A exploração do gesso e os riscos da desertificação

O gesso e as placas utilizadas em tetos, banheiros e cozinhas vêm da Chapada do Araripe (PE), onde 80% da vegetação da caatinga foram queimadas.

Najar Tubino, Carta Maior

Ourucuri (PE) – A caatinga está verde no sertão de Pernambuco, com as chuvas que caíram em janeiro. A esperança dos sertanejos, reunidos na Caravana Agroecológica e Cultural organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com as organizações sociais Caatinga – presente a 25 anos na região-, da ASA e da Universidade Federal Rural de Pernambuco é que ela continue em março. O milho e o feijão já nasceram, mas correm o risco de secar, se a chuva não chegar, encerrando um ciclo de quatro anos seguidos de estiagem. Continue lendo “A exploração do gesso e os riscos da desertificação”

Ler maisA exploração do gesso e os riscos da desertificação

MPF investiga conflito agrário no noroeste de Mato Grosso

Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará

MPF

O Ministério Público Federal em Barra do Garças investiga, por meio de inquérito civil, o conflito agrário em curso no município de Santa Terezinha, no extremo noroeste do Estado de Mato Grosso, divisa com o Estado do Pará.

De acordo com depoimentos prestados em abril de 2015, na sede do Ministério Público Federal em Barra do Garças, trabalhadores rurais, que ocupam uma área nas proximidades da Fazenda São Sebastião do Araguaia, localizada no município de Santa Terezinha, foram agredidos por policiais militares do Pará, que alegaram a existência de um suposto mandado judicial para forçar a saída dos trabalhadores rurais que estavam acampados na área. Continue lendo “MPF investiga conflito agrário no noroeste de Mato Grosso”

Ler maisMPF investiga conflito agrário no noroeste de Mato Grosso

Criminalização de defensores de direitos humanos: um fenômeno preocupante na América Latina

Justiça Global

A criminalização dos defensores de direitos humanos no contexto da extração de recursos naturais e de megaprojetos tornou-se uma tendência generalizada na América Latina, denunciam as organizações signatárias do relatório A criminalização dos defensores de direitos humanos no contexto de projetos industriais: fenômeno regional na América Latina, lançado ontem, dia 25. O documento também aponta o papel das empresas, funcionários do governo, promotores, juízes e poderes do Estado no processo de criminalização de defensores. Continue lendo “Criminalização de defensores de direitos humanos: um fenômeno preocupante na América Latina”

Ler maisCriminalização de defensores de direitos humanos: um fenômeno preocupante na América Latina

Associações indígenas do Rio Papuri, debatem principais problemas e elegem diretorias para próximos 4 anos

FOIRN

No mês de Outubro, duas associações de base da região do médio e alto Papuri realizaram suas assembleias. A primeira foi realizada entre 26 a 27 na comunidade Uirapixona, pela Organização das Nações Indígenas do Alto Rio Papuri (ONIARP). A segunda aconteceu em São Gabriel do Papuri, pela Organizações das Nações Indígenas do Médio Rio Papuri (ONIMIRP).

Durante os dois dias de assembleia, a ONIARP reuniu participantes de 9 comunidades, e foi feito um diagnóstico dos problemas enfrentados na região, como a precariedade e ausência das políticas básicas como na educação e na saúde. Continue lendo “Associações indígenas do Rio Papuri, debatem principais problemas e elegem diretorias para próximos 4 anos”

Ler maisAssociações indígenas do Rio Papuri, debatem principais problemas e elegem diretorias para próximos 4 anos

Ibama, que multou Norte Energia em R$ 8 milhões por matar 16 t de peixes, quer R$ 3 milhões de índio que fazia artesanato com penas

Parecer enviado à Justiça defende que a multa deve ser anulada por ser desproporcional

MPF PA

O Ministério Público Federal se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal contra uma multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente contra um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito com penas de aves. O índio foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei. Continue lendo “Ibama, que multou Norte Energia em R$ 8 milhões por matar 16 t de peixes, quer R$ 3 milhões de índio que fazia artesanato com penas”

