Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros
Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência de um marco temporal para demarcação de terras indígenas viola a Constituição Federal. Continue lendo “Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas”
Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão
Redação Prensa de Babel
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, área localizada no território da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina. A informação foi divulgada pela Folha dos Lagos. Continue lendo “MPF pede que Cabo Frio interrompa despejo de esgoto no Brejo da Flexeira”
Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito à posse plena e ao usufruto exclusivo do território ao povo Pataxó. As ações resultaram na redução de quase 70% dos ocupantes irregulares, que saíram de forma voluntária após receberem notificação administrativa. Continue lendo “Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)”
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Procuradoria da República no Amazonas
Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. Continue lendo “Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira”
Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. Continue lendo “MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)”
Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento
Na DPESP
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que condena o Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser destinado a fundo indicado pela Defensoria Pública, e determina o cumprimento das obrigações de indenização e atendimento habitacional às famílias que comprovem que ainda não foram contempladas. Continue lendo “Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte”
PEC prevê avanços que podem ser anulados por regra aprovada na reforma trabalhista, alerta juíza do Trabalho
Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública
Trabalhar seis dias na semana e folgar um é a rotina de milhões de brasileiros ao redor do país. O modelo, que deixa pouco tempo para viver além do trabalho, pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 10 de dezembro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, além de reduzir progressivamente a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais. A PEC que acaba com a escala 6×1 será analisada pelo plenário do Senado e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. Continue lendo “Fim da escala 6×1: o que muda e quem se beneficia se proposta for aprovada no Congresso”
Reportagem faz imersão em reserva marisqueira no sul da Bahia que luta para que sua cultura seja incluída nos currículos de ensino. Mas também denuncia a carência material e falta de acesso às escolas. Uma realidade que reflete tantas no Brasil
Por Aline Valente e Rafael Silva, em Outras Palavras
Quase todos os dias, as crianças da comunidade pesqueira e marisqueira de Campinhos, na Reserva Extrativista de Canavieiras, passam horas brincando nas praias e nas águas dos canais que cortam a região. Seus olhos curiosos observam diariamente os mais velhos retornando da pesca em seus barcos, em um cenário que reflete um modo de vida que há gerações se mantém em profunda conexão com a natureza. Tradicionalmente, ao lado dos mais velhos, as crianças da comunidade não só aprendem sobre a sua história, sobre a pesca e a proteger o território, mas também a lutar por uma vida digna na sua comunidade. Continue lendo “Canavieiras: Por uma educação para os povos tradicionais”
Caricaturizar a direita é simplificação analítica que não ajuda a compreender as carências sistêmicas que atravessamos. O Brasil pagou caro por não realizar uma justiça de transição após o fim da ditadura militar: “Se 1964 foi a tragédia, 2023 representa a farsa”
Por: Márcia Junges, em IHU
“Vivemos um tempo que engole estruturas mais rapidamente do que as ergue, e as pessoas não estão preparadas para essa mudança tão brusca”, algo que podemos constatar na constante crise do político e do próprio protagonismo da esquerda, bem como da emergência de uma nova direita que se constrói seus alicerces sobre categorias do medo e da inimizade. A análise é do historiador argentino Hernán Ramiro Ramírez em entrevista concedida por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “A crise do político, a emergência da “nova” direita e os desafios da esquerda no século XXI. Entrevista especial com Hernán Ramiro Ramírez”
“BEM-AVENTURADOS SOIS VÓS QUANDO VOS INJURIAREM E, MENTINDO, DISSEREM TODO MAL CONTRA VÓS POR CAUSA DE MIM!” (Mt 5, 11)
Querido Padre Júlio,
Neste momento de acirramento de confrontos em vários campos da vida do país e do planeta, de enfrentamento à forças políticas e econômicas, que fere a vida e dignidade dos empobrecidos, seu testemunho radicalmente evangélico junto ao povo da rua nos comove e nos convoca. Continue lendo “Nota de Solidariedade ao Pe. Júlio Lancelotti”