O Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB, Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia), endossa, plenamente, a Carta a Autoridades do Brasil sobre a Prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá) encaminhada, em 08 de abril do ano corrente, pelo Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA – CEPEDES; pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI); pelo Blog Combate Racismo Ambiental; pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente (Bahia); e pela Associação Ambientalista Corrente Verde.
As circunstâncias da prisão do cacique Babau e do seu irmão – emboscados por agentes da PM/BA
por sua atuação contrária à retirada, ilegal, de areia em nascente de água em área de preservação permanente, na Aldeia tupinambá Gravatá – constitui uma completa inversão dos valores que deveriam nortear as ações da PM e do juizado federal. Não fora o fato de que a adoção de procedimentos contrários aos interesses dos Índios – e, no caso específico, aos interesses da proteção ambiental, fosse algo recorrente no sul da Bahia, assim como nos vários quadrantes do território nacional – poderíamos imputar a extravagância policio-judicial aos tempos estranhos que ora vivenciamos no país, onde o império da lei tem sido subvertido, frequentemente, por interesses de ocasião, que, não raro, colidem com os mais elementares direitos da cidadania.
É largamente sabido, dentro e fora do sul da Bahia, que o cacique Babau – respeitadíssimo entre os povos indígenas no Brasil e entre os antropólogos que o conhecem e conhecem o povo que ele lidera, os Tupinambá da Serra do Padeiro – se transformou, pela sua extraordinária luta em defesa do território indígena Tupinambá, em um alvo preferencial dos poderosos da região. A sua 4ª prisão não nos surpreende, pois, embora cause-nos indignação as circunstâncias que a revestem, contra as quais protestamos com firmeza, ao tempo em que bradamos pela sua liberdade e a do irmão. Lembramos, igualmente, que o território Tupinambá foi delimitado pela FUNAI, em 2009 (47.376 ha), e, desde então, aguarda a portaria declaratória do Ministério da Justiça como território indígena tradicional. Oxalá o ministro da Jurtiça Dr. Eugênio Aragão demonstre disposição para desengavetá-la.
Por outro lado, não é possível silenciar, tampouco deixar de estabelecer relação entre as prisões do cacique Babau e seu irmão com os assassinatos de Vilmar Bordim e Leonir Orback, do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em Quedas do Iguaçu, Acampamento Dom Tomás Balduíno, região oeste do Paraná, também pela PM (paranense), e no mesmo 07 de abril.
Simples coincidências ou ações concertadas contra índios, camponeses, operários e demais categorias sociais estruturalmente similares, na atual conjuntura político-jurídica sombria?
Salvador/Ba, 09 de abril de 2016
Maria Rosário de Carvalho
Profa. Titular/UFBA
p/Pesquisadores do PINEB
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Cacique Babau, liderança Tupinambá da Serra do Padeiro. Foto de Valter Campanato /ABr.
