MPF, DPU e Justiça Federal vistoriam assentamento em Mato Grosso para garantir destinação correta de terras federais

Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) integrou, entre os dias 22 e 24 de abril, uma comitiva interinstitucional para realizar vistoria técnica no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, situado a cerca de 400 km de Cuiabá (MT). A comitiva também contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) e de magistrados da Justiça Federal.

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Cargill e JBS são alvos do MPT por trabalho análogo ao escravo em suas cadeias produtivas

Segundo Ministério Público do Trabalho, R$ 48 bilhões ligam grandes empresas a fornecedores com histórico de exploração

Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

O levantamento da primeira fase do projeto “Reação em Cadeia”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostrou que o trabalho análogo à escravidão está inserido nas cadeias produtivas de grandes empresas brasileiras, algumas delas bilionárias. Mais de R$ 48 bilhões em operações comerciais ligam cerca de 50 grandes corporações, e suas cadeias produtivas, ao trabalho análogo à escravidão.

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Justiça condena articulador do assassinato do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues

Decisão histórica rompe uma década de impunidade no Maranhão, mas violência contra quem protege territórios e florestas continua fazendo vítimas no país

Justiça nos Trilhos

Após 11 anos de espera, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (28), a 35 anos de prisão o articulador do assassinato do defensor ambiental Raimundo dos Santos Rodrigues, em 2015, em Bom Jardim, no Maranhão. Apontado como mediador da contratação dos executores do crime, o réu também foi responsabilizado pelo atentado que deixou ferida Maria da Conceição, companheira de Dos Santos e sobrevivente do ataque.

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Território quilombola em Armação dos Búzios (RJ) recebe seu relatório de identificação

No Incra

A comunidade quilombola Baía Formosa, situada no município de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (30) o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Elaborado pelo Incra/RJ, o documento delimita a área, identifica as famílias e comprova o vínculo histórico, antropológico e geográfico do grupo com o território. É também a porta de entrada para as políticas públicas executadas pelo instituto, como o Crédito Instalação.

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Alcolumbre afirmou a líder do PL atuar contra Messias: “faça a sua parte, faço a minha”

42 votos contra e 34 a favor impôs derrota acachapante ao presidente Lula; saiba bastidores

Por Dyepeson Martins | Edição: Thiago Domenici | Colaboração: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

Com muitos gritos e aplausos, deputados e senadores da direita e da ultradireita amontoaram-se em frente ao plenário do Senado para celebrar uma derrota histórica do Governo Lula, na noite desta quarta-feira (29). A Casa rejeitou — por 42 a 34 votos, além de uma abstenção — o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, à vaga deixada por Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial à Corte desde 1894.

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Pochmann: Além da regressão e ressentimento

Num país que se reprimarizou por décadas, até a ascensão social marcada por desigualdade refluiu. Sobrou a frustração dos empobrecidos e atomizados, ainda que em conexão. Reconstruir a coletividade crítica e transformadora: eis o desafio

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

Há um equivocado na afirmação de que o Brasil vive hoje uma crise de engajamento sociopolítico. O que caracteriza o presente não é a apatia, mas uma nova forma de mobilização que se apresenta contínua, intensa e, ao mesmo tempo, incapaz de produzir transformação estrutural. Trata-se de uma mobilização politicamente estéril, marcada pelo ressentimento como afeto dominante e como base do novo sujeito coletivo que emerge da sociedade de serviços hiperconectada da era digital.

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Como seria uma saúde pós-capitalista?

Para imaginá-la, conceito de determinação social da saúde é chave: se queremos superar o atual modelo de saúde, é preciso superar também a sociedade em que ele se insere – desigual e exploradora. Sobre o tema, leia capítulo de livro recém-lançado pela editora Hedra

Por outra determinação social da saúde

Por Diego de Oliveira Souza*, em Outra Saúde

Como seria a saúde numa sociedade pós-capitalista?

Para responder à pergunta, partimos da premissa da determinação social da saúde, que implica rechaçar qualquer visão fragmentadora para adotar um olhar processual e dialético.  Essa mudança de perspectiva permite escapar dos causalismos para entender a saúde como processo, socialmente determinado. Enxergada assim, a saúde não seria o resultado da interação de diversos fatores (fragmentos), mas um processo uno, embora heterogêneo, que expressa a generalidade das relações sociais que a constituem. Ora, se as relações sociais estão constituídas sobre processos de desigualdade, com exploração e opressão de muitos por poucos, a saúde só poderia se expressar como processo no qual impera a degradação.

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Aceleracionismo: a questão central do poder é a disputa de ritmos. Entrevista especial com Matheus Castelo Branco Dias

Observando em perspectiva crítica, o que está em jogo no aceleracionismo é quem define o ritmo das questões sociais, políticas e ambientais

Por: Baleia Comunicação, em IHU

Talvez a grande virtude do aceleracionismo seja, precisamente, sua capacidade de fazer um diagnóstico mais ou menos preciso das crises sistêmicas do capitalismo. Sua proposição de acelerar esses mecanismos para que o sistema colapse, no entanto, é movida por uma visão escatológica arriscada. No Brasil, especialmente na região Norte, alguns pesquisadores têm se debruçado sobre uma leitura crítica que parte do aceleracionismo, mas o destino final tem sido as cosmovisões de povos nativos.

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Barcarena espera por reparação

Justiça obriga governo do Pará a investigar danos ambientais e na saúde humana em Barcarena, cuja população convive com contaminação de metais pesados

Por Giovanny Vera, da Amazônia Real

Cuiabá (MT) – Roberto Cravo carrega décadas de violação no corpo e na memória. Como presidente da Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição, ele viu gerações de pessoas de sua comunidade serem contaminadas por metais pesados, pelo descaso de licenciamentos ambientais e pela ausência de qualquer medida de fiscalização. E tudo isso enquanto o polo industrial de Barcarena, no nordeste do Pará, crescia e era celebrado como vitrine do desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, quando a liderança soube que a Justiça havia determinado, em 26 de março, a realização de diagnósticos detalhados de saúde humana e ambiental no município, Cravo não soube ao certo o que sentir.

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PF terá 90 dias para periciar imagens da operação mais letal do Rio

Corporação ainda aguarda gravações de câmeras corporais de policiais

André Richter – repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF) realizar perícia nas imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Contenção.

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