¿Qué hacer cuando colonos invaden tierras ancestrales indígenas?

Servindi, 20 de marzo, 2016

Un grave problema que enfrentan comunidades y pueblos indígenas es la invasión de territorios ancestrales por parte de colonos o mestizos que los invaden, muchas veces a la fuerza, y con la pasividad o impotencia cómplice de los estados.

¿A quién debe protegerse, a los colonos o indígenas? ¿Qué derecho prevalece jurídicamente? ¿qué hacer en estas situaciones? Una reciente sentencia de la Corte Interamerica de Derechos Humanos (Corte IDH) contribuye a dilucidar el problema y el abogado constitucionalista Juan Carlos Ruiz Molleda lo explica en el siguiente artículo: Continue lendo “¿Qué hacer cuando colonos invaden tierras ancestrales indígenas?”

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Nem tudo que reluz é Moro, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra ti

“É mais fácil enganar uma pessoa do que convencê-la de que foi enganada” (Mark Twain).

Dói ver tanta gente no Brasil se ofendendo, se xingando e se agredindo, verbal e até fisicamente, de forma irracional, por causa da luta contra a corrupção, que é o motivo declarado dessa guerra insana. E isso porque em cada um dos lados opostos há muita gente boa e bem intencionada a favor da moralidade. Parece, portanto, que não é bem isso o que divide os beligerantes e, se é assim, suspeitamos que a corrupção serve de pretexto para camuflar outra luta que se trava. Qual? Continue lendo “Nem tudo que reluz é Moro, por José Ribamar Bessa Freire”

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Talvez sem volta, por Janio de Freitas

Na Folha

Se fosse preciso, para o combate à corrupção disseminada no Brasil, aceitar nos Poderes algumas ilegalidades, prepotência e discriminações, seria preferível a permanência tolerada da corrupção. Os regimes autoritários são piores do que as ditaduras, ao manterem aparências cínicas e falsos bons propósitos sociais e nacionais, que dificultam a união de forças para destituí-los.

A corrupção é um crime, como é um crime o tráfico de drogas, como o contrabando de armas é crime, como criminoso é –embora falte a coragem de dizê-lo– o sistema carcerário permitido e mantido pelo Judiciário e pelos Executivos estaduais. Mas ninguém apoiaria a adoção de um regime autoritário para tentar a eliminação de qualquer desses crimes paralelos à corrupção. Continue lendo “Talvez sem volta, por Janio de Freitas”

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BA – Governo estadual beneficia dez terreiros em Cachoeira e São Félix

Santo Amaro Notícias

Dez terreiros de candomblé dos municípios de Cachoeira e São Félix, no recôncavo baiano, serão reformados pelo governo do estado, em parceria com as prefeituras. Um termo de cooperação foi assinado na última sexta-feira (11), em Cachoeira, entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a prefeitura local.

Os serviços de reforma predial constituem a terceira ação promovida pelo Ipac para a preservação dos terreiros Aganjú Didê (conhecido como Ici Mimó), Viva Deus, Lobanekum, Lobanekum Filha, Ogodó Dey, Ilê Axé Itayle, Humpame Ayono Huntóloji e Dendezeiro Incossi Mukumbi, em Cachoeira; além de Raiz de Ayrá e Ile Axé Ogunjá, em São Félix. Eles pertencem às nações nagô, nagô-vodum, jeje-mahi e angola e possuem até 200 anos de existência. Continue lendo “BA – Governo estadual beneficia dez terreiros em Cachoeira e São Félix”

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GatoMÍDIA sedia residência de Mídia e Tecnologia Favelado 2.0 no Complexo do Alemão

No Rio On Watch

Entre 1 e 12 de março, o coletivo de mídia GatoMÍDIA do Complexo do Alemão sediou uma intensiva residência de mídia e tecnologia para capacitar jovens de favelas para edificarem as suas próprias culturas e “construir gambiarras para o futuro.”

Intitulado Favelado 2.0, a residência incluiu oficinas de vídeo, fanzines, ilustração, fotografia, mídias sociais, texto e mídia-ativismo. De acordo com o GatoMÍDIA “a ideia é empoderar cada vez mais a cultura colaborativa na favela estimulando cada um a compartilhar conhecimento com o outro, fortalecendo assim uma cultura de rede local de favelados conectadosconstruindo seu próprio futuro”. Continue lendo “GatoMÍDIA sedia residência de Mídia e Tecnologia Favelado 2.0 no Complexo do Alemão”

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Golpe e fascismo

“Na Alemanha nazista, o regime mais clássico e aperfeiçoado de fascismo, o mal, a “doença social”, eram os comunistas, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as pessoas com deficiência”

Por Márcio Sotelo Felippe, no Justificando

Nos regimes fascistas, a violência do Estado e a violação de direitos tem apoio de massa. Rubens Casara lembrou isto neste espaço com preciso senso de oportunidade. É um traço característico do fascismo. O fascismo não era apenas violência ou terrorismo de Estado, ou, como sustentavam nos anos 30 os soviéticos, uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do grande capital. Para além disso, buscava também um determinado “consenso”, dominar pela captura da consciência de uma parte do povo para dirigi-la contra outra parte. Para tanto era preciso desumanizar o diferente, visando transformar a sociedade em um organismo, de tal modo que o que estivesse fora de um determinado padrão, fosse social, econômico, político, étnico ou de conduta, deveria ser tratado como uma espécie de “doença” do meio social e portanto aniquilados ou completamente subjugados. Continue lendo “Golpe e fascismo”

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O monstro cresceu e nós falhamos

Por Theuan Carvalho Gomes da Silva, em Justificando

Nesta semana até mesmo a mídia tradicional se posicionou frente as evidentes ilegalidades cometidas no âmbito do processo criminal mais famoso do Brasil. Hoje, 18.03.2016, houve até editorial do jornal Folha de São Paulo intitulado “Protagonismo perigoso”, criticando a postura do Juiz Federal Sérgio Moro, que divulgou conversa telefônica da Presidência da República. No entanto, os abuso e arbitrariedades cometidos em processos criminais não são de hoje. O monstro punitivista sempre esteve entre nós, e agora ele está mais forte do que nunca, personificado na figura de um juiz-salvador. Continue lendo “O monstro cresceu e nós falhamos”

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Desnudando o 1% brasileiro — que não paga impostos

Nova pesquisa revela: desigualdade brasileira é maior do que se calculava. Super-ricos ganham 964 vezes mais que média da população. Reforma Tributária é cada vez mais indispensável. A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos

Por Róver Iturriet Avila, em Outras Palavras

Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveys (pesquisas) transmitem. Continue lendo “Desnudando o 1% brasileiro — que não paga impostos”

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Justiça abre processo contra projeto de cobre da Vale por derramamento de produto químico em floresta

Salobo Metais também terá que responder a processo por desmatamento e descarte ilegal de produtos em floresta nacional no sudeste do Pará

MPF PA

A Justiça Federal abriu dois processos por crimes ambientais contra a Salobo Metais, projeto de mineração de cobre da mineradora Vale em Marabá, no sudeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Salobo de poluir e desmatar ilegalmente áreas de floresta. Continue lendo “Justiça abre processo contra projeto de cobre da Vale por derramamento de produto químico em floresta”

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Defensoria Pública da União se manifesta pela ampla defesa e garantias processuais penais

Nota Pública

À luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, a Defensoria Pública da União (DPU), como ente constitucionalmente incumbido da garantia da ampla defesa no processo penal perante a Justiça Federal, manifesta preocupação com as notícias de supostas práticas judiciárias que promovem a relativização de garantias processuais penais.

A instituição é sensível às acusações de graves ilícitos cometidos por figuras de proeminência econômica e política, e saúda iniciativas que enfrentem uma cultura de corrupção em nossas instituições, cuja principal vítima é a população mais carente do país. Continue lendo “Defensoria Pública da União se manifesta pela ampla defesa e garantias processuais penais”

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