EUA: Nova Estratégia de Segurança Nacional é a maior ruptura ao Direito Internacional desde 1945. Entrevista especial com Armando Alvares Garcia Junior

Para o Brasil e a América Latina os maiores riscos são, no entanto, internos, do uso político e da normalização da barbárie que as instituições e as mídias impõem frente a governos com medidas impopulares ante os poderosos

No IHU

Mesmo com a Guerra Fria, na segunda metade do século XX, o mundo não vivia uma ameaça tão grande à estabilidade global desde a Segunda Guerra. O sequestro de Nicolás Maduro a mando de Donald Trump estabelece uma nova fronteira. “O ataque [à Venezuela] marca uma ruptura explícita com os limites jurídicos que estruturam a ordem interamericana desde 1945, porque nenhum dos requisitos da Carta da ONU para o uso da força – legítima defesa diante de ataque armado ou autorização do Conselho de Segurança – foi cumprido”, explica o professor e pesquisador Armando Alvares Garcia Junior, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “EUA: Nova Estratégia de Segurança Nacional é a maior ruptura ao Direito Internacional desde 1945. Entrevista especial com Armando Alvares Garcia Junior”

Ler maisEUA: Nova Estratégia de Segurança Nacional é a maior ruptura ao Direito Internacional desde 1945. Entrevista especial com Armando Alvares Garcia Junior

Incra reconhece as seis primeiras comunidades pesqueiras tradicionais no Brasil

No Incra

As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. Continue lendo “Incra reconhece as seis primeiras comunidades pesqueiras tradicionais no Brasil”

Ler maisIncra reconhece as seis primeiras comunidades pesqueiras tradicionais no Brasil

Venezuela: a fabricação de uma mentira. Por Ted Snider

Alegação de que Caracas trafica fentanil oscila entre o trágico e o patético. As agências de inteligência dos EUA a desmentem. Aliados ocidentais de Washington tomam distância. Mas Trump insiste, pois seus propósitos imperiais o exigem

No Outras Palavras*

Segundo relatos, Donald Trump manteve uma conversa telefônica surpresa com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na semana passada. Dias depois, o Departamento de Estado dos EUA designou formalmente o Cartel de los Soles da Venezuela como uma organização terrorista estrangeira e, além disso, declarou que Maduro é o líder dessa organização terrorista estrangeira. Continue lendo “Venezuela: a fabricação de uma mentira. Por Ted Snider”

Ler maisVenezuela: a fabricação de uma mentira. Por Ted Snider

EUA são a nova Alemanha Nazista declarando a 3ª guerra mundial. Por Ualid Rabah

Os crimes estadunidenses na América Latina e no Caribe sempre buscaram roubar território – do México e da Colômbia – e suas riquezas.

No GGN

O ataque dos EUA à Venezuela, nesta madrugada, e o sequestro de seu presidente Nicolás Maduro, não diferem da longa lista de crimes estadunidenses na Península Coreana (1950/53) e no Vietnã (1955/75), ambas guerras de agressão com até 3 milhões de assassinados cada, a maioria civis; das invasões a países americanos – Granada (1983), Panamá (1989), Haiti (1915, 1994 e 2004), República Dominicana (1965) – ou dos assassinatos aos seus presidentes, dentre eles o panamenhos soberanistas José Antonio Remón Cantera (1955) e Omar Torrijos (1981), o chileno Salvador Allende (1973), para citar poucos na América Latina. Continue lendo “EUA são a nova Alemanha Nazista declarando a 3ª guerra mundial. Por Ualid Rabah”

Ler maisEUA são a nova Alemanha Nazista declarando a 3ª guerra mundial. Por Ualid Rabah

Presidente do TST defende continuidade de serviços essenciais e suspende dívidas dos Correios

Conjur

A execução de dívidas judiciais não pode comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, especialmente quando a entidade devedora enfrenta comprovado estado de calamidade financeira. A aplicação indiscriminada de medidas constritivas, como o sequestro de valores, coloca em risco a função social da empresa pública.

