Apresentado no fim de agosto, projeto propõe que escolas e universidades adotem regras obrigatórias para acolher vítimas, apurar denúncias e impedir que episódios de discriminação sejam tratados como “brincadeira”
por Rozangela Silva
O combate ao racismo no ambiente escolar ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional. Anunciado pela Agência Câmara em 28 de agosto de 2026, o Projeto de Lei 3.170/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe a criação do Protocolo Antirracista, tornando obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. A proposta busca estabelecer um procedimento nacional para prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial.
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