Nas eleições deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou 16 candidaturas próprias para concorrer aos cargos elegíveis de parlamentos estaduais e federal, com representantes de 13 estados.
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Por CPT Rondônia
O julgamento dos acusados pelos crimes ocorridos na Fazenda Tucumã, em Cujubim (RO), em janeiro de 2016, foi novamente interrompido nesta segunda-feira (14). Após as defesas abandonarem o plenário, alegando não terem acesso adequado a parte das provas, a Justiça suspendeu o júri e decretou a prisão preventiva de quatro acusados.
Continue lendo “Devido a manobras da defesa, júri do caso da Fazenda Tucumã é suspenso, mas teve a prisão preventiva de quatro acusados”
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que autuou uma empresa de transportes por infrações ambientais, que afetaram a coloração das águas do rio Urubu e da Cachoeira Natal, em Presidente Figueiredo (AM), mas não divulgou a identidade da autora da poluição sob o argumento de que “poderia comprometer a fiscalização”. No entanto, três fontes, que acompanharam a fiscalização, ouvidas pela Amazônia Real apontaram a Dantas Transportes e Instalações Ltda como a empresa responsável pelos danos ambientais. Segundo o Ipaam, “a empresa realizava intervenções de aterro e terraplanagem a cerca de oito quilômetros da cachoeira para a formação de uma praia artificial. Devido às irregularidades, o Ipaam embargou a obra da empresa de transportes e aplicou uma multa de mais de R$ 3 milhões, decorrente de três infrações: falta de licença ambiental, lançamento de resíduos no curso d’água e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)”.
Por Kátia Brasil e Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Manaus (AM) – Um dos destinos turísticos mais visitados da Amazônia, o município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, que recebe em média 50 mil turistas por ano e, por isso, é conhecido como a “Terra das Cachoeiras”, ganhou as redes sociais no domingo (13), quando imagens da poluição do rio Urubu e da Cachoeira Natal viralizaram por denúncia do morador e empresário Jones Farias de Oliveira. As águas cristalinas das corredeiras tornaram-se barrentas, que indicam a presença de terra, argila ou sedimentos misturados no líquido, o que altera a cor e a transparência normais.
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Duas décadas após a Lei Maria da Penha, feminicídios seguem em alta no Brasil. Especialistas apontam que prevenção exige políticas que vão de autonomia financeira e educação ao acesso à saúde e à rede de proteção
por Mariana Rosetti, em Ponte
“Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei mexer-me, mas não consegui. Imediatamente fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: ‘Meu Deus, o Marco me matou com um tiro”.
Continue lendo “Violência contra a mulher vai além da polícia: o que cobrar do seu candidato”
Seminário reuniu especialistas e representantes de instituições para discutir estratégias de enfrentamento dos eventos climáticos extremos no estado
Procuradoria-Geral da República
A prevenção de desastres e a construção de territórios mais resilientes diante das mudanças climáticas foram os temas centrais da abertura do projeto Adaptação Climática em Foco: Rio de Janeiro, realizado na capital fluminense, nesta segunda-feira (14). Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), o encontro foi realizado na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e reuniu integrantes do MPF, especialistas e representantes de instituições ligadas à agenda ambiental para discutir os desafios da adaptação climática no estado.
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Ativista foi referência no combate à tortura e pelos direitos das mulheres; velório ocorre na quarta-feira (16)
Morreu, nesta terça-feira (15), aos 81 anos, a jornalista, escritora e ativista dos direitos humanos Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha Teles. Militante histórica contra a ditadura militar brasileira e referência do movimento feminista no país, Amelinha foi presa e torturada durante o regime autoritário.
Continue lendo “Morre Amelinha Teles, guerrilheira, feminista e símbolo de resistência e luta contra a ditadura militar”
Sentença inédita destaca importância do protocolo de consulta elaborado pelas próprias comunidades e determina nulidade de decreto que afetou serviço público localizado no Quilombo André Lopes, após ação da regional do Vale do Ribeira da Defensoria Pública e do MP
Na DPESP
A regional do Vale do Ribeira da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público moveram uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir o encerramento da Escola Técnica Estadual do Núcleo de Formação Profissional do Quilombo André Lopes, que atendia diversas comunidades quilombolas da região, por ofensa ao Direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Continue lendo “Justiça reconhece direito de consulta prévia de comunidades quilombolas antes de decisões que as afetem”
Sustentação oral destacou proteção das futuras gerações em julgamento que discute exploração de petróleo e gás por fraturamento hidráulico
Na DPESP
O Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria de SP, através do Defensor Público de São Paulo com atuação em Brasília dr. Caio Jesus Granduque José, defendeu a proteção de comunidades vulneráveis, povos tradicionais e futuras gerações diante dos riscos do fracking, técnica de fraturamento hidráulico para exploração de petróleo e gás. A manifestação ocorreu em sustentação oral durante a sessão de julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro.
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Instituição questiona valor da indenização, ausência de fiscalização e falta de destinação específica dos recursos para crianças e adolescentes negros
Na DPESP
Os Núcleos Especializados de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e da Infância e Juventude (NEIJ), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, recorreram, ontem (14), da decisão que homologou acordo firmado entre o Ministério Público de São Paulo e o Shopping Pátio Higienópolis em ação relacionada a episódio de discriminação racial contra jovens negros ocorrido em abril de 2025.
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Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos
Procuradoria da República no Piauí
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União a iniciarem a demarcação da Terra Indígena do Povo Tabajara, em Piripiri, no Piauí. O processo para reconhecimento formal do território tradicional está parado na fase inicial desde 2015.
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