Ler maisIbama, que multou Norte Energia em R$ 8 milhões por matar 16 t de peixes, quer R$ 3 milhões de índio que fazia artesanato com penas

No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

Atual escola da aldeia Vila Franca não trabalha pelo fim do preconceito de não indígenas contra os Arapium, diz recomendação

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça. Continue lendo “No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo”

Ler maisNo Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

Eles, os juízes, vistos por um professor

Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando

Sou apenas um professor e nunca quis ser nada além de um professor. Mas escrevo sobre juízes. Tenho amigos juízes. Conheço as angústias que atormentam os bons juízes. É sobre algumas delas que irei brevemente refletir. Se porventura a minha modesta coluna for de valia para algum juiz ou para alguém que deseja ser juiz, ficarei feliz. É apenas o meu olhar sobre os juízes criminais e nada mais.

O deslocamento para o lugar do outro nunca é um exercício fácil de ser feito. Sempre terá limites inescapáveis. Todos somos filhos da nossa própria história e reféns de uma dada tradição que conforma os limites e as possibilidades da compreensão. Não é por acaso que me inspirei no clássico de Calamandrei, “Eles, os juízes, vistos por um advogado” para o texto de hoje. [i] Com isso identifico o objeto da discussão e, simultaneamente, assumo de forma irrestrita meu lugar de fala como acadêmico. Continue lendo “Eles, os juízes, vistos por um professor”

Ler maisEles, os juízes, vistos por um professor

SOS Vila Autódromo! Associação de Moradores e casa de Heloisa Helena foram demolidas ontem

Adam Talbot e Cerianne Robertson – RioOnWatch

No início da manhã de quarta-feira, 24 de fevereiro, o prédio da Associação de Moradores da Vila Autódromo foi demolido após uma ordem de desapropriação ter sido emitida. No mesmo dia, à noite, a casa da mãe de santo Heloisa Helena Costa Berto também foi demolida.

Durante várias semanas os moradores têm vivido com medo da Tropa de Choque que tem chegado na parte da manhã para demolir casas, como o que ocorreu com as demolições ilegais do dia 11 de fevereiro, ou para modificar os muros de madeira que marcam a fronteira da comunidade com o Parque Olímpico, há apenas alguns dias, em 22 de fevereiro. A ordem inicial para demolir a Associação, prédio simbólico da resistência, foi aprovada no dia 4 de fevereiro, antes dos defensores públicos recorrerem e conquistarem a suspensão da ordem legal. Continue lendo “SOS Vila Autódromo! Associação de Moradores e casa de Heloisa Helena foram demolidas ontem”

Ler maisSOS Vila Autódromo! Associação de Moradores e casa de Heloisa Helena foram demolidas ontem

CNDH, Conanda e MPF debatem Classificação Indicativa

Em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) realizam, no próximo dia 9 de março, o Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes.

A atividade acontece em um momento delicado para a infância brasileira, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pretende acabar com os mecanismos de sanção contra as emissoras que veicularem conteúdos considerados inapropriados a meninos e meninas fora do horário recomendado pela classificação indicativa. A atual política de classificação vigora no país desde 2006, sob administração do Ministério da Justiça. Continue lendo “CNDH, Conanda e MPF debatem Classificação Indicativa”

Ler maisCNDH, Conanda e MPF debatem Classificação Indicativa

“Ideias fascistas estão vindo à tona”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar prisões após condenações em segunda instância é uma “esquizofrenia” que vai contra a literalidade do texto da Constituição de 1988. Da mesma forma, muitas das propostas apresentadas pela campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal, representam um “retrocesso punitivista” para o País. Essa é a opinião de Andre Kehdi, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Débora Melo – CartaCapital / IHU On-Line

No último dia 17, os ministros Teori Zavascki, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lucia e Gilmar Mendes contrariaram entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 e decidiram que o condenado pode ser preso mesmo que ainda tenha direito a recurso. Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, mantiveram o entendimento de 2009, mas foram vencidos. Continue lendo ““Ideias fascistas estão vindo à tona””

Ler mais“Ideias fascistas estão vindo à tona”