Congresso aprova corte de quase R$ 500 milhões em orçamento das universidades federais para 2026; entidade fala em ‘quadro crítico’

Projeto aprovado pelo Congresso na sexta-feira (19) detalhou um redução de R$ 488 milhões na verba prevista. Corte representa uma diminuição de 7,05% nos recursos discricionários das 69 federais.

Por Redação g1

O orçamento das universidades federais terá um corte total de quase R$ 500 milhões em 2026. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que avaliou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) aprovado pelo Congresso para o ano que vem. Continue lendo “Congresso aprova corte de quase R$ 500 milhões em orçamento das universidades federais para 2026; entidade fala em ‘quadro crítico’”

Ler maisCongresso aprova corte de quase R$ 500 milhões em orçamento das universidades federais para 2026; entidade fala em ‘quadro crítico’

Território quilombola que auxiliou na construção de Brasília, Mesquita é reconhecido pelo Incra

Por meio da Portaria nº 1524/2025, publicada em 19 de dezembro (sexta-feira), o Incra reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, em Goiás, a 140 quilômetros de Brasília. O território, que remonta ao século XVIII, foi fundamental para a construção da capital federal.

A publicação representa um importante passo para o processo de reparação histórica devida aos descendentes de escravizados, sobretudo aqueles que sofreram e ainda sofrem com a grilagem de suas terras. O próximo passo é a desintrusão dos ocupantes não-quilombolas, que será feita após discussão entre o Incra e as famílias, com vistas à continuidade da reprodução cultural da comunidade. Continue lendo “Território quilombola que auxiliou na construção de Brasília, Mesquita é reconhecido pelo Incra”

Ler maisTerritório quilombola que auxiliou na construção de Brasília, Mesquita é reconhecido pelo Incra

MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio

Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção de medidas urgentes para garantir o adequado recolhimento e a preservação de documentos históricos remanescentes no antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), localizado no centro do Rio de Janeiro.

A recomendação, expedida em inquérito civil conduzido pelo procurador adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Julio Araujo, estabelece o prazo de dez dias para o recolhimento da documentação já analisada e considerada de interesse histórico pelo Grupo de Trabalho Dops (GT Dops), com encaminhamento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), órgão responsável pela preservação documental no âmbito estadual. Continue lendo “MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio”

Ler maisMPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio

O potencial bélico das usinas nucleares. Por Heitor Scalambrini Costa*

“Se os reatores fossem seguros, as indústrias nucleares não exigiriam proteção de responsabilidade contra acidentes garantidos pelo governo, como condição para gerar eletricidade.”
KristinShrader-Frechette (filósofa da ciência, professora e ativista ambiental)

“A energia nuclear é um combustível ruim, um combustível sujo, um combustível perigoso”.
PaulKeating (ex-primeiro-ministro da Austrália).

A história da energia nuclear está intrinsecamente ligada ao seu potencial bélico, e aos interesses militares e armamentistas de um país.  As principais pesquisas e o desenvolvimento inicial da tecnologia nuclear foram impulsionados pelo objetivo de criar armas poderosas e destrutivas. Como consequência os Estados Unidos lançaram duas bombas atômicas no Japão no final da 2ª Guerra Mundial, a “Little Boy” (de urânio) em Hiroshima, em 6 de agosto de 1945, e “Fat Man” (de plutônio) em Nagasaki, em 9 de agosto de 1945, causando mortes em larga escala, destruição e inaugurando a Era Nuclear.  Continue lendo “O potencial bélico das usinas nucleares. Por Heitor Scalambrini Costa*”

Ler maisO potencial bélico das usinas nucleares. Por Heitor Scalambrini Costa*

Itamaraty vai abrir acervo digitalizado sobre apreensões de navios negreiros em 2026

Um acervo de 25.877 páginas, agora digitalizado pelo Itamaraty, traz detalhes de apreensões de navios negreiros feitas principalmente por militares ingleses entre 1815 e 1850. Os processos, julgados pelos tribunais da Comissão Mista Brasil–Grã-Bretanha, mostram a dinâmica brutal do tráfico de africanos para o Brasil. O material, que só poderá ser consultado fisicamente em 2026 (após restauração), ilumina episódios fundamentais da história da população negra no Brasil, dando nome, contexto e humanidade às vítimas do maior crime da nossa formação.

O acervo digital estará disponível em: atom.itamaraty.gov.br.
Continue lendo “Itamaraty vai abrir acervo digitalizado sobre apreensões de navios negreiros em 2026”

Ler maisItamaraty vai abrir acervo digitalizado sobre apreensões de navios negreiros em 2026

A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas

Para a escritora Moira Millán, a esperança contra o fascismo reside em ouvir a natureza. Confira no Bem Viver!

Beatriz Drague Ramos, no Brasil de Fato

Uma das principais vozes na articulação das Mulheres Indígenas pelo Bem Viver na Argentina, Moira Millán se destaca como ativista, escritora e se define como “weichafe” (guerreira) do povo Mapuche. Com uma trajetória marcada pela luta incansável em defesa dos territórios ancestrais, contra o avanço de megaprojetos extrativistas e pela denúncia do que ela classifica como “terricídio”, um conceito que engloba a destruição sistemática de todas as formas de vida e dos ecossistemas. Continue lendo “A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas”

Ler maisA Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas

Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé

Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Continue lendo “Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé”

Ler maisRio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União com o objetivo de responsabilizá-la por dano moral coletivo decorrente de manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. A ação busca, além da reparação econômica, impedir novos atos que desabonem a trajetória e o legado histórico do marinheiro conhecido como “Almirante Negro”. Continue lendo “MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo”

Ler maisMPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Mapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina

Ministra faz balanço dos ganhos pós-COP30, fala sobre “demolição” do licenciamento ambiental e das eleições de 2026

Por Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Já de olho em como poderá colaborar com as eleições gerais do ano que vem, se como candidata a senadora por São Paulo, ou em alguma outra função, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concedeu uma entrevista à Agência Pública para fazer um balanço dos ganhos e perdas ambientais e climáticas no Brasil pós-COP30. Continue lendo “Mapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina”

Ler maisMapa do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz Marina

MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará

Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em um conflito agrário situado no sudeste paraense. O pedido alerta para a existência de “grave tensão social e iminente risco de violência”. Continue lendo “MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará”

Ler maisMPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará