UNEB divulga moção de apoio aos povos indígenas do Sul da Bahia

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) expressa publicamente sua preocupação e indignação diante da violência da qual vêm sendo alvo os povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia, de modo mais imediato e específico, o povo Pataxó das aldeias Kaí, Pequi, Tibá e Gurita, em Cumuruxatiba, no município baiano de Prado.

Após a publicação oficial do Relatório de Identificação da Terra Indígena (TI) Comexatiba/Kaí-Pequi, em 27 de Julho de 2015, o que se tem testemunhado e o que vem sendo veiculado pela grande impressa é uma sucessão de atentados, atos violentos contra pessoas dessas comunidades, não poupando idosos, mulheres, nem crianças, como no passado recente (entre 2000 e 2003), período em que foi igualmente aguda essa situação. Continue lendo “UNEB divulga moção de apoio aos povos indígenas do Sul da Bahia”

Ler maisUNEB divulga moção de apoio aos povos indígenas do Sul da Bahia

O pacto de morte contra os índios e contra o Bem-viver. Entrevista especial com Roberto Liebgott

“As terras indígenas, base de sustentação física e cultural de comunidades e povos, são atrativas em função de suas potencialidades para geração de energia hidráulica, exploração de minérios, expansão da agricultura”, destaca o militante da causa indígena.

Por João Vitor Santos e Ricardo Machado, na IHU Unisinos

As lentes pelas quais os indígenas observam o mundo são incapazes de ver nas riquezas da natureza — o rio, a vegetação, os minérios — ativos financeiros. A terra não é apenas o espaço onde a atmosfera enche os pulmões e os pés tocam o solo, a terra é o elo entre o presente, o passado e aquilo que acreditam que será o futuro. “As terras indígenas, base de sustentação física e cultural de comunidades e povos, são atrativas em função de suas potencialidades para geração de energia hidráulica, exploração de minérios, expansão da agricultura — soja, milho, cana-de-açúcar — e da pecuária — criação de boi”, problematiza Roberto Liebgott, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Continue lendo “O pacto de morte contra os índios e contra o Bem-viver. Entrevista especial com Roberto Liebgott”

Ler maisO pacto de morte contra os índios e contra o Bem-viver. Entrevista especial com Roberto Liebgott

Samarco é acusada de não pagar acordo com pescadores

No Estado de Minas*

Pescadores acusam a Samarco de não pagar os valores previstos no termo de ajustamento de conduta (TAC) fechado com o Ministério Público depois do rompimento da barragem da empresa em Bento Rodrigues, Mariana, em 5 de novembro. Pelo acerto, os pescadores receberiam um salário mínimo, mais 20% por dependente e uma cesta básica por mês. O TAC foi fechado em 10 de dezembro.

Com o rompimento da barragem, rejeitos de minério de ferro atingiram o Rio Doce, destruindo flora e fauna, inviabilizando a pesca. Segundo Lélis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena (Aspec), município do Leste de Minas, dos 110 associados da entidade, 39 não receberam nada até hoje. Continue lendo “Samarco é acusada de não pagar acordo com pescadores”

Ler maisSamarco é acusada de não pagar acordo com pescadores

Nota de solidariedade do Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia ao Povo Pataxó – TI Comexatibá

O Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia, vem a público manifestar solidariedade ao Povo Pataxó, integrantes da terra indígena (TI) Comexatibá, em razão de decisão liminar proferida em 14 de julho de 2015 (proc. nº 0003211-77.2013.4.01.3313), em trâmite na Vara Única da Justiça Federal de Teixeira de Freitas. E desde o dia 19 de janeiro de 2016 vem sofrendo com a truculência da Polícia Federal, Militar e Civil no cumprimento de um mandado judicial de reintegração de posse, com a ordem de desocupação das aldeias Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova.
Continue lendo “Nota de solidariedade do Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia ao Povo Pataxó – TI Comexatibá”

Ler maisNota de solidariedade do Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia ao Povo Pataxó – TI Comexatibá

Dois líderes de acampamento são mortos em Jaru, Rondônia

No último sábado (23), por volta das 17h40, os trabalhadores rurais Enilson Ribeiro dos Santos e Valdiro Chagas de Moura foram perseguidos por uma moto durante um longo trecho no município de Jaru, em Rondônia. A perseguição ocorreu entre o trevo da Avenida Dom Pedro I até o quilômetro 1,5 da Linha 605 – local onde os pistoleiros mataram os dois camponeses.

Da LCP, na CPT

“Os companheiros eram lideranças do Acampamento Paulo Justino. Enilson tinha 27 anos de idade e deixou uma filha e a esposa grávida de sete meses. Valdiro também deixou esposa e uma filha”, explicou, em Nota divulgada ontem (24), a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP). A organização denuncia, no documento, que o mandante do crime seria um latifundiário da região. “Enilson vinha sofrendo ameaças indiretas já havia algum tempo”, afirma a Liga. Continue lendo “Dois líderes de acampamento são mortos em Jaru, Rondônia”

Ler maisDois líderes de acampamento são mortos em Jaru, Rondônia

Nota Pública sobre o despejo de 400 famílias de trabalhadores/as rurais, em Ourilândia do Norte, Pará

CPT: Há 10 anos residindo na área, 400 famílias foram despejadas e tiveram suas casas e plantações destruídas. “Estamos sendo jogados na lama como cachorros”, denunciaram. Confira a Nota:

A Polícia Militar do Estado do Pará realizou na última semana, 18 a 21 de Janeiro, o cumprimento de liminar de reintegração de posse na Fazenda 1.200, localizada no município de Ourilândia do Norte, Pará. O imóvel em questão é formado por uma parte de terra particular, com título de propriedade supostamente válido expedido pelo GETAT e uma parte de terra pública, pertencentes ao Projeto de Assentamento Luciana, criado pelo INCRA em 1998, ilegalmente concentrados nas mãos do Fazendeiro Eutimio Lippaus. Continue lendo “Nota Pública sobre o despejo de 400 famílias de trabalhadores/as rurais, em Ourilândia do Norte, Pará”

Ler maisNota Pública sobre o despejo de 400 famílias de trabalhadores/as rurais, em Ourilândia do Norte, Pará

Vale entra com mandado de segurança contra interdição de Tubarão

Lívia Francez, Século Diário

A defesa da Vale entrou na tarde da última sexta-feira (22) com um mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF-2) contra decisão do juízo da 1ª Vara Federal Criminal do Estado que determinou a suspensão das atividades econômicas no Porto de Tubarão nesta quinta-feira (21). O juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, autor da decisão, entendeu que há crime ambiental nas atividades das duas empresas que operam na Ponta de Tubarão: Vale e ArcelorMittal.O recurso, assinado pelo advogado capixaba Sérgio Bermudes, dono de um dos maiores escritórios do Rio de Janeiro, contesta os meios que levaram à interdição do porto.

A peça se escora na desqualificação dos autos da Polícia Federal e da operação que ensejou o pedido de interdição das atividades no Porto de Tubarão. Os advogados que assinam o mandado de segurança apontam que não havia comprovação técnica que motivasse a interdição dos equipamentos que operam no complexo. Continue lendo “Vale entra com mandado de segurança contra interdição de Tubarão”

Ler maisVale entra com mandado de segurança contra interdição de Tubarão

Intolerância religiosa faz Brasília criar delegacia especial

Hylda Cavalcanti, da RBA

Os casos registrados de intolerância religiosa aumentaram quase 70% do número de casos em todo o Brasil em 2015, mas o número desenfreado de destruição de estátuas de orixás e incêndios e ataques a terreiros de candomblé no Distrito Federal, nos últimos tempos, tem chamado a atenção da administração, dos praticantes e demais moradores de Brasília e seu entorno. Antes pouco vistas, as agressões levaram o Governo do Distrito Federal (GDF) a instalar, na semana passada, a primeira delegacia especial de repressão aos crimes por discriminação racial e religiosa, que entrou em funcionamento nesta segunda-feira (25).

Na prática, a delegacia especializada funcionará nos moldes das delegacias de mulheres e participará de uma série de ações em parceria com outros órgãos para tentar coibir esse tipo de agressão. Anunciada inicialmente como a primeira do país, a delegacia tem suporte semelhante a outras três, já existentes nos estados de Mato Grosso, Pará e Piauí. Isso porque também incorporará às suas atribuições a repressão a outros casos, como os crimes por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência. Continue lendo “Intolerância religiosa faz Brasília criar delegacia especial”

Ler maisIntolerância religiosa faz Brasília criar delegacia especial

Efeitos sociais da posse de terra indígena como direito preexistente, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Para que as/os índias/os perdessem suas terras e vidas, as forças portuguesas e os bandeirantes dizimaram milhões delas/es, desde a chegada das caravelas no Brasil, manchando a nossa história com um passado de atrocidades que ainda hoje, por despropositado que pareça, se repete. Se o restinho de solo, água, floresta e caça onde conseguem sobreviver agora, puder ser ainda garantido com um mínimo de paz às/aos índias/os, só se conseguirem atravessar toda a burocracia do chamado devido processo legal. Precisam se socorrer do Poder Judiciário e, mesmo assim, com muita oposição e, frequentemente, até insucesso.

Contra o absurdo desse injusto esbulho oficial, efeito da expansão ilimitada e incontida da sede insaciável do capital sobre terra, não tem sido suficiente um capítulo inteiro da Constituição Federal (o VIII da chamada ordem social) pretendendo proteger a terra e a gente indígenas. Notícias diárias informando sobre novos e crescentes conflitos fundiários sobre pedaços do nosso território onde vive esse povo, comprovam esse fato. Continue lendo “Efeitos sociais da posse de terra indígena como direito preexistente, por Jacques Távora Alfonsin”

Ler maisEfeitos sociais da posse de terra indígena como direito preexistente, por Jacques Távora Alfonsin

Auditores fecham pastelaria no Rio por denúncia de trabalho escravo

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho fizeram uma operação, na manhã de hoje (25), a partir de denúncias anônimas, para averiguar se havia irregularidades como trabalho escravo em cinco endereços pertencentes a uma exportadora e importadora de produtos chineses. Uma pastelaria também foi vistoriada e acabou interditada em flagrante.

Quatro chineses foram encontrados sem documentação em galpões da importadora e exportadora, na zona norte. Eles foram encaminhados à sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro para conferir se sua situação empregatícia no país é regular. Continue lendo “Auditores fecham pastelaria no Rio por denúncia de trabalho escravo”

Ler maisAuditores fecham pastelaria no Rio por denúncia de trabalho escravo