Manifesto da Teia dos Povos à sociedade Brasileira

Nós da TEIA DOS POVOS – homens e mulheres do campo, da floresta e das cidades, negros e negras, LGBT, crianças e juventude, anciãs e anciãos, indígenas, quilombolas, povos de terreiro, por fim todo o nosso povo excluído, caçado, execrado, hostilizado historicamente pelo capital internacional e nacional – reunidos no ASSENTAMENTO TERRA VISTA no dia 20 de março de 2016, decidimos nos colocar CONTRA a ameaça à DEMOCRACIA promovida pela elite brasileira associada às mídias golpistas ao serviço do capitalismo internacional.

Somos conscientes da tarefa que temos em defesa do resultado das eleições democráticas de 2014, da tarefa histórica que terão as mulheres e os homens da Teia de construir o estado democrático popular. Diante do que se apresenta a conjuntura, ir apenas às ruas não resolverá. Acabaram as possibilidades de acordo com a elite dominante, e não há espaço para conciliação de classe. É imperativo conhecer, combater e transformar o que acontece no legislativo, no judiciário e nos porões e calabouços daqueles que financiam o golpe. Continue lendo “Manifesto da Teia dos Povos à sociedade Brasileira”

Ler maisManifesto da Teia dos Povos à sociedade Brasileira

Munduruku: Protesto contra hidrelétricas no Tapajós marca o Dia Internacional das Florestas

Lideranças do povo indígena Munduruku vão a local sagrado para protestar contra a construção de usinas no rio Tapajós

No Greenpeace

Mais de cem Munduruku, entre lideranças, guerreiros, guerreiras e crianças, foram até um trecho do rio Tapajós, considerado sagrado pelo povo, para passar um recado para o mundo: “Barre a barragem. Mantenha o rio Tapajós vivo”. Segurando faixas em diversas línguas, eles protestaram no dia 18, com o apoio do Greenpeace, contra a construção de barragens no rio que sustenta sua cultura e modo de vida, além de uma rica biodiversidade. Continue lendo “Munduruku: Protesto contra hidrelétricas no Tapajós marca o Dia Internacional das Florestas”

Ler maisMunduruku: Protesto contra hidrelétricas no Tapajós marca o Dia Internacional das Florestas

O primeiro morto, por Luís Fernando Veríssimo

É preciso reconhecer que a camiseta do Bolsonaro tem razão. Se o que acontece no Brasil hoje significa alguma coisa, é o triunfo da direita no nosso embate político

Em O Globo

Calma, gente. Do jeito que vão as coisas e as pessoas, entramos num período de expectativa tétrica: quem será o primeiro cadáver dessa guerra? Na convulsão que toma as ruas, nos enfrentamentos constantes e nos choques de ódios que se repetem, está se gerando o primeiro morto. Não se sabe como ele será. Por enquanto, é apenas uma suposição do que ainda não aconteceu, um fantasma precoce do que ainda não existe. Não se sabe seu gênero, sua idade, sua raça ou o que o matará — mas ele toma forma, e vem vindo. Depois, os dois lados se culparão mutuamente pela sua morte, ele virará símbolo ou mártir, e todos lamentarão a tragédia — o que para ele não fará a menor diferença. Ele será apenas alguém que estava no lugar errado quando o estilhaço, o tiro, o sarrafo, a bala perdida, o soco mortal o atingiu. O primeiro morto pode ter sorte e não morrer. Ele pode estar andando por aí neste momento sem saber como chegou perto de virar defunto e notícia internacional. Até o momento em que escrevo, escapou. Mas, do jeito que vão as coisas e as pessoas, tudo indica que ele está condenado. Continue lendo “O primeiro morto, por Luís Fernando Veríssimo”

Ler maisO primeiro morto, por Luís Fernando Veríssimo

Nota de repúdio à decisão do Conselho Federal da OAB em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff

Pela prevalência do Estado Democrático e de Direito

Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio a decisão autoritária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff eleita em eleição livre, direta e democrática com mais de 54 milhões de votos. Continue lendo “Nota de repúdio à decisão do Conselho Federal da OAB em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff”

Ler maisNota de repúdio à decisão do Conselho Federal da OAB em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff

2007: Gilmar Mendes considera divulgação de grampo pela PF uma afronta à democracia

Em 2007, quando o grampo divulgado para mídia tinha como protagonizador o ministro Gilmar Mendes, a opinião dele era completamente diferente

Por Kallil Oliveira, no Blog do Sertão

O Blog do Sertão relembra o que o ministro Gilmar Mendes pensava sobre grampo da Polícia Federal divulgado para a imprensa quando a ‘vítima’ era ele próprio. Gilmar Mendes classificou o vazamento da PF de “canalhice” e acusou de usarem métodos “fascistas” na Operação Navalha. Ontem o ministro do STF considerou o grampo da presidente Dilma e do ex-presidente Lula de grande interesse público e ainda considerou as declarações da conversa entre os dois como uma tentativa de obstruir a justiça, no passado, para Gilmar, esse grampo não teria legalidade.  Continue lendo “2007: Gilmar Mendes considera divulgação de grampo pela PF uma afronta à democracia”

Ler mais2007: Gilmar Mendes considera divulgação de grampo pela PF uma afronta à democracia

Manifesto dos professores universitários: Impeachment, legalidade e democracia

Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.

Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração. Continue lendo “Manifesto dos professores universitários: Impeachment, legalidade e democracia”

Ler maisManifesto dos professores universitários: Impeachment, legalidade e democracia

A racionalidade binária e a ruína da República: derrocada da democracia, por Salah H. Khaled Jr. – [Imperdível]

Em Justificando

E eis que tudo se encaminha para seu final. A história não se repete como tragédia, mas como farsa. O formidável insight de Marx (sinta-se livre para me etiquetar caso deseje) permite que o intérprete se coloque em um ponto de vista relativamente privilegiado: o de quem é suficientemente sensível para perceber que o quadro que estamos testemunhando já estava esboçado há muitos meses atrás. Ele consiste na simples confirmação de algo que era muito mais do que uma mera hipótese alcançável: o ponto de chegada representa a culminância de um esforço meticulosamente planejado de destruição de alvos previamente definidos, sem que exista qualquer restrição diante dos potenciais efeitos colaterais que podem decorrer do eventual sucesso da empreitada.  Mas antes que eu possa estruturar aqui um lamento – quase que um elogio fúnebre – à agonizante democracia, é preciso recapitular retrospectivamente – o que é necessariamente um empreendimento falho – as próprias condições de possibilidade do golpe devastador que é direcionado contra a presidente democraticamente eleita, mas que não atinge somente ela e seu partido. Continue lendo “A racionalidade binária e a ruína da República: derrocada da democracia, por Salah H. Khaled Jr. – [Imperdível]”

Ler maisA racionalidade binária e a ruína da República: derrocada da democracia, por Salah H. Khaled Jr. – [Imperdível]

A radicalização política da “classe média”

Divisão marcará próximas eleições, afirma sociólogo. Para pesquisador, “alta renda” está engajada

Por André Barrocal, em Carta Capital

A escalada de protestos de rua dos últimos dias, a maioria contra o governo, mostra uma radicalização política incomum na história brasileira. Um fenômeno com o qual o País terá de conviver por um bom tempo, ao que parece. “O Brasil está dividido e isso vai marcar a próxima eleição”, diz o sociólogo Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para ele, não há possibilidade de o governismo conciliar-se com as pessoas que engrossam as passeatas pela derrubada de Dilma Rousseff e pela prisão do ex-presidente Lula, descritas como pertencentes à “classe média”.  Continue lendo “A radicalização política da “classe média””

Ler maisA radicalização política da “classe média”

“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos

Marco Aurélio Mello: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Isso é crime, está na lei. Não se avança culturalmente atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”

Por Marco Weissheimer, em Sul21

Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Continue lendo ““Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos”

Ler mais“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos

E quem controla o Judiciário?

Por Advogadas Populares*, em Justificando

Na atual conjuntura brasileira em que o poder judiciário vem assumindo, cada vez mais, um papel de protagonismo no desenrolar do conflito político – o que cientistas políticos costumam chamar de ‘judicialização da política’ -, uma das perguntas que precisamos fazer é: quem é esse judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto advogadas populares, afirmamos que o judiciário brasileiro é elitista, defensor da propriedade privada, racista, refratário às pautas feministas e corporativista. Um censo recente (AQUI) realizado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens brancos. Mulheres perfazem 36% da magistratura de primeira instância e 18% em Tribunais Superiores. Negras e negros não chegam a 2% em todo conjunto. Trata-se de uma casta que recebe, em média, o correspondente a R$ 41.802,00  mensais[1] (no ranking mundial, os salários dos juízes no Brasil estão entre os maiores do mundo[2]) e os maiores privilégios do país (auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio alimentação, férias duas vezes por ano, carro do tribunal…), e, para além de tudo isso, não é controlado por ninguém, a não ser por seus próprios pares. Continue lendo “E quem controla o Judiciário?”

Ler maisE quem controla o Judiciário?