desenvolvido durante três anos até se tornar realidade, em 2013. A Rádio Yandê é a primeira webrádio indígena do Brasil. Através da internet, a Yandê transmite música, debates, palestras e conteúdo jornalístico para mais de 40 países. Continue lendo “Yandê: Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para 40 países”

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