O ataque dos Estados Unidos à Venezuela e seu anúncio do controle político sobre o país, juntamente com a extração e venda de seu petróleo, “confirmam que na América Latina estamos em um momento de inflexão histórica, que não será de dois dias e que nos afetará como povos, não mais como governos”, afirmou Raúl Zibechi, em entrevista à Rádio Alas, na Argentina. (mais…)
Gigante produtor de Petróleo
Boletim Venezuela em Foco #17
A Venezuela prepara um novo impulso estratégico para se afirmar como potência produtora de petróleo. A presidenta interina Delcy Rodríguez liderou uma consulta pública decisiva para a reforma parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, apresentada à Assembleia Nacional em 15 de janeiro, com o objetivo de consolidar um marco jurídico capaz de ampliar a produção, atrair investimentos e transformar o país em um “gigante produtor” de energia. (mais…)
Lula declara desapropriação de acampamento Terra Prometida, em Felisburgo (MG)
MST avalia a desapropriação como um momento histórico na luta pela terra no Brasil
Por Flora Villela, Brasil de Fato
Após mais de 20 anos de resistência, com a publicação, nesta terça-feira (27), do Decreto nº 12.829 no Diário Oficial da União pelo governo Lula (PT), as 62 famílias do acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo (MG), tiveram determinado o interesse social de suas terras. Como isso, a antiga fazenda Nova Alegria passa a ser prioritária para fins de desapropriação e destinação para reforma agrária. Os acampados que lá vivem e trabalham podem ter, a partir de agora, seu direito resguardado. (mais…)
Conquista histórica: acordo judicial garante permanência indígena na TI Jarará
Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território
No MPI
Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de janeiro, assegurou a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, encerrando uma longa disputa judicial sobre a homologação da área, ocorrida em 1993, porém contestada na Justiça. Na quarta-feira (21), o acordo foi homologado pelo STJ com a previsão de pagamento de R$ 6 milhões da União por uma parte da fazenda da família Subtiol como contrapartida do acordo e encerramento do litígio. (mais…)
Indígenas Munduruku denunciam entrada de empresas em aldeia e exigem suspensão de atividades exploratórias no Pará
Indígenas mantém dois funcionários da empresa São Manoel na aldeia até que uma reunião presencial seja marcada pela Funai e empresa
Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato
O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ denunciou, em carta divulgada no último sábado (24) , a entrada de funcionários de empresas no interior da Aldeia Kabarewun, localizada na Terra Indígena Munduruku e Kayabi, no baixo Rio Teles Pires, na divisa de entre Mato Grosso e o Pará . O documento aponta que a presença ocorreu sem consulta ou autorização prévia das comunidades e teria relação com atividades ligadas a hidrelétricas na região do Alto e Médio Tapajós. (mais…)
Nota Política da APIB sobre o acordo Mercosul-União Europeia e seus impactos sobre os direitos dos povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do Acordo de Livre Comércio Mercosul–União Europeia. Tal como está formulado, o Acordo aprofunda um modelo econômico predatório, amplia a pressão sobre territórios indígenas e tradicionais, e compromete gravemente os compromissos climáticos, sociais e de direitos humanos assumidos pelos países envolvidos. (mais…)
O internacionalismo das ruas. Por Luiz Marques
Da fabricação do “capital humano” à militarização das Big Techs, o projeto neoliberal desemboca em uma “democracia cara dura” que só o internacionalismo das ruas pode enfrentar
“… tudo em minha volta / anda às tontas /
como se as coisas / fossem todas / afinal de contas”
(Paulo Leminski)
1.
O estudo sobre as normas impostas aos humanos é fundamental para compreender de que modo penetram nossa subjetividade. A fonte das reflexões acha-se em Nascimento da biopolítica, o curso dado por Michel Foucault no Collège de France (1978-1979), publicado postumamente em 2004. (mais…)
