Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI     

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. O julgamento conjunto das ações encerrou na tarde desta quinta-feira (18), com manifestação final do voto do ministro Nunes Marques. Com isso, são mantidos os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.  Continue lendo “Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos”

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Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução

Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água

Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a frase de Jefferson Nascimento, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) especialista em gerenciamento de recursos hídricos esteja certa, muitos paulistas e paulistanos enfrentaram por dias, neste mês, a falta combinada de energia e de água. Continue lendo “Apagões em SP: sem investimento em distribuição de energia, falta de água não tem solução”

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MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. Continue lendo “MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá”

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Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins

Quase dois anos separam o contraste absoluto entre o “estado de terror”, vivido em 23 de dezembro de 2023 pelas famílias camponesas, e a organização coletiva e consciente da luta pela terra, protagonizada, hoje, pela Comunidade Chaparral II, no norte do Tocantins

Por CPT Araguaia Tocantins

A Comunidade Chaparral II é localizada em terras públicas da União, na divisa dos municípios tocantinenses de Pau D’Arco e Araguaína, no loteamento Muricizal, glebas 03 e 06. A ocupação teve início em 2010, quando 97 famílias passaram a reivindicar a criação de um assentamento da Reforma Agrária. Desse total, cerca de 22 famílias ocuparam os lotes 47 e 54, enquanto umas 77 famílias se estabeleceram nos lotes 28, 29, 30, 45, 46 e 48, de titularidade da União. Continue lendo “Acampamento Chaparral II: da violência do despejo à resistência organizada na luta pela terra no Tocantins”

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Legado indígena contra o mito colonial: arqueologia confirma Amazônia manejada há milênios, grandes cidades integradas à natureza

Terra preta, manejo de plantas e redes urbanas mostram a Amazônia como obra indígena e guia para cidades resilientes

por Rodrigo Chagas, em Brasil de Fato

A ideia de que a Amazônia teria sido um vazio verde, isolado e inóspito, está ruindo. A imposição de uma tradição colonial e eurocentrada consolidou por séculos a imagem da maior floresta tropical do mundo como terra de escassez, habitada apenas por populações consideradas “primitivas”. Mas descobertas recentes da arqueologia brasileira vêm desmontando esse mito e provando que a história de abundância, tecnologia e bem viver não pôde ser contada pelos povos indígenas dizimados ao longo dos últimos séculos. Continue lendo “Legado indígena contra o mito colonial: arqueologia confirma Amazônia manejada há milênios, grandes cidades integradas à natureza”

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Acordo UE-Mercosul: Era ruim. Ficou pior

União Europeia faz novas exigências e quer compromisso que amplia as trocas desiguais e a regressão da economia brasileira. Política econômica do governo Lula permanece cega ao novo e incapaz de ir além do neoliberalismo e do atraso

Por Paulo Nogueira Batista Jr e Manoel Casado, em Outras Palavras

Há poucos dias, o Presidente Lula declarou, referindo-se ao acordo Mercosul/União Europeia, que “estamos cedendo mais do que os europeus” para poder assinar o acordo ainda neste ano de 2025. E fez um apelo ao presidente da França, Emmanuel Macron, e à primeira-ministra da Itália, Giorgia Melloni, para que desistam das suas objeções e permitam essa assinatura. Continue lendo “Acordo UE-Mercosul: Era ruim. Ficou pior”

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Luta pelo financiamento do SUS recomeça em 2026

Frente pela Vida analisa a economia da saúde e os entraves em ano eleitoral. Governo Lula garantiu recomposição do orçamento, mas Arcabouço Fiscal ainda é grande ameaça. Ademais, política de juros do Banco Central bloqueia a garantia de saúde para todos

Por Francisco R. Funcia, em Outra Saúde

Este artigo é uma síntese dos principais pontos da minha apresentação na Mesa 1 – Conjuntura, a saúde e o SUS – do Encontro Nacional da Frente pela Vida (FpV), realizado em novembro de 2025, no 14º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em Brasília. Continue lendo “Luta pelo financiamento do SUS recomeça em 2026”

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Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF

por Carlos Henrique Silva*, da CPT

“A nossa história não começa em 1988; nosso marco é ancestral.”

Esta é uma das frases ecoadas pelo Movimento Indígena de Roraima, que segue em mobilização há mais de uma semana em diferentes regiões do estado. Mulheres, homens, jovens e crianças de diversos povos e regiões realizam, desde a quarta-feira (10), uma intensa mobilização em resposta ao julgamento da constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF”

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Apesar de denúncias, madeireiros seguem invadindo territórios camponeses em Timbiras (MA)

Na semana passada, a Pastoral, juntamente com moradores, denunciou invasão à comunidade São Francisco; nesta semana, foi a vez da comunidade Cercado

Por Everton Antunes, da CPT

Após denúncias da extração ilegal de madeira na comunidade São Francisco, em Timbiras (MA), divulgadas pela CPT Maranhão no início deste mês, camponeses trouxeram a público novas invasões de madeireiros a uma comunidade vizinha. Segundo relatos dos trabalhadores rurais, quatro indivíduos ultrapassaram o território de Cercado para extrair cerca de 28 peças de madeira nesta terça-feira (16). Continue lendo “Apesar de denúncias, madeireiros seguem invadindo territórios camponeses em Timbiras (MA)”

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STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

por André Richter, da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Continue lendo “STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país”

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