Jovens Truká Tupan são atropelados durante perseguição em Paulo Afonso (BA); caso é tratado como tentativa de homicídio

Levadas ao hospital, vítimas não receberam atendimento completo. Povo Truká Tupan acumula histórico de perseguições e atentados

Cimi Regional Nordeste

Com histórico de perseguições e ameaças, os Truká Tupan denunciam que dois jovens indígenas, um de 19 anos e outro de 16 anos, foram atropelados de forma criminosa, na noite do último dia 5 de maio, enquanto pilotavam uma motocicleta na região do povoado Alto do Araticum, em Paulo Afonso (BA), local onde fica a Terra Indígena do povo. A Polícia Civil iniciou as investigações.

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MPF aponta riscos ao direito à moradia em projeto urbanístico da Praça XI (RJ)

Análise técnica enviada à Câmara Municipal e à SPU alerta para falta de participação popular e riscos de expulsão de moradores em proposta que atinge a área da “Pequena África”

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 92/2025, que institui a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça XI Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ). Uma análise técnica, produzida em procedimento que trata do Grupo de Trabalho Interinstitucional Moradia Adequada, foi encaminhada nesta sexta-feira (8) à Câmara Municipal.

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Terras raras: a Terrabrás e a defesa contra a captura. Por Edna Aparecida da Silva*

Ao contrário do bloco articulado por Washington, Brasil não tem defesas institucionais contra a cobiça sobre seus minerais estratégicos. Criar estatal é o primeiro passo – mas precisa ser seguido por novas medidas, e vasto debate nacional sobre o tema

No OutrasPalavras

O bloco mineral ocidental e os termos do debate no Brasil

Ao contrário dos países ricos articulados ao bloco mineral ocidental que, nas últimas décadas, construíram instrumentos regulatórios, financeiros e institucionais voltados à proteção de ativos estratégicos e à coordenação soberana de sua inserção nas cadeias produtivas globais, o Brasil ingressa no atual ciclo de disputa por terras raras e minerais estratégicos sem mecanismos equivalentes de segurança econômica, controle de investimentos ou supervisão sobre a aquisição de ativos sensíveis. Nesse contexto, a proposta de criação de uma estatal voltada à soberania mineral, como a Terrabrás, recoloca uma questão mais ampla e inescapável: como construir instrumentos nacionais capazes de proteger reservas estratégicas, definir soberanamente as condições de acesso ao território e orientar esses recursos em favor de um projeto nacional de desenvolvimento.

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MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas

Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa

Procuradoria-Geral da República

Com o objetivo de proteger o direito constitucional de liberdade de expressão e o papel da imprensa para a democracia brasileira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), produziu nota técnica em que defende a ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. A prática ocorre quando o sistema de Justiça é utilizado de forma abusiva para intimidar, censurar ou dificultar a atuação da imprensa.

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Líder indígena Raoni passa por exames e segue internado em Sinop

Cacique apresenta quadro de hérnia diafragmática traumática crônica

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

O líder indígena Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, segue internado no Hospital Dois Pinheiros, em Sinop, no Mato Grosso, onde ingressou na terça-feira (5). Ele foi transferido de Peixoto de Azevedo, com dores abdominais. Os exames laboratoriais e de imagem constataram um quadro de hérnia diafragmática traumática crônica, condição que o cacique já tinha.

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Obra sobre a necessidade da participação social nas Instituições do Sistema de Justiça é lançada no RS. Por Rodrigo de Medeiros Silva

No último dia 06 de maio, durante a Audiência Pública comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, foi lançado o Volume II do e-book “Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça”. Esta obra foi organizada a partir das falas realizadas em Seminário, de mesmo nome, que ocorreu na Faculdade de Direito da UFRGS, em 2025.

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PFDC e ONU debatem o fortalecimento de investigações sobre violência de Estado no Brasil

Reunião técnica discutiu a aplicação de protocolo que define parâmetros internacionais para investigação de mortes potencialmente ilícitas

Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), debateu com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do governo federal e da sociedade civil estratégias para fortalecer a aplicação do Protocolo de Minnesota no Brasil e aprimorar a investigação de mortes potencialmente ilícitas, especialmente em casos com suspeita de violência de Estado. O tema foi discutido durante reunião técnica realizada em Brasília, na terça-feira (5), com o relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz.

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MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)

Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Procuradoria da República no Amazonas

Com o objetivo de garantir o direito à memória e à verdade, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com organizações indígenas e de liberdade de imprensa, enviou recomendação para que o governo federal construa um marco de memória em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. O memorial deve ser erguido exatamente no local onde ambos foram assassinados em 2022, às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari (AM).

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“Eu vou morrer aqui”: Carta de cacique preso inspira denúncia de criminalização de Pataxós

DPU aponta indícios de criminalização sistemática de indígenas na Bahia; Carta-denúncia já foi encaminhada ao CNJ

Por Leandro Barbosa | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Joel Braz dos Santos descreve o próprio corpo como um lugar em colapso: diz não conseguir comer, relata dor constante e afirma sentir “vermes” se espalhando por dentro dele. O cacique Pataxó está preso preventivamente no presídio de Teixeira de Freitas (BA) desde dezembro de 2025 e em uma das cartas que escreveu pedindo ajuda, avisa: “Se vocês não fizerem nada, eu vou morrer aqui”.

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Fim da escala 6×1: comissão mira ‘regra geral’ e trabalhador rural pode ficar para depois

Cúpula da comissão na Câmara dos Deputados pretende deixar “especificidades” de setores para outros projetos de lei

Por Caio de Freitas | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Não é de hoje que a escala semanal de seis dias de trabalho para um de descanso é uma imposição para boa parte dos trabalhadores rurais no Brasil. A partir de dados do governo federal e entrevistas com camponeses, a organização Oxfam Brasil aponta que, em 2025, 45% dos trabalhadores assalariados no campo cumpriam mais de 40 horas semanais de trabalho e que a chamada escala 6×1 ainda é a mais recorrente longe dos centros urbanos.

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