A laicidade é o que nos difere da Idade Média. Deveria garantir que dogmas jamais poderiam interferir na coletividade. Mas, no Brasil, pressuposto está corroído. Por que ameaçar direitos de mulheres e minorias – e à própria democracia – não causa o espanto que deveria?
Por Reginete Souza Bispo, em Outras Palavras
O Estado laico é aquele que não adota, impõe, financia ou privilegia nenhuma religião, garantindo que todas tenham igual liberdade de existência, prática e expressão. Isso significa que o Estado se mantém institucionalmente neutro diante das crenças religiosas, assegurando que políticas públicas, leis, decisões de governo e atendimento aos direitos fundamentais não sejam subordinadas a doutrinas religiosas, mas orientados pelos princípios democráticos, pela Constituição e pelos direitos universais.
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