Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria
Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (15) um projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelos desaparecimentos forçados durante a Chacina de Acari, ocorrida no Rio de Janeiro em 1990.
Ando pensando muito em algo impossível de aceitar em nosso meio: as escolas “cívico-militares” como proposta de política pública de educação infanto-juvenil por parte de alguns governos estaduais. Isto deve ser combatido como aberração e um mal destruidor de sonhos e desejos. Estamos diante de uma agressão ao direito à educação para novas gerações e para que tenham acesso e usufruto de um grande bem comum da coletividade: cuidado mútuo, convivência, compartilhamento de bens territoriais, materiais e culturais, indispensáveis ao viver e gozar direitos iguais para as novas gerações. Sim, somos diversos e isto é também um direito, pois somos diferentes em muita coisa. Aliás, o direito à diversidade é parte de ser iguais apesar de tudo. As escolas cívico-militares são uma aberração política e uma forma de negar o que propõe: atender ao direito individual e coletivo de todas as crianças de ter acesso à educação de qualidade para praticar e usufruir direitos iguais numa democracia que vale a pena ser vivida como forma de vida em coletividade. Educação cívico-militar é uma aberração autoritária, tanto na concepção como na prática em relação às novas gerações.
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Acordo encerra disputa sobre procedimento de heteroidentificação e assegura nomeação de Flávia Medeiros como Oficial de Chancelaria
AAdvocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo que garante a nomeação e posse de Flávia Henriques Goes de Medeiros no cargo de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. A solução consensual encerra a controvérsia discutida no Mandado de Segurança nº 1022850-11.2024.4.01.3400, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.
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Medida visa à defesa da soberania nacional a partir da participação do Estado brasileiro no processo
Advocacia-Geral da União (AGU), em atendimento a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou na segunda-feira (15/06) petição ao tribunal federal da Flórida (EUA) em que requer a extinção da ação judicial proposta pelas empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp. contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em Brasília, evento reuniu governo, Congresso, mineradoras e universidades. Há tensão sobre duas perspectivas opostas. Empresas querem extrair e exportar rápido. Mas emerge outra compreensão: a de garantir que benefícios permaneçam no país
Por Reynaldo Aragon Gonçalves*, do Código Aberto, em Outras Palavras
Há alguns anos venho escrevendo sobre soberania tecnológica, dependência econômica, guerra informacional, reindustrialização e as transformações geopolíticas produzidas pela reorganização das cadeias globais de poder. Sob diferentes formas, todas essas questões conduzem a uma mesma pergunta: quem controlará os recursos, as tecnologias e as infraestruturas que sustentarão a economia do século XXI?
Continue lendo “Terras raras: Brasil como potência ou colônia?”
Pesquisador estadunidense conta como desenvolveu vacina com baixo custo e livre de patente. Esmiuça os impactos da saída dos EUA da OMS no Sul global – e o potencial de inovação do Brasil na saúde. E aponta: indústria dos influenciadores de bem-estar é nova face da anticiência
Por Thiago Gama, em Outras Palavras
Toda epidemia tem uma geografia, e essa geografia quase nunca é obra do acaso. O vírus chega depois; antes dele vêm o abandono e a longa contabilidade de quem o Estado decidiu proteger e quem deixou entregue à própria sorte.
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Crime ocorreu em 2007, quando uma milícia contratada pela transnacional assassinou Valmir Mota de Oliveira, o Keno. O camponês participava de uma ocupação organizada pelo MST e pela Via Campesina, que denunciava experimentos ilegais realizados pela Syngenta com uso de sementes transgênicas
Por Setor de Comunicação do MST no PR e Comunicação do Terra de Direitos
Da Página do MST
Após 19 anos de batalha judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil e a obrigatoriedade de pagamento de indenizações pela multinacional Syngenta em decorrência do assassinato do agricultor Sem Terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno, e da tentativa de homicídio da agricultora Isabel Maria Cardin.
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A valorização do saber ancestral no manejo agroecológico e na medicina popular, assim como a força e espiritualidade das Romarias da Terra, têm sido parte fundamental da ação da CPT regional Rio Grande do Sul junto às comunidades
Edição: Ruben Siqueira (CPT/BA), Carlos Henrique Silva (Setor de Comunicação da CPT Nacional), Heloisa Sousa (Setor de Comunicação da CPT Nacional), em CPT
Este trabalho de formação popular e agroecológica resgatou muitas receitas caseiras que estavam condenadas ao esquecimento, bem como promoveu o aprofundamento e a divulgação das receitas que já estão registradas. Todos os trabalhos que a comunidade Padre Josimo realiza estão voltados à realidade dos camponeses pertencentes às comunidades camponesas das paróquias, CPT, quilombolas, indígenas, MST, MPA, MAB e associações de bairros. Enfim, sempre aos que mais precisam e demonstraram interesse para a construção de uma sociedade justa e solidária para todos. O resgate da fisioterapia com formação, oficinas, resgatando muitos tipos de tintura e pomadas para que as pessoas, em grupo, possam colocar em prática para ter uma vida mais sadia e com menos gastos.
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Sem ponte e com crateras, estrada em Oriximiná (PA) isola comunidades; Dnit terá prazos para diagnosticar e reformar a rodovia
Procuradoria da República no Pará
A Justiça Federal determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recuperem um trecho intrafegável da rodovia BR-163, em Oriximiná (PA), que tem deixado comunidades indígenas e quilombolas isoladas e sob risco. A sentença atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e estabelece prazos para a reestruturação da via, localizada entre o Território Quilombola de Cachoeira Porteira e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.
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Nota de Combate: O texto de Will Magee foi publicado pela Jacobin originalmente em 05/12/2022, mas se mostra mais que nunca atual. Vale sua republicação, pela Jacobina e por nós. Salve o Dr. Sócrates.
Nas décadas de 1970 e 1980, Sócrates usou o esporte como plataforma para desafiar a ditadura militar e lutar pela democracia. Para salvar o futebol, tanto a Copa do Mundo do Catar quanto a seleção brasileira precisam de mais esportistas heróicos como ele.
Na Jacobin / Tradução Laira Vieira
Sócrates pode nunca ter passado das quartas de final da Copa do Mundo, mas continua sendo um dos jogadores mais icônicos da história do torneio. Instantaneamente reconhecível por seu cabelo preto encaracolado, barba no estilo Che Guevara, e a maneira como ele pairava sobre seus oponentes com 1,82 de altura, cada centímetro parecia revolucionário.
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