Qual democracia?

“Sem dúvidas que há em curso um golpe contra o atual governo. Contudo, o golpe contra a democracia já foi dado.“

Por Edson Teles, no Blog da Boitempo

Passando pela avenida Paulista nestes dias de agressividade e conservadorismos vi a Polícia Militar de São Paulo fechando as vias, nos dois sentidos, enquanto duas ou três dezenas de pessoas estavam sobre o asfalto. Na rede Globo e em outros meios de comunicação da grande mídia convocava-se os manifestantes verde-amarelos para a ocupação, junto com a mesma PM que espanca, joga bombas e dá tiros (de bala de borracha e, por vezes, outras balas) nos alunos da rede pública ou no MPL. Estas ações desproporcionais e diferenciadas denotam o momento alto das estratégias autoritárias em curso no país faz alguns anos. Continue lendo “Qual democracia?”

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Nota Pública da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep

A Associação Nacional dos Defensores Públicos –  ANADEP – se dirige à sociedade brasileira, nesse momento pelo qual passa nosso país, para manifestar sua apreensão diante do agravamento da crise política e do acirramento dos ânimos da República.

O momento pede serenidade de todas as instituições brasileiras para, juntas, fortalecermos nossa democracia ainda jovem e que tem na Constituição de 1988 o seu pilar de sustentação. Continue lendo “Nota Pública da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep”

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MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós

Procuradores da República que atuam em Altamira e Santarém repassaram dossiês sobre o impacto das barragens em etnias das duas regiões

MPF/PA

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do rio Amazonas. As irregularidades já detectadas em Belo Monte, para o MPF, dão um panorama do que pode ocorrer na usina São Luiz do Tapajós, começando pelo descumprimento sistemático da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Continue lendo “MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós”

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Constituição ferida: OAB reprova grampo em escritório de advocacia autorizado por Moro

No Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como inadmissível a violação da comunicação entre advogado e cliente e ressaltou que o combate à corrupção não pode ferir a Constituição. Reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico (AQUI) revelou nesta quinta-feira (17/3) que o juiz Sergio Moro autorizou o grampo de 25 advogados do escritório que atende ex-presidente Lula.

A banca Teixeira, Martins e Advogados teve seu telefone central interceptado e conversas dos advogados com mais de 300 clientes foram violadas. “É inadmissível no Estado Democrático de Direito a violação das ligações telefônicas entre advogados e clientes”, afirmou ainda na quinta à noite o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Continue lendo “Constituição ferida: OAB reprova grampo em escritório de advocacia autorizado por Moro”

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Samarco ignora atingidos e Ministério Público em Barra Longa

No MAB

A Samarco Mineração demonstrou mais uma vez, na tarde desta quarta-feira (16), o que pretende fazer em toda a bacia Rio Doce tendo nas mãos um acordo feito sem a participação dos atingidos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza em Barra Longa, desde o dia da tragédia, um processo de negociação em que os atingidos são os protagonistas.

Neste sentido, reuniões de negociações entre a Samarco e os atingidos, acompanhadas pelo Ministério Público, acorrem quinzenalmente buscando criar um espaço coletivo de apresentação de demandas que na cidade envolvem acesso à verba manutenção, indenizações justas e os planos de recuperação da cidade. Continue lendo “Samarco ignora atingidos e Ministério Público em Barra Longa”

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Justiça Federal suspende despejo contra Pataxó no extremo sul da Bahia

No Cimi

Em decisão desta quinta, 17, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu areintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)contra seis aldeias Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá. Depois de uma semana de muita tensão, os indígenas finalmente podem ter um momento de alívio – ainda que a decisão judicial não seja definitiva.

O ICMBio havia ingressado na Justiça com a finalidade de retirar os indígenas de dentro do Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação ambiental que é gerida pelo órgão e que incide sobre a TI Comexatibá, já reconhecida e delimitada como de ocupação tradicional do povo Pataxó. Continue lendo “Justiça Federal suspende despejo contra Pataxó no extremo sul da Bahia”

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Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

Incra/PB

As 71 famílias que formam a comunidade quilombola do Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, na região do Agreste paraibano, comemoraram, na quarta-feira (16), a conquista dos dois imóveis que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam. Passaram à posse do Incra os imóveis Serra Rajada I e II, que somam cerca de 119 hectares e estão situados a aproximadamente 98 quilômetros da capital paraibana. Os outros 20 hectares do território reivindicado já estão em posse da comunidade. Continue lendo “Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis”

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Moção de repúdio aos assassinatos de lideranças comunitárias na América Latina

O Fundo Dema repudia de modo veemente as brutalidades ocorridas e que continuam a se manifestar contra militantes que lutam por justiça ambiental, em defesa dos bens comuns e dos povos indígenas no continente latino americano. Em menos de um mês já se somam três mortes de líderes, como o triste episódio ocorrido com Berta Cáceres e Nelson Garcia, ambos do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). Desta vez, Walter Méndez Barrios, presidente da Cooperativa La Lucha (ACOPOP), na Guatemala, teve sua vida ceifada na última terça-feira (16.03), por defender a vida, a floresta e os territórios. Continue lendo “Moção de repúdio aos assassinatos de lideranças comunitárias na América Latina”

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Justiça Global: Nota oficial sobre a sanção do PL Antiterrorismo

Justiça Global

A ARTIGO 19, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e aJustiça Global vêm a público manifestar o seu mais profundo repúdio à sanção presidencial da lei 13.260/16, que institui o crime de “terrorismo” e delitos colaterais.

Conforme já foi exaustivamente explicitado em manifestações anteriores, todas as ações proibidas pela lei 13.206/16 já encontram tipificação legal nos dispositivos da inflada legislação penal brasileira que já conta com mais de 1.600 tipos penais. Continue lendo “Justiça Global: Nota oficial sobre a sanção do PL Antiterrorismo”

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Brasília faz ato de desagravo à intolerância religiosa

Ministro da Cultura critica o “afloramento de doenças sociais como a discriminação, a homofobia e o racismo”

por Portal Brasil

Noeme Ferreira, responsável pelo Centro Espírita Afro-Brasileiro Ilé Axé Iemanjá Ogum Té, localizado em Valparaíso de Goiás, entorno do Distrito Federal, deparou-se, ao voltar de viagem na semana passada, com uma triste cena: o terreiro de candomblé havia sido invadido e completamente depredado.

A sua casa e o barracão que abrigava os objetos sagrados e os altares foram completamente destruídos. As paredes estavam todas no chão. No local, havia um bilhete com nome de uma instituição evangélica. Continue lendo “Brasília faz ato de desagravo à intolerância religiosa”

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