MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA

Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, entre os últimos dias 23 e 26, com duas ações em que pede decisões urgentes para a proteção dos direitos territoriais das comunidades tradicionais ribeirinhas e extrativistas Nossa Senhora dos Navegantes, Beira-Rio e Uriboquinha, localizadas entre os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará. As medidas judiciais buscam a paralisação das obras da Rodovia Liberdade (também conhecida como Avenida Liberdade) no trecho sobreposto ao território tradicional e a obrigação de que os órgãos federais promovam a regularização fundiária do território.

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Pesquisadores da Unifesp identificam sala do DOI-Codi, na qual a morte de Vladimir Herzog foi simulada

Houve dificuldades para localizar o espaço por causa das reformas realizadas no prédio a partir dos anos 80

No Brasil de Fato

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificaram o local exato onde a ditadura militar realizou a simulação da morte do jornalista Vladimir Herzog. Herzog foi torturado e assassinado em 25 de outubro de 1975, no  Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Vila Mariana, em São Paulo, durante a ditadura militar. 

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CIA: como agência americana impulsionou Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Milhares de pessoas, rosário nas mãos, e dinheiro de Washington ajudam a contar a marcha que chancelou o golpe militar

Por Thiago Domenici | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A noite de 13 de março de 1964 caía sobre o Rio de Janeiro quando o presidente João Goulart (Jango), diante de uma multidão na Central do Brasil, anunciou medidas que alterariam o curso da história nacional. A fala de Jango sobre a limitação das remessas de lucro estrangeiro e a promessa de reforma agrária ecoaram não apenas nas ruas, mas também nos gabinetes de Brasília, nas sedes de corporações multinacionais e nos corredores de Washington, nos EUA. 

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Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto

Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória

Procuradoria da República no Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da análise do projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão. A decisão acolhe os argumentos de uma representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com organizações da sociedade civil que alertava para graves irregularidades no processo de desestatização, com destaque para a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos povos indígenas afetados pelo empreendimento. 

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MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)

Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Barcarena (PA) e órgãos do governo do Pará paralisem imediatamente obras de infraestrutura e suspendam qualquer ato de remoção forçada e demolição de moradias em territórios quilombolas do município. 

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E agora, falastrão?

Guerra ameaça a Economia do Ocidente. Cresce o abismo entre as declarações de vitória do presidente e sua incapacidade de sufocar o Irã. Pesadelo do Vietnã ressurge. Agora a Casa Branca teme (e ameaça) as eleições de novembro

Por Séamus Malekafzali, no The Nation | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Após semanas de bombardeios contra instalações militares, navios de guerra e cidades iranianas, o presidente Trump declarou a guerra contra o Irã “vencida” em 24 de março. Uma conquista tão importante poderia ter sido anunciada em um discurso grandioso — em um porta-aviões com uma faixa anunciando “missão cumprida” —, mas a declaração passou despercebida.

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Para escancarar a misoginia das ditaduras

Regimes militares na América Latina atingiram particularmente as mulheres. Estupros em massa, gravidezes forçadas, esterilizações e servidão sexual foram usados para disciplinamento social. Muitas calaram sobre o que viveram, por medo de represálias e do descrédito

Por Claudia Bacci*, para a coluna da Biblioteca Virtual do Pensamento Social
Edição: Maurício Ayer (TEL/UnB), Projeto Caminho de Formiga.

A elaboração de memórias coletivas dolorosas na América Latina se reativa a cada aniversário dos golpes de Estado e dos conflitos armados que atravessaram a região nas décadas de 1960 a 1980. No Cone Sul, esses marcos recentes incluem os 60 anos do golpe no Brasil (1964-1985), os 50 anos dos golpes no Chile (1973-1990) e no Uruguai (1973-1985), e neste ano, os 50 anos do golpe na Argentina (1976-1983). Os regimes de terror político-social e de espoliação econômica impostos pelas ditaduras militares –com ativa participação de setores civis– deixaram marcas profundas em nossas sociedades e continuam produzindo disputas públicas. No que segue, vou apresentar um dos nós do passado ditatorial na região: a violência de gênero no tratamento dos crimes das ditaduras.

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Saneamento: Recalcular o planejamento territorial

Especulação viola e se apropria do Estatuto das Cidades. E camadas sociais empobrecidas submetem-se à “ilegalidade estratégica”, sob ameaça perpétua. Estrutural, a crise urbana não será revertida com pequenas reformas. Reflexões a partir da tragédia de Juiz de Fora

Por Ricardo de Sousa Moretti*, em Outras Palavras

Dias desses, depois de uma viagem a Minas Gerais que teve que ser totalmente replanejada, fiquei a pensar sobre o planejamento e suas fragilidades, sobre a necessidade de incorporar nas suas dinâmicas o ato de replanejar. Sobre a necessidade de aceitar e acolher com serenidade as mudanças de planos, como parte intrínseca do planejamento. A necessidade de repensar o planejamento ficou acentuada pela tragédia ocorrida em Juiz de Fora e Zona da Mata, com dezenas de mortos e dramas humanos de várias naturezas, com problemas que foram agravados pela forma inadequada como se deu e tem se dado a expansão urbana nas nossas cidades.

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O corpo como sentença: a fogueira contra Erika Hilton

Ela não é mulher – tem pênis! A agressão à parlamentar, pela suposta ausência de um órgão definidor do seu ser, reitera um dos elementos estruturantes da misoginia: definir a mulher pela vagina. Aqui, machismo e transfobia, mais uma vez, caminham juntos

Por Berenice Bento*, em Outras Palavras

Desconheço um momento em nossa história em que uma pessoa trans tenha sido vítima de tamanha violência simbólica como a deputada federal Erika Hilton. O jornalista, com ares de dono da verdade, diz: “Ela não é uma mulher. Não tem útero. Não tem vagina. Não procria.” O apresentador falastrão repete. O cientista político, usando seu título de doutor, reitera. A deputada estadual teatraliza e potencializa a violência. Do doutor ao apresentador sem formação acadêmica, todos atearam fogo na imensa fogueira pública contra a deputada. Quando nos movemos em debates morais, esqueçam da formação acadêmica, da classe social e outros marcadores sociais. As questões morais atravessam transversalmente as relações sociais e borram fronteiras entre direita e esquerda.

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Como Flávio Bolsonaro quer trazer guerra de Trump ao Brasil

No afã de voltar ao poder, ultradireita submete-se ainda mais a Washington. Tentativa de classificar PCC como “terrorista” obedece à Doutrina Donroe. Há um antídoto: defender soberania, em diálogo com a rejeição cada vez maior das maiorias aos EUA

Por Almir Felitte*, em Outras Palavras

À medida em que as eleições gerais brasileiras se aproximam, algumas dúvidas vão se consolidando como certezas. Se há algum tempo já era fato que a disputa se daria entre Lula e algum nome que substituísse o encarcerado Jair Bolsonaro representando a extrema-direita, hoje, já se pode dar quase como certo que este nome será o de seu filho Flávio.

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