Com esse entendimento, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deferiu um Pedido de Providências formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos Correios. Continue lendo “Presidente do TST defende continuidade de serviços essenciais e suspende dívidas dos Correios”

Ler maisPresidente do TST defende continuidade de serviços essenciais e suspende dívidas dos Correios

Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental

Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil

Por

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram hoje (29/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais. Continue lendo “Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental”

Ler maisAção pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental

Agora é oficial: Resolução 511 do Conama, sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, saiu no DOU

Tania Pacheco

Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 23 de dezembro, a Resolução 511 do Conama, que “define princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas e ações ambientais”. Assinada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a medida define no seu artigo 1° o que o Governo Federal entende por Justiça Climática, Racismo Ambiental e, ainda, por Letramento Racial e de Gênero: Continue lendo “Agora é oficial: Resolução 511 do Conama, sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, saiu no DOU”

Ler maisAgora é oficial: Resolução 511 do Conama, sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, saiu no DOU

Herlon Bezerra: “Natal na Neve” no Sertão pernambucano? É racismo ambiental e religioso

“É um Natal sem África e sem Sertão, como se Deus só pudesse nascer num cartão-postal europeu.”

Brasil de Fato

Querida gente leitora do Brasil de Fato Pernambuco, esta conversa continua a anterior, Cristianismo: uma religião de matriz africana. Ali, propus que “num país erguido sobre o trabalho escravo e o racismo, urge um cristianismo descolonizado, capaz de reconhecer-se religião de matriz africana”, abrindo caminho para uma conversão antirracista e ecossocialista, que abandone a fé usada como arma contra o povo e abrace uma fé aliada das lutas por justiça”. Continue lendo “Herlon Bezerra: “Natal na Neve” no Sertão pernambucano? É racismo ambiental e religioso”

Ler maisHerlon Bezerra: “Natal na Neve” no Sertão pernambucano? É racismo ambiental e religioso

SC: A identidade branca como política de Estado. Por Marlon Ricardo de Amorim

O projeto aprovado não é um equívoco técnico nem um debate legítimo sobre políticas públicas. É uma tomada de posição política clara em defesa da preservação de privilégios raciais historicamente construídos neste estado

Le Monde Diplomatique Brasil

Santa Catarina voltou ao centro do debate nacional ao aprovar, na Assembleia Legislativa, um projeto que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais e ainda prevê punições financeiras às instituições que insistirem em mantê-las. A medida, que aguarda sanção do governador, é apresentada por seus defensores como defesa da igualdade e do mérito. Mas, observada à luz da história e da formação social do estado, revela outra coisa. Não se trata de neutralidade, modernização ou justiça. Trata-se de uma escolha política consciente, que reafirma uma tradição catarinense de proteção de privilégios raciais, agora atualizada sob a linguagem técnica da legalidade e da eficiência administrativa. Continue lendo “SC: A identidade branca como política de Estado. Por Marlon Ricardo de Amorim”

Ler maisSC: A identidade branca como política de Estado. Por Marlon Ricardo de Amorim

Jesus Cristo nasceu em Belém, Palestina

Na véspera de Natal, milhões de cristãos ao redor do mundo celebram o nascimento de Jesus Cristo como uma mensagem de amor, justiça e dignidade humana. No entanto, poucos param para refletir sobre uma verdade histórica inegável que é deliberadamente silenciada hoje: Jesus Cristo nasceu em Belém, Palestina, viveu como palestino e morreu sob um regime de ocupação.

Belém não é um símbolo abstrato ou um cenário mítico dissociado da realidade. É uma cidade palestina viva e ferida, cercada hoje por muros, postos militares e assentamentos ilegais. A própria terra onde o menino Jesus nasceu continua sendo palco de perseguição, expulsão e desumanização. Continue lendo “Jesus Cristo nasceu em Belém, Palestina”

Ler maisJesus Cristo nasceu em Belém, Palestina