Uber Conta, operada pela Digio, retém até 100% de corridas de motoristas endividados

Parceria com a Digio oferece crédito e motoristas que se endividam podem ter ganhos retidos acima da previsão legal

Por Maira Escardovelli | Edição: Thiago Domenici, Ed Wanderley, Agência Pública

Um abscesso na virilha levou Claiton, um motorista de aplicativo de 52 anos, a ser internado no final de 2024 em Brasília. A cirurgia o afastou das ruas da capital federal por dois meses, período em que a dor física compartilhou espaço com uma aflição de ordem contábil. Ele precisava voltar ao volante para quitar um empréstimo de mais de R$ 5 mil, contraído para pagar o IPVA de seu instrumento de trabalho. 

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Ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

Procuradoria da República no Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a adotarem as medidas necessárias para a regularização do licenciamento ambiental da rodovia federal BR-226, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara, no Maranhão.

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MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) obtiveram duas decisões judiciais que reconhecem o direito das comunidades tradicionais geraizeiras do Vale das Cancelas, no norte de Minas Gerais, de serem consultadas obrigatoriamente antes de qualquer concessão de licença para o empreendimento minerário Projeto Bloco 8, de responsabilidade das empresas Sul Americana de Metais (SAM) e Lotus Brasil Comércio e Logística.

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As novas faces da oligarquia brasileira. Por Marcio Pochmann

Estamos sob o neopatrimonialismo. Antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista “moderno” substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca

Por Marcio Pochmann*, em Outras Palavras

O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.

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Escala 6×1: o novo capítulo da luta

Governo envia projeto de lei em regime de urgência para pressionar pela aprovação da redução da jornada, que Centrão e bolsonaristas tentaram enterrar. Debate entre patrões e trabalhadores reaquece. Poderia um 1º de maio de mobilizações levar à conquista histórica?

Por Alex Delouya, em Outras Palavras

A quinze dias do 1º de Maio, no dia de ontem, terça-feira (14), o governo enviou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei em regime de urgência pautando o fim da Escala 6×1, com redução da jornada para 40 horas semanais e sem redução de salários.

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MST realiza mobilizações em 13 estados e DF em Jornada de Lutas pela Reforma Agrária

Ações da Jornada acontece até 17 de abril, marcando os 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás

Por Lays Furtado, da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST teve início neste mês de abril e permanece em curso até o próximo dia 17, Dia Internacional da Luta Camponesa, com atividades e ações simbólicas em todas as grandes regiões do Brasil, em torno da memória dos mártires da luta pela terra, no marco dos 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás.

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Projeto Autazes: “Os Mura não aprovaram nada”. Entrevista especial com Fernando Merloto Soave

Procurador da República do MPF em Manaus explica irregularidades e disputas envolvidas no projeto da empresa canadense de fertilizantes, Brazil Potash, em terras indígenas na Amazônia

IHU

A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou “BP”) é uma empresa sediada em Toronto que busca minerar potássio na Amazônia brasileira em terras tradicionalmente ocupadas pelos Povos Indígenas Mura. O Projeto Autazes da Brazil Potash — um projeto de mineração de US$ 2,5 bilhões destinado a extrair e refinar silvinita do Rio Amazonas em potássio (o principal ingrediente para fertilizantes) — enfrenta três grandes ações judiciais em andamento no Brasil relacionadas a licenciamento, consulta e consentimento indígena e acesso à terra.

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A infraestrutura na Amazônia tem riscos para a biossegurança

Estudos recentes de microorganismos do meio ambiente, como o corredor central da BR-319 e a região de exploração de potássio, alertam que áreas da Amazônia ameaçadas por grandes projetos econômicos podem criar condições ecológicas que facilitam a disseminação de patógenos e a recombinação genética com patógenos humanos conhecidos, amplificando os riscos globais de biossegurança

Por Lucas Ferrante, Luis Schiesari, Célio Fernando Batista Haddad, Leonor Patrícia Cerdeira Morellato, Eric Williams, Jeremias Leão, Alexandre Celestino Leite Almeida, Letícia Sarturi Pereira, Leticia Souza Reis, Ruth Camargo Vassão, Natália Sátyro, Lizandro Lui, Cristiana Losekann, Eduardo Grin, André Luiz Marenco dos Santos, Unaí Tupinambás, Kei Otsuki, Philip Martin Fearnside, Izeni Farias e Tomas Hrbek, em Amazônia Real

No 09 de abril publicamos uma carta na prestigiosa revista Science sobre o risco de novas pandemias por patógenas liberadas por solos perturbados a partir da rodovia BR-319 e da mineração de potássio em Autazes, disponível aqui [1]. Este texto traz essas informações em língua portuguesa.

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Júri condena réus por morte de Mãe Bernadete

Acusados receberam penas de 40 anos e 29 anos de prisão

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

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Fiocruz promove conferência para incluir ecocídio e racismo ambiental na Agenda 2030

No Eco

A Fiocruz realiza, no próximo dia 22 de abril, uma Conferência Livre aberta ao público com o objetivo de construir propostas para incluir o enfrentamento ao ecocídio e ao racismo ambiental nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O encontro acontece no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e integra a etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, prevista para junho, em Brasília.